Resolução suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (18) no Diário Oficial da União suspende em todo o país a divulgação, por nove empresas, de medicamentos com venda sob prescrição médica em sites na internet.

As empresas responsáveis pela divulgação citadas na resolução também apresentavam listas de preços de medicamentos de modo irregular, contrariando a legislação sanitária

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF

Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.

Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.

O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.

O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.

Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.

Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”

“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.

Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.

Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.

Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.

Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.

Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.

Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.

O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”

“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.

Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.

Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.

Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.

Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”

Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.

Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.

REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO VASCONCELOS É DESTAQUE NO BLOG SOBRAL DE PRIMA

A reforma da calçada da Escola José da Mata, que também funciona o Colégio da rede municipal 1° de Maio, está sendo reformada. A relização da obra pelo executivo sobralense é fruto de uma solicitação por meio de requerimento aprovado na Câmara de Sobral de autoria do vereador Paulo Vasconcelos (PRB). A obra que era necessária já está sendo realizada, e trará mais tranquilidade para os pedestres que utilizam aquele passeio.

JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO: Justifica-se o presente requerimento em virtudedo atual estado que encontra-se a referida calçada pois é impossivel a locomoção dos pedestres por essa via. E também o perigo de acidentes pelos que se aventuram passar por aquele local.

Você faz ideia de quanto custa o atendimento no Sistema Único de Saúde ?

Você faz ideia de quanto o Sistema Único de Saúde e o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, investem todos os meses no atendimento aos pacientes de um hospital de alta complexidade? Faz ideia de quanto custa a realização de um parto com complicações e o bebê permanecendo mais de um mês na Unidade de Terapia Intensiva neonatal? No Hospital Geral Dr. César Cals, da rede estadual, a partir desta quinta-feira, 4, todos os pacientes ficarão informados, após o atendimento e tratamento, sobre os custos dos serviços realizados. Às 9 horas, no César Cals, Avenida Imperador, 545, o secretário da saúde do Estado, João Ananias, e o diretor do hospital, Valdy Menezes, farão o lançamento e implantação do formulário de prestação de conta de quanto é investido na saúde dos pacientes atendidos no hospital. Por mês, sete mil.

Todos os meses, mais de R$5 milhões, em média. são destinados para o Hospital César. Desse total, R$3 milhões e 275 mil são do Tesouro do Estado e o restante vem do SUS. No caso da mulher com parto com complicações e o bebê internado durante um mês na UTI, o custo mensal, em média, é de R$25 mil. Para João Ananias, “liberar os formulários de prestação de conta, deixando os pacientes informados sobre quanto é investido na saúde deles, como retorno dos impostos no direito à saúde, é uma ação de transparência”. Além disso, ele afirma, que “somente a partir do acesso a informação a população passará a valorizar mais a saúde pública, a ver o SUS como o grande patrimônio dos brasileiros”. Será o caso da dona de casa, Eridulce Gomes Leitão. Internada há 36 dias após uma gestação de alto risco e com o bebê na UTI, ela deixará o hospital nas próximas semanas sabendo quanto foi gasto na recuperação dela e do filho. Até agora já foram investidos na saúde da mãe e do bebê R$25 mil.

Segundo o diretor do hospital, Valdy Menezes, independente do tipo e quantidade de exames, cirurgias, medicamentos, tempo de internação ou dos valores os pacientes receberão o formulário. Por mês, em média, são realizadas no César Cals 5.737 consultas, 368 partos, 945 internações

Quanto custa um aluno da escola pública?

Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 – mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.

No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Inep/MEC.

Advogado-geral da União apresenta cartilha de condutas vedadas nas eleições

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, apresenta hoje (16), às 9h30, a cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições.

Entre outras medidas, o guia define o agente público para fins eleitorais e considera inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis ou analfabetos, cônjuges ou parentes do presidente da República, governadores de estado e prefeitos, membros do Congresso Nacional, de assembleias, de câmaras legislativas e municipais que tenham perdido o mandato e os que tenham representação julgada procedente na Justiça Eleitoral.

ATOS ANTERIORES E DURANTE A SEMANA SANTA NA CATEDRAL- SÉ

ATOS ANTERIORES E DURANTE A SEMANA SANTA NA CATEDRAL- SÉ

MARÇO E ABRIL 2010

SETENÁRIO na igreja das Dores

Dias : 19 a 25/03 às 17h30min.



TRASLADAÇÃO da imagem do Bom Jesus

Local : Saindo da da Catedral para a Igreja do Rosário

Dia 25 de março às 18h30min.



PROCISSÃO de Passos

Local : Igreja do Rosário

Dia : 26 de março às 17h



DOMINGO de Ramos



BENÇÃO dos Ramos

Local : Igreja São Francisco

Dia : 28 de março às 08h30min.



MISSA solene

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 28 de março às 09h.



VIA-SACRA na Praça da Sé

Local : Praça da Sé, Praça da Várzea e rua das Dores

Dia : 30 de março às 19h.



OFÍCIO DAS TREVAS

Local : Igreja da Catedral

Dia : 31 de março às 19h.



MISSA do Crisma

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 01 de abril às 8h30min.



MISSA da Ceia e Lava Pés

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 01 de abril às 17h.



ADORAÇÃO ao Santíssimo

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 01 de abril das 19h até às 06h do dia 02 de abril.



SOLENE ação Litúrgica

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 02 de abril às 15h



PROCISSÃO do Senhor Morto

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 02 de abril às 17h



SOLENE Vigília Pascal

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 03 de abril às 23h50min.

(Logo após a Vigília, a Procissão do Ressuscitado)

BOA NOTÍCIA

O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, poderá ser proibido em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, do país.

A medida, que visa reduzir as mortes causadas por doenças relacionadas ao fumo, foi aprovada nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

fonte: BLOG Sobral de Prima

Nova York realiza 24 horas de confissão.

A arquidiocese de Nova York acolheu nesse fim de semana a segunda edição da iniciativa “24h de confissão”. Patrocinada pelo grupo de jovens adultos da catedral de São Patrício e por 51 paróquias da arquidiocese, a iniciativa manteve este ano as portas abertas das igrejas por 24 horas.

A arquidiocese informou que 26 paróquias de Manhattan, Bronx, Rockland, Westchester Dutchess e os condados Staten Island participaram, junto às 25 paróquias do condado de Orange. “24h de confissão” celebrou-se pela primeira vez na Quaresma de 2009, com a participação de paróquias de Manhattan. Este ano, houve participação dobrada.
Nesta ocasião, as portas se mantiveram abertas de sexta-feira às 7h até o sábado na mesma hora. O diretor do grupo de jovens adultos da catedral de São Patrício, Mario Bruschi, destacou a importância da iniciativa. “Os católicos precisam saber que a confissão está totalmente centrada na misericórdia e no amor de Deus, e o sacerdote está aí para eles”, indicou.
“Neste Ano Sacerdotal, os sacerdotes da arquidiocese de Nova York estão fazendo um enorme sacrifício para escutar as confissões das pessoas, aconselhá-las e reconfortá-las, recordando que a confissão nos pode renovar quando pecamos”, explicou.
E concluiu: “estão vivendo o grande exemplo de São João Maria Vianney e do padre Pio, devolvendo as pessoas a Jesus Cristo através deste sacramento”.

FONTE: Zenit

PF faz “Operação Chama Azul” e inclui o Ceará

A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a Operaão Chama Azul. A operação tem como finalidade coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel.

Na operação, serão cumpridos 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo e o Ceará, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande/PB haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.

Com base em tal conclusão, foi acionada a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que possui atribuição para o caso em razão da repercussão interestadual do delito e da necessidade de repressão uniforme, nos termos do art. 1º, inciso II, da Lei 10.446/2002.

Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando).

Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais, além de 13 servidores da SDE.

Os presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva as 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba/PB.

FONTE: O Povo

VEREADOR PAULO VASCONCELOS É DESTAQUE NO BLOG SOBRAL E POLITICA

O vereador Paulo Vasconcelos foi à Tribuna da Câmara Municipal de Sobral para apresentar o resultado prático da Comissão Especial que tratou especificamente dos problemas existentes na Santa Casa de Sobral. Paulo Vasconcelos era o Presidente da referida comissão e esta semana obteve resposta do Ministério Público Estadual a respeito das constatações apresentadas no relatório aprovado pela Câmara Municipal. O Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Pinto, encaminhou a cópia de recomendações feitas à Santa Casa e ao Município, bem como ao núcleo de saúde do Estado do Ceará. O Ministério Público reconheceu o trabalho dos edis e recomendou que a Santa Casa fizesse algumas mudanças para dar melhor tratamento com dignidade e respeito à população. Determinou que separasse os atendimentos via SUS e Contribuinte Voluntário a fim de evitar aliciamentos de médicos e enfermeiros, evitando que população arque com despesas em relação ao tratamento de saúde. Ficou recomendado ainda que os setores lucrativos da Santa Casa, quais sejam, hemodinâmica, hemodiálise, neurologia e imagem, compensassem os serviços deficitários, a exemplo da emergência e maternidade. O resultado definitivo deverá ser sentido pela população quando for implementadas as medidas recomendadas pelo Ministério Público. Na Tribuna da Câmara, Paulo Vasconcelos criticou a atitude do Diário do Nordeste. Motivo: o Guarany está a 14 jogos invicto; está no primeiro lugar geral com 32 pontos, enquanto o Ferroviário tem 28, o Fortaleza, 27 e o Ceará apenas 18 pontos; entretanto, o referido Jornal não tem dado importância nem o destaque merecido ao time do interior.

Vacinação contra Influenza A

Nesta quinta-feira, 4 de março, profissionais da Sesa estarão em Sobral com chefes de imunização dos municípios da região Norte. A reunião será na Escola de Formação e Saúde da Família Visconde de Sabóia, na Jonh Sanford, 1320, bairro do Junco. Para atualizar e tirar ainda possíveis dúvidas sobre a vacina.

O Ceará tem 8 milhões 547 mil e 809 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Quase a metade da população será vacinada contra a Influenza A (H1N1). São exatamente 4.045.583 pessoas, que representam 47,32% do total, informou o secretário da saúde do Estado, João Ananias, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 3. As 4.045.583 pessoas estão incluídas nos grupos prioritários para vacinação, com início na próxima segunda-feira, 8 de março, e final no dia 21 de maio de 2010. Nem na campanha contra a rubéola, realizada no ano passado, foi imunizada essa quantidade de pessoas, destacou João Ananias. Só para fazer um comparativo e atentar para o tamanho da campanha de vacinação contra o H1N1, ele lembrou que, no Ceará, 2.626.249 pessoas ficaram imunizadas contra a rubéola em 2009.

A estrutura da campanha é mega para atingir a meta mínima de vacinar 80% de cada grupo. Haverá 1.692 postos fixos no Estado e 30 mil trabalhadores envolvidos na campanha, com 4 milhões e 300 mil doses. Os grupos prioritários são: trabalhadores de saúde, população indígena, gestante, população com doenças crônicas, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, jovens de 20 a 29 anos, idosos com mais de 60 anos e adultos de 30 a 39 anos. A recente decisão do Ministério da Saúde de incluir esse grupo populacional dentro das prioridades de vacinação contra a gripe pandêmica levou em conta que a faixa etária dos 30 aos 39 responde pelo maior número de internações hospitalares e mortes depois dos grupos já definidos anteriormente.

No Ceará, dos sete óbitos confirmados desde o início da pandemia, em abril de 2009, dois estão nessa faixa dos 30 aos 39 anos (1 com 36 anos e 1 com 36 anos, que estava grávida). Dos cinco óbitos restantes, dois eram crianças (1 com 10 meses e 1 com 4 anos), duas gestantes (a que tinha 36 anos e 1 com 24 anos), 1 adulto com 29 anos e 1 idoso (62 anos). As datas de vacinação variam de acordo com cada grupo.

Como qualquer outro medicamento, a vacina não está livre de risco. Por isso, a Secretaria da Saúde do Estado lançou nota técnica chamando a atenção para os efeitos que as pessoas podem apresentar após a vacinação. Embora bastante restritas, a população precisa conhecer as contraindicações da vacina. Quem não pode ser vacinado contra a nova gripe: quem tem reação aos componentes da vacina da gripe comum, pessoas que estão com infecções graves e quem tem alergia à proteína do ovo.

Aécio Neves descarta, mais uma vez, ser vice de Serra

“Pressionado pelos partidos de oposição a assumir a chapa puro-sangue do PSDB para a disputa à sucessão presidencial, o governador Aécio Neves (Minas Gerais) voltou a reafirmar, nesta quarta-feira, que “não cogita essa possibilidade”. Pré-candidato do PSDB para a disputa, o governador José Serra (São Paulo) também repetiu suas últimas declarações públicas sobre a campanha evitando assumir sua candidatura. Serra disse que ainda está preocupado em comandar São Paulo.

Aécio e Serra participam hoje de uma homenagem ao centenário do nascimento do ex-presidente Tancredo Neves. Serra chegou ao evento avisando que não falaria de eleições. “Não vim falar de política eleitoral. Continuo concentrado no meu trabalho de governador de São Paulo”, disse. Questionado sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Serra, Aécio negou que avalie essa composição, repetindo três vezes a frase: “Eu não cogito essa possibilidade”.

A movimentação em torno de Aécio para convencê-lo a disputar a vice-presidência da República na chapa de Serra ganhou novo fôlego depois do crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. Pesquisa Datafolha revela que a diferença entre Serra e Dilma caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro.

Na avaliação de correligionários, Aécio seria capaz de dar uma nova sustentação a Serra na disputa. Além do DEM, o PPS se mobiliza para aprovar manifesto em favor da chapa Serra-Aécio nas eleições de outubro. No manifesto, o PPS afirma que vem defendendo Serra para presidente e Aécio para vice desde o início das articulações para a disputa presidencial.”

FONTE: (Portal Uol)

OAB quer vetar juízes suspeitos por corrupção na advocacia

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou “delito grave” possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. “Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.

Ophir submeterá a proposta ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que vai se reunir domingo na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O veto aos juízes sob suspeita ganhou força a partir do julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decretou aposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça estadual. O dinheiro teria sido destinado para uma loja maçônica da qual era grão-mestre um ex-presidente do TJ.

“Vamos construir uma barreira para impedir que o cidadão corra o risco de ser prejudicado em sua vida por inescrupulosos que deveriam dar exemplo de ética e retidão e foram expulsos da magistratura e podem futuramente bater às portas da Ordem”, disse o presidente da OAB. “Espero que encontrem fechadas essas portas.”

Para Ophir, “se esses magistrados não têm mais condições morais e éticas para julgar, não terão também para defender na Justiça o cidadão que precisa buscar seus direitos”.

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, se disse estarrecido com a trama na corte do Mato Grosso. “Foram atos conectados, concertados. Estarrece pelos aspectos da coligação, do compartilhamento de atividades irregulares. Não foram atos isolados, mas atos para atingir um fim ilícito.”

FONTE:(Agência Esado)

PARABENS AOS AMIGOS DA IMPRENSA

Hoje dia 02 de março ( terça-feira), é dia de abraçar duplamente os comunicadores Araújo Pachelle e Wilson Gomes pela passagem do natalício de ambos.

Parabens e muitas felicidades.

PROGRAMA DA REDE GLOBO RECEBE JOVENS EMBAIXADORES

O Caldeirão do Huck apresentou no último sábado (27) um grupo de embaixadores de diferentes estados brasileiros. São 35 jovens da rede pública, que vieram dos 4 cantos do país e, juntos representam suas famílias, cidades e, principalmente, representam o Brasil através do programa Jovens Embaixadores - criado pela embaixada dos Estados Unidos aqui no país.

Foram 4 mil jovens inscritos, mas apenas 35 foram selecionados para serem jovens embaixadores e participarem de um intercâmbio nos Estados Unidos por 3 semanas no mês de janeiro.

Esteve presente também no programa global o jovem sobralense, Nazareno Sousa Araújo, estudante da escola Deputado Cesário Barreto Lima (escola regular) - Taperuaba e aluno Inglês no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras- Sobral.

Reflexão

Ciro posa de presidenciável em João Pessoa

O presidenciável do PSB e deputado federal Ciro Gomes encontra-se, nesta segunda-feira, em João Pessoa (PB), onde faz palestra duante o chamado “Encontrão das Oposições” político coodenado pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Do evento, participam também o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM).O encontro também conta com a presença do ex-senador Ney Suassuna, que após um hiato na política paraibana reaparece nesta reunião. Ciro ali está na condição de presidenciável que tenta abrir espaços para seu nome nesse Estado.

Ele prossegue assim seu roteiro de contatos pelo País, devendo estar em Brasília só nessa terça-feira. Ciro não viaja em avião de carreira.

Defensoria Pública do Ceará ganhará nova sede

A defensora-pública-geral do Estado, Francilene Gomes, anuncia: em abril, o órgão ganhará nova sede, que está prontinha na avenida Nelson Studart, no bairro Água Fria. “São cinco mil metros quadrados, com três mil metros de área consruída”, adianta Francilene, observando que o novo prédio dará condições de trabalho para os defensores.

Por conta dessa nova sede, ela adianta estar abrindo licitação para a contrataçaõ de pessoal terceirizado. Não precisou quantos vão ser contratados, mas disse ser necessario.


FONTE: blog do eliomar

Começa nesta 2ª feira prazo para declaração do Imposto de Renda

“O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira dia 1º. O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. A Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações, de acordo com a Agência Brasil.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.
A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
A obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.”



(Agência Estado)

Ciro volta a prever disputa sem Serra e avalia que Aécio está no jogo

O deputado federal e presidenciável do PSB, Ciro Gomes, voltou a prever, nesta sexta-feira, que o governador de São Paulo, José Serra, não será o candidato do PSDB a presidente da República. Para ele, Serra vai acabar tentando reeleição por não acreditar na vitória.

“Eu acredito que ele (Serra) não vai ser candidato!”, acentuou Ciro, prevendo que o governador de Minas, Aécio Neves, voltaria ao jogo sucessório. Nesse caso, o quadro mudaria completamente, zera tudo, obserovu o parlamentar, durante entrevista ao programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.
Ciro reiterou que é candidato a presidente da República e chegou a dizer até que se for eleito convidará Tasso Jereissati para ser seu ministro. Indagado sobre o fato de Jereissati não descartar a possibilidade de sair vice de Serra, o presidenciável observou que o tucano está indeciso “porque foi lançado e disse não não carta nem descarta”.
Sobre Dilma Roussef, pré-candidata petista, admitiu subir no palanque dela se não tiver codições de sair candidato. Ressalvou, porém, que no caso de Aécio Neves entrar como candidato, nesse caso os petistas o convocariam para ser candidato a presidente como forma de forçar um segundo turno.
FONTE: blog do eliomar

A sociedade só mudará quando acontecer a conversão pessoal dos homens

Durante o Ângelus do primeiro domingo do tempo de Quaresma do ano 2010, o Papa Bento XVI recordou que para mudar nossa sociedade é necessário começar com a conversão pessoal. Ao comentar a passagem do Evangelho das tentações do Senhor, o Papa recordou que “Cristo veio ao mundo para nos liberar do pecado e da ambígua atração de projetar nossa vida prescindindo de Deus. E o tem feito lutando em primeira pessoa contra o Tentador, até a Cruz”.

“Este exemplo -adicionou- vale para todos: o mundo se melhora começando por nós mesmos, mudando, com a graça de Deus, aquilo que não está bem na própria vida”, disse o Papa. O Pontífice fez uma reflexão sobre as três tentações às quais Cristo enfrenta quando se retira ao deserto: “A primeira tem sua origem na fome, quer dizer na necessidade material”.

“Seguidamente o diabo mostra a Jesus todos os reinos da terra. O engano é o poder. Finalmente o Tentador propõe ao Jesus realizar um milagre espetacular. E Jesus sempre antepõe aos critérios humanos o único critério autêntico: a obediência, o conformar-se com a vontade de Deus que é o fundamento de nosso ser”.

“Se levarmos na mente e no coração a Palavra de Deus, se esta entra em nossa vida, se confiarmos em Deus, podemos rechaçar todo tipo de engano do tentador”, adicionou o Santo Padre.

Ao final o Pontífice explicou a Quaresma como “um longo retiro durante o qual se entra em si mesmo e se escuta a voz de Deus para vencer as tentações do Maligno e encontrar a verdade de nosso ser. Um tempo a ser vivido com Jesus, não com o orgulho ou a presunção mas com as armas da fé, quer dizer a oração, a escuta da Palavra de Deus e a penitência”.

Fonte: ACI Digital

Seminário "Estrelas do Norte" em Sobral

Um seminário para discutir a pulsante produção em artes visuais da região Norte. A proposta do Sobrado Dr. José Lourenço é despertar na população, pesquisadores e artistas de Sobral e municípios da região Norte, a importância do movimento nortista para o desenvolvimento cultural do Ceará. Com convidados como Dodora Guimarães, Campelo Costa e Germana Vitoriano, o seminário “Estrelas do Norte” apresenta experiências e vivências nas artes plásticas nesta quinta-feira (25), de 8h às 19h30min, na Casa da Cultura de Sobral (Avenida Dom José, 881, Centro, Sobral).

Confira aqui a programação:

08h – Abertura: Campelo Costa, Secretário da Cultura de Sobral

08h15 – Estrelas do Norte: Aspectos Curatoriais – Dodora Guimarães

09h – Debate

9h40 – Intervalo para o café

10h – Sobrado Dr. José Lourenço : um projeto de difusão das artes visuais no Ceará – Germana Vitoriano

10h45 – Debate

14h – Ação Educativa em Exposições de Arte – Aterlane Martins

14h45 – Debate

15h30 – Animação Cultural: uma Experiência do Norte – Maria Ximenes

16h15 – A vontade de um Museu em Tianguá – Manuel Nogueira de Vasconcelos,

17h – Debate

17h30 – Encerramento

19h30 – Abertura do Bar Cultural da Casa da Cultura de Sobral.

A mostra Estrelas do Norte - Os moradores da Região Norte tem a oportunidade de conferir a retrospectiva de trabalhos de 37 artistas da região na mostra “Estrelas do Norte”. Até domingo, dia 28, a mostra do Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento vinculado a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) segue em cartaz com visitação gratuita. De terça-feira à domingo, pela manhã (8h às 12h) ou a tarde (14h às 21h).

A exposição coletiva tem curadoria de Dodora Guimarães centra-se na participação de novos artistas, não esquecendo de destacar artistas seminais como Raimundo Cela e Zenon Barreto, ambos nascidos em Sobral, que tem uma grande contribuição à história da arte cearense e brasileira. Assim, em “Estrelas do Norte” acontece um diálogo entre jovens promissores e inventores como o escultor Ivan que, nos anos 70 em Ubajara, foi capaz de provocar o surgimento de outras gerações de artífices, a exemplo de Frank Castro e Matias. Diálogo que visa quebrar o isolamento em que vivem Chico Marçal e Acélio Alves, de Sobral, e outros artistas igualmente instigantes, como Guido Darezzo, de Crateús, e os irmãos pintores Edsim e Zezim, da Meruoca.

Entre os expositores estão pintores e desenhistas com trajetórias também históricas: Cleoman Fontenele, de Viçosa, Tarcísio Félix, de Granja, Audifax Rios, de Santana do Acaraú, e o gravador Francisco de Almeida, de Crateús. Todos tem atividade ativa e animam a cena cultural da terra. A citar das novas gerações a presença de Wilson Neto, iniciado em Sobral, e Rian Fontenele, de Ubajara.

Além disso, a exposição reúne os trabalhos dos Tesouros da Cultura, reconhecidos e titulados pelo Governo do Estado, como mestre Joviniano e as ceramistas dona Branca, de Ipu, e dona Francisca, de Viçosa. Em homenagem a seus fazeres outras contribuições da tradição do barro e do talhe na madeira estão incluídas na Mostra as peças miniaturizadas de barro e ex-votos em madeira.

Serviço:

Exposição Estrelas do Norte

Local: Casa da Cultura de Sobral (Avenida Dom José, 881, Centro, Sobral)

Em cartaz de terça a domingo
Visitação: Manhã - 8h às 12h / Tarde - 14h às 21h
Informações: (88) 3611.2956

Assessoria de Imprensa da Secult

TIM causa dano coletivo ao consumidor sobralense

Vereador Paulo Vasconcelos pede apuração sobre danos coletivos ao consumidor.

O vereador Paulo Vasconcelos solicita à ANATEL, ao Ministério Público Federal e Estadual a apuração de danos coletivos causados aos consumidores de Sobral pelas falhas nos serviços prestados pele empresa TIM.
A constatação do vereador não é de agora. Todos os consumidores vem sofrendo com a má-prestação do serviço da referida concessionária. Segundo o vereador, "por ser a Tim fornecedora de serviços essenciais para milhares de pessoas, a conjução dessas duas realidades - falhas na prestação dos serviços e tratamento desidioso dispensado no atendimento ao público - tem significativas repercussões para um universo extraordinário de consumidores, vítimas de danos materiais e morais". De fato, a operadora Tim vem desrespeitando todos os sobralenses, já que seus serviços são de péssima qualidade. A constatação que emerge clara e evidente é de que a empresa TIM, nos últimos anos, vem prestando serviços de má qualidade aos seus consumidores, tratando-os com inaceitável descaso. A empresa deixa um rastro de frustrações e violações de direitos aos consumidores sobralenses.

FONTE: http://www.sobralepolitica.blogspot.com/

Sobral esquenta os corações para o Carnaval

A RCC da Diocese de Sobral está a todo vapor na convocação da população para o “Vem Louvar 2010”, encontro tradicional de Carnaval da região Norte do estado. Ontem (11), uma multidão saiu pelas ruas de Sobral literalmente esquentando os corações atrás do trio-elétrico. Foi uma verdadeira manifestação da massa carismática na cidade. Um buzinaço de carros e motos produzia um clima de adesão ao evento, enquanto centenas de pessoas fantasiadas seguiam a pé louvando a Deus com muita festa e alegria.

No Arco de Nossa Senhora de Fátima (Arco do Triunfo), houve um encontro com outro grande grupo de pessoas que já aguardava ali animados por uma banda de axé-cristão.

O “Pré-Louvar” foi uma novidade boa que deve persistir nos próximos anos do evento.

Por Paulo Sídnei - MCS RCC/CE

Chegou mais um Vem Louvar

Vem Louvar destaque no Diário do Nordeste

O retiro católico é um evento que acontece no Carnaval, destinado para quem quer um momento de evangelização

Sobral. É certo que a maioria das pessoas, no Carnaval, prefere mesmo é muita curtição, pular e brincar ao som de músicas agitadas. No entanto, cada vez mais, esta época do ano mostra-se como um tempo destinado a reflexão e encontro com Deus e Jesus Cristo. Em diversos municípios do Ceará, já são tradicionais a realização dos retiros. Um dos exemplos, está no município de Sobral, localizado na Zona Norte do Estado.

Para quem prefere curtir o Retiro do Carnaval, durante o período momino, o movimento da Renovação Carismática Católica de Sobral Rainha da Paz e a Diocese está organizando mais um "Vem Louvar" que este ano traz como tema "Tua Palavra é luz para o meu caminho".

O evento, um momento de louvor, adoração, pregação, cura, libertação, Santa Missa e shows, acontece em quatro locais diferentes: Ginásio Poliesportivo, Escola Carlos Jereissati, Colégio Cirão e Quadra do Colégio São Francisco, a partir das 13 horas de sábado. Este ano a novidade ficará por conta do "Pré-Louvar" que acontece hoje, com concentração no Parque da Cidade, seguindo em caminhada até o Arco do Triunfo.

De acordo com os organizadores do evento, o "Vem Louvar" tem como proposta contribuir e dar um renovado impulso à evangelização de todos os setores da sociedade, do mundo, do trabalho e da família, da cultura e da educação, enfim, em todos aqueles campos em que se desenvolve a vida dos homens de hoje. "É um evento saudável e gratuito, que vem resgatar a dignidade de muitos filhos de Deus, de maneira especial os jovens e pais de família, que se excedem em suas atitudes", disse Luciano Marques, coordenador paroquial da Igreja da Sé.

Ele chama a atenção para o objetivo do Retiro do Carnaval que é, segundo o coordenador, despertar a todos às falsas ilusões que as drogas, as bebidas alcoólicas e os prazeres ilusórios, como a prostituição e o adultério, oferecem. "O ´Vem Louvar´ ajuda a ser um grito, um chamado, uma convocação aos cristãos para que reconheçam que podemos viver a paz, a justiça e a solidariedade".

O "Vem Louvar" surgiu no ano de 1984, quando um pequeno grupo de 40 pessoas da Renovação Carismática Católica (RCC) se reuniu na Serra da Meruoca para passar os dias do Carnaval em retiro.

O evento teve uma repercussão tamanha que nos anos que se seguiram esse número de pessoas foi aumentando a ponto de o local do retiro não comportar. O primeiro Retiro de Carnaval na sede do município de Sobral aconteceu na Universidade Estadual vale do Acaraú (UVA), em 1992. A partir de 1993, o Retiro de Carnaval recebeu o nome de "Vem Louvar", transferindo-se para o Ginásio Poliesportivo de Sobral, chegando a atingir o público máximo do Ginásio, cerca de três mil pessoas.

Renascer

O Renascer é outro encontro católico que acontece neste período. Além de Fortaleza, haverá em Aracati, Aquiraz, Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Pacajus, Quixadá e Itapipoca.

MAIS INFORMAÇÕES

RCC - Escritório Central
Praça Quirino Rodrigues, 76
Sobral - Zona Norte
(88) 3611.2640

WILSON GOMES
Colaborador

“Falha na Rede”

Demos entrada nesta ultima terça feira (9) na Câmara Municipal de Sobral com o requerimento que pede ao MPF, ao MPE e ANATEL a fiscalização da má prestação de serviço de algumas operadoras de telefonia móvel, o edil justifica: “não são poucos os relatos de consumidores que denunciam os percalços enfrentados por conta da má prestação de serviço público, especificamente por parte da concessionária TIM.

O caso da TIM em Sobral é de deixar o consumidor indignado. Tenta-se por várias vezes realizar uma única ligação e quando se consegue, em questão de poucos minutos, tal ligação cai inexplicavelmente. Quando se busca uma ligação vê-se o comunicado: “Rede Ocupado”, “Comando Abortado”. Falha na Rede”, etc

Fizemos esse requerimento embasado que o ordenamento jurídico reconhece essa realidade quando a Lei Federal nº 9.472/971 estabelece, em seu art. 2º, inc. I, que “o Poder Público tem o dever de garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações” e em seu art. 3°, inc. I, que “o usuário de serviços de telecomunicações tem direito de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional”.

FONTE: Gabinete Vereador Paulo Vasconcelos

"Tua Palavra é luz para o meu caminho"

"Tua Palavra é luz para o meu caminho" com o tema que convida a valorizar a Palavra de Deus, a RCC organiza mais um Vem Louvar.

A grande novidade neste ano será o Pré Vem Louvar que acontece  dia 11 de fevereiro. Mas o que é o Pré Vem Louvar?  Será um momento forte de alegria e louvar a Deus. Acontecerá da seguinte forma: Concentração a partir das 19h na Praça João Dias (parque da cidade) seguindo por algumas ruas até a Boulevard do Arco. O grande barato é que o percurso será feito a pé, seguindo alguns carros de Som. Vem Louvar  com a gente.

Estado inaugura sistemas de abastecimento de água em Sobral

Mais um município cearense receberá melhorias com os novos sistemas de abastecimento de água. Desta vez, Sobral irá inaugurar as obras em duas associações comunitárias. As inaugurações acontecerão nesta sexta-feira (5), na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Casinhas, às 19 horas, e na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Assentamento Pajé, às 20h30min. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, participará da solenidade.

Serão 95 famílias beneficiadas com o projeto do Governo do Ceará, que é realizado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). 60 famílias fazem parte do assentamento Casinhas e 35 do Pajé. Ao todo, o valor investido nas duas obras chega a R$ 168.766,30.
A construção dos sistemas de abastecimento faz parte do Projeto São José Agrário, que pretende levar melhorias às áreas rurais do Ceará através de investimentos em infra-estrutura produtiva, apoio aos grupos comunitários e a criação de oportunidades de geração de emprego e renda. Em todo o estado, 44 municípios receberão melhorias, em 180 comunidades.
04.02.2010

Assessoria de Imprensa da SDA:

Kelvia Alves (kelvia.souza@sda.ce.gov.br - (85) 3101-8137)

Governo do Estado inaugura Cadeia Pública de Sobral

O governador Cid Gomes e o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, inauguram nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, às 16 horas, a Cadeia Pública do município de Sobral, na Região Norte. Para realização da obra foram investidos R$ 3,3 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. Em uma área de 1.702,72 metros quadrados, o prédio conta com 33 celas, sendo 20 masculinas coletivas e oito individuais, além de quatro celas coletivas femininas e uma individual. Disponibiliza ainda de uma sala de oficina, duas salas de aula, uma de leitura, sala dos professores, da direção, secretaria, de apoio administrativo, de advogados, de espera para visitas, alojamento para funcionários, gabinete médico-odontológico, dentre outros.


A nova unidade irá atender a uma demanda antiga da sociedade sobralense, já que a antiga funcionava dentro do prédio do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Centro da cidade, sem condições físicas para atender ao interno e causando desconforto à população, devido às fugas e superlotação. O diretor da Cadeia Pública, Wellington Picanço, disse que a antiga sede tinha capacidade para 80 detentos, mas chegou a abrigar 240. Atualmente, ela acolhe 145, destes, 119 homens e 26 mulheres.
“Será uma mudança radical, tanto na estrutura física quanto no acompanhamento que poderemos dar ao preso, com atendimento médico, psicológico e social, além do espaço que teremos para a Promotoria e Defensoria Pública. Vai ser um trabalho muito diferente e gratificante, que servirá como modelo à região. O secretário, a coordenadoria do sistema penitenciário e o governador estão de parabéns, mostra que eles têm uma ampla visão do sistema carcerário”, destacou Picanço.



Informações gerais:



Valor final da obra: R$ 3.334.661,87

Origem dos recursos: Tesouro do Estado

Capacidade: 153 detentos

Área construída: 1.702,72m²

Órgão executor: DER

Empresa contratada: Tecnocon Tecnologia em Construção Ltda



Informações técnicas:
Guarita na entrada: 01
Guaritas externas: 04
Alambrado: Duplo externo com ouriço
Salas: oficina, 02 salas de aula, sala de leitura, sala dos professores
Bloco administrativo: cozinha, lavanderia, refeitório, alojamentos, wc´s, gabinete médico odontológico, parlatório, revista, recepção, sala de advogados, espera visitas, apoio administrativo, secretaria, direção, grupo gerador.
Bloco de vivências: 20 celas coletivas masculinas, 8 celas individuais masculinas, 4 celas individuais femininas, 1 cela individual feminina, sala de aula/oficina, 2 distribuição/copa, 3 refeitórios/lazer.
Serviço: A cadeia localiza-se na Rua DT Salgado dos Machados, S/N, na estrada que liga Sobral à Groaíras.



04.02.2010
Mais informações:
Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) - (85) 3101.2845
Ascom/Sejus - Lua Lima (lualima21@hotmail.com / 85 3101.2862)

Cid Gomes inaugura rodovia CE-178, na Região Norte

A atividade econômica e o transporte de pessoas entre os municípios de Sobral, Santana do Acaraú e Morrinhos, na Região Norte do Estado terão melhores condições a partir desta sexta-feira (5) com a inauguração das obras de restauração da rodovia CE-178, no trecho entroncamento BR-222-Santana do Acaraú, uma importante via de ligação entre estes três municípios da Região Norte do Estado. A rodovia, de 33,4 km de extensão, recebeu serviços de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e proteção ambiental entre as diversas benfeitorias que deixarão o tráfego mais seguro. A entrega será feita pelo Governador Cid Gomes, acompanhado do secretário da infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, do superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, e lideranças políticas e comunitária da região em solenidade às 19 horas na entrada da sede de Santana do Acaraú.

A restauração da estrada recebeu recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 13,3 milhões, sendo os trabalhos feitos num prazo de 420 dias pelo consórcio G&F/Maciel Construções. O DER, órgão vinculado a Seinfra, foi o responsável pela fiscalização das obras. A Seinfra mediante o Departamento, está promovendo a ampliação e recuperação de 2.743 km de rodovias estaduais. Cerca de 90% das rodovias estaduais estão em bom estado de conservação.
04.02.2010
Assessoria de Imprensa da Seinfra:
José Milton (comunicacao@seinfra.ce.gov.br 85 3101-3763)

FERIAS NO CEARÁ

                                           Show do Biquíni Cavadão no Cariri é cancelado


O Governo do Estado do Ceará cancelou a apresentação da banda Biquíni Cavadão que aconteceria nesta quinta-feira (4) em Barbalha, no Cariri. O motivo do cancelamento é a morte de dois policiais militares ocorrida durante o exercício da profissão naquele município na noite da última quarta-feira (3).
 
FONTE: Governo do Estado

Aeroporto de Sobral terá sua pista restaurada

Está  publicado no Diario oficial do Estado termo de hologação e adjudicação da tomada de preço para a restauração da pista do aeroporto de Sobral,  cujo teor  é:

Homologo e Adjudico a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº010/2009-DER, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO/TÁXI E DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO DE SOBRAL/CE, que teve como vencedora a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$1.440.605,73 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos). DATA: 25.01.2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2010.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

Governo Estado desapropia imóvel pra implantar uma clínica de psicologia comunitária em Sobral

Segundo o DECRETO Nº30.082, de 27 de janeiro de 2010, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SÉRIE 3 ANO II Nº019, de 28 DE JANEIRO DE 2010, o Governo do Ceará declara de utilidade publica para fins de desapropriação dois imoveis, para implantação de uma Clínica de Psicologia Comunitária, no município de Sobral, Ceará. Estes imóveis são dois casarões antigos situados ambos na Avenida Lúcia Sabóia, um deles foi por muito tempo a residência do Saudoso padre Fernando Frota. Com esta iniciativa quem ganha é o povo de Sobral.

Entrevista com Viktor Frankl

Caros leitores sugiro uma entrevista com o grande psicólogo judeu Viktor Frankl, A descoberta de um sentido no sofrimento, vai revolucionar sua maneira de pensar  a vida.
Vale a pena.
parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=5cd2KANOJuU;
parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=mBxVZTbi6q4;
parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=TXB85tjjJg8

Lei que torna a cidade de São Bento do Sapucaí a 1ª cidade pró-vida do país entra em vigor em abril

A cidade de São Bento do Sapucaí tornou-se a primeira cidade Pró-vida do Brasil. O município no interior de São Paulo é pioneiro na promoção da vida e da família garantindo esse direito em suas leis.

O Programa Nacional de Direitos Humanos assinado pelo Governo Federal em 21 de dezembro do ano passado, trouxe propostas polêmicas. Entre elas a defesa da descriminalização do aborto. Mas uma cidade do interior paulista saiu na frente em defesa da vida.

A pequena São Bento do Sapucaí, com cerca de 11 mil habitantes será a primeira cidade Pró-vida no Brasil. Em quatro de abril, vai entrar em vigor alterações nas leis do munícipio que deixam explícitas uma afirmação não muito clara na Constituição Federal.

As mudanças são fruto do trabalho de vereadores favoráveis à vida. A iniciativa tem o apoio e incentivo do prefeito e moradores.

Na prática, a Câmara deve trabalhar para estabelecer e implementar políticas públicas que promovam, valorizem e protejam a vida e a família.

E a luta a favor da vida em São Bento do Sapucaí não é solitária. Em 2005, a Diocese de Taubaté também no interior de São Paulo deu início ao Movimento Legislação e Vida que tem como objetivo sugerir leis que promovam a família e a vida humana.

Dificuldades no uso do celular

Operadoras de celular ampliaram o número de usuários mas cidades do Centro-Sul não têm estrutura técnica




Iguatu. Há mais de quatro meses, nos municípios da região Centro-Sul, usuários de telefonia móvel enfrentam transtornos em face à dificuldade de completar uma simples ligação. Nesta cidade, a queixa é geral. Ao tentar fazer uma chamada há, repetidas vezes, sinal de rede ocupada, informação de número inexistente, a ligação cai após ser completada ou é feita para número diverso do digitado em outra região do Estado.
O problema ocorre com maior frequência a partir das 17 horas. "É uma dificuldade que persiste e que parece não ter solução", queixa-se o gerente de uma emissora de rádio local, Kenedy Vieira. "À noite, é quase impossível conseguir uma chamada". A dificuldade verifica-se em maior incidência com a TIM, embora haja também transtornos com outras operadoras.
Alguns usuários e até técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acreditam que o lançamento de planos promocionais ampliaram a demanda e que, por falta de estrutura técnica na maioria das cidades, o sistema não consegue atender ao número excessivo de ligações. Essa dificuldade não é exclusiva da cidade de Iguatu.
Em Icó, segunda maior cidade da região Centro-Sul, os usuários enfrentam diariamente os mesmos transtornos. "Este é um problema que vem desde o ano passado", disse o comerciante Luís Farias. Na cidade de Acopiara, o professor da rede pública de ensino, Francisco Lima, assegura que a reclamação é constante e que a dificuldade por uma ligação no período da noite verifica-se desde o segundo semestre de 2009. O representante comercial Carlos Queiroz, que trabalha viajando por várias regiões do Ceará, disse que o congestionamento de linha da TIM verifica-se em diversos municípios cearenses. "Na semana passada, estive na Serra da Ibiapaba e lá existe esse mesmo problema", conta.
Em novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Iguatu realizou audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos enfrentados pelos usuários de telefonia móvel celular. Entre os participantes, o representante da Anatel, engenheiro Tales Esmeraldo. "Acredito que esse problema é decorrente de promoções, que congestionam as linhas", disse, à época, Esmeraldo. Ontem, ele informou que a Anatel realizou uma fiscalização na região de Iguatu e constatou as reclamações que foram apresentadas pelos usuários. "Comprovamos de fato que existe congestionamento e a empresa TIM já foi notificada a apresentar a defesa e um plano de solução para o problema", explicou. "O processo vai seguir o rito previsto em lei e a empresa está sujeita a sofrer multa".
Segundo Esmeraldo, não há um prazo legal para solução do problema, mas se o congestionamento persistir haverá a caracterização de infração continuada e a empresa deverá sofrer novas sanções. O presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu, Ednaldo Lavor, disse esperar que as empresas de telefonia adotem medidas concretas para solucionar esse transtorno que afeta milhares de usuários.
A Assessoria de Comunicação da operadora TIM em Recife (PE) informou que iria analisar as reclamações dos usuários e a notificação da Anatel com a sede no Rio de Janeiro e, posteriormente, poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.

FONTE: diario do nordeste

Programa de Direitos Humanos contém diretrizes inconstitucionais, afirma jurista

Ives Gandra Martins

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) contém uma série de diretrizes inconstitucionais que pode desestabilizar o equilíbrio de Poderes no Brasil.

O alerta é lançado pelo jurista Ives Gandra Martins, doutor em Direito com reconhecimento internacional e mais de 40 livros publicados e traduzidos em mais de dez línguas em 17 países. "É um programa de direitos desumanos, o que menos tem é dignidade humana", salienta.

Entre as propostas polêmicas contidas no Programa, ações que pretendem descriminalizar o aborto, reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, garantir o direito de adoção por casais homoafetivos, impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, desestabilizar o direito à propriedade privada (com a criação de câmaras de conciliação dos conflitos, sejama grários ou urbanos), bem como a regulamentação profissional da prostituição.

Ives é taxativo: "Eu lembraria o que disse Agripino Grieco [crítico literário] quando lhe deram um livro de um mau poeta. Ele leu e disse: 'Eu aconselho a queimar a edição e, em caso de reincidência, a queimar o autor'. Eu não sou tão cáustico à reincidência de queimar o autor, mas que vale a pena queimar a edição desse programa, vale".

Papa Bento 16 aos padres: “Por Deus, tenham um BLOG”

VATICANO - Por Deus, tenham um blog!, disse o papa Bento XVI aos padres católicos neste sábado, afirmando que eles devem aprender a usar novas formas de comunicação para disseminar as mensagens do evangelho.

Em sua mensagem para a Igreja Católica no Dia Mundial da Comunicação, o papa, de 82 anos e conhecido por não amar computadores ou a internet, reconheceu que os padres devem aproveitar ao máximo o “rico menu de opções” oferecido pelas novas tecnologias.

“Os padres são assim desafiados a proclamar o evangelho empregando as últimas gerações de recursos audiovisuais – imagens, vídeos, atributos animados, blogs, sites – que, juntamente com os meios tradicionais, podem abrir novas visões para o diálogo, evangelização e catequização”, disse ele.

Os padres, disse ele, precisam responder aos desafios das “mudanças culturais de hoje” se quiserem chegar aos mais jovens.

Mas Bento XVI alertou os padres de que não tentem se tornar estrelas da nova mídia. “Os padres no mundo das comunicações digitais devem ser mais chamativos pelos seus corações religiosos do que por seus talentos comunicativos”, disse ele.

No ano passado, um novo site do Vaticano, www.pope2you.net, foi lançado, oferecendo um novo aplicativo chamado “O Papa se encontra com você no Facebook” e outro permitindo acesso aos discursos e mensagens do papa nos iPhones ou iPods dos fiéis.

Bento XVI também escreve a maior parte de seus discursos à mão, em alemão, e seus ajudantes mais jovens ficam encarregados de colocá-los em conteúdo digital.

Fonte: Reuters

Ambulâncias do Samu vão receber aparelho de eletrocardiograma até o fim do ano

Até o fim do ano, todas as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão um aparelho digital de eletrocardiograma e um software de telecomunicação que vai permitir o envio de informações cardíacas dos pacientes nos primeiros minutos do atendimento a uma equipe no hospital.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou que as informações serão passadas via celular ainda da casa do paciente. A equipe do hospital vai analisar se o caso é de infarto e indicar o tratamento necessário. Esse procedimento, segundo Temporão, demora cerca de cinco minutos.

“Nos casos de infarto agudo do miocárdio, 50% dos óbitos ocorrem nas duas primeiras horas. Com essa estratégia, poderemos reduzir em 20% esse número”, disse.

O treinamento da equipe que vai usar os aparelhos será feito pelo Hospital do Coração de São Paulo. A unidade está investindo cerca de R$ 6 milhões nessa primeira etapa. A parceria faz parte da política dos hospitais de excelência de receberem renúncia fiscal de filantropia ao investirem em educação e treinamento de hospitais, informou o ministro.

VEM LOUVAR 2010

TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO Empresa vencedora para CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, DIVULGA RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS ORIGEM DETRAN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090006

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento

ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresavencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.387.822,23 - 2º LUGAR: SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA. -VALOR GLOBAL-R$1.391.815,01 - 3º LUGAR: L.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - VALOR GLOBAL-R$1.524.494,04. Foram feitas correções de soma e multiplicação como também correções de preços unitários diferentes para os mesmos serviços das propostas das empresas CONSTRUTORA KONNEN LTDA., NOVA ENGENHARIA LTDA., RMS ENGENHARIA LTDA. e SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA., de acordo com os subitens 8.9 e 8.10 do edital. Foram feitas correções dos preços unitários diferentes para os mesmos serviços nas propostas das empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA CETRO LTDA., CONSTRUTORA CHC LTDA., DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA., FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., L.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA., TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA., VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e ZIGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., de acordo com o subitem 8.10 do edital. As propostas comerciais  das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor  preço ofertado, por terem cumprido com as disposições do edital. A empresa CONSTRUTORA SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA exerceu o direito de preferência previsto na Lei Complementar nº123/2006, apresentando nova proposta comercial, que será analisada pela Comissão, com o valor global ofertado de R$1.384.227,30. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA

GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Profissionais da Saúde de Sobral participam de Oficina de preparação para o atendimento aos casos de gripe A

Nestas quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, profissionais de saúde que trabalham em hospitais, vigilância epidemiológica dos 10 municípios cearenses com mais de 100 mil habitantes e das Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres/ Sesa) ficarão mais atualizados e preparados para o atendimento aos casos de Influenza A (H1N1). Participarão da “Oficina Estadual de Preparação para o enfrentamento da Influenza (H1N1)” em 2010, que a Secretaria da Saúde do Estado realizará no hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, a partir das 14 horas desta quinta-feira. Os municípios com mais de 100 mil habitantes são: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Quixadá e Sobral.

A oficina começa com uma apresentação sobre a situação da gripe A no Ceará, no Brasil e no mundo. Logo em seguida, às 15 horas do dia 28, o tema em discussão será a “Vigilância laboratorial, coleta de material e biossegurança”. Na parte da tarde, destaque para a palestra “Estratégias de imunização para a Influenza A (H1N1)” - veja abaixo a programação, na íntegra. “Queremos discutir tudo que está relacionado a doença para o Ceará enfrentar da melhor forma possível o vírus H1N1 agora, no período de chuva”, afirma Manoel Fonseca, coordenador da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa e do Comitê Cearense de Prevenção e Controle da Influenza A ( H1N1).

Neste ano há dois casos confirmados da doença no Estado e há 34 sendo investigados. Desde abril de 2009, quando a gripe A foi declarada uma emergência de saúde pública mundial, foram confirmados três óbitos no Ceará. As mulheres ficaram doentes no final de dezembro de 2009. A confirmação de mortes causadas pelo vírus H1N1 foi no inicio deste ano.

PROGRAMAÇÃO

28.01.2010
(quinta-feira)
14h - Situação epidemiologica da Influenza A(H1N1) no mundo, no Brasil e no Ceará
Palestrante: Dina Cortez Feitosa Vilar
14h50min - Discussões
15h - Vigilância laboratorial, coleta de material e biossegurança
Palestrante: Iracema Patricio
15h30min - Discussões
15h40min - Intervalo
16h - Atenção à saúde para Influenza A(H1N1) – Atribuições dos níveis de atenção
Palestrante: Vera Maria Câmara Coelho
16h30min - Discussões
16h40min - Estratégias de imunização para Influenza A(H1N1)
Palestrante: Mércia Marques Jucá
17h20min - Discussões

29.01.2010
(sexta-feira)
08h - Sindrome Respiratória Aguda Grave
Palestrante: Dione Bezerra Rolim
08h50min - Discussões
09h - Metodologia do trabalho
Palestrante: Madalena Isabel Coelho Barroso
09h15min - Intervalo
09h40min - Atividades em grupos
12h - Intervalo para almoço
14h - Atividades em grupos (continuação)
16h - Apresentação dos trabalhos em grupos
17h30min - Discussões


Fonte : Assessoria de Imprensa da Sesa

Após discussão, presidente interino da Câmara do DF remarca eleição

O presidente interino da Câmara Legislativa do DF, Cabo Patrício (PT), suspendeu nesta quarta-feira (27) a sessão que ia eleger o novo presidente e remarcou a eleição para o dia 2 de fevereiro. A atitude foi tomada após a leitura de uma notícia, divulgada em um blog, de que deputados da base aliada teriam recebido oferta de R$ 4 milhões para livrar o governador José Roberto Arruda (sem partido) do processo de impeachment. A a notícia não diz quem teria feito a suposta oferta.
A leitura da notícia provocou polêmica entre os mais de 20 deputados presentes –entre eles, os suplentes, que foram convocados nesta quarta. O deputado Geraldo Naves (DEM) chegou a falar que a sessão não servia para a leitura de blogs e, que se o presidente o quisesse fazer, deveria ler outros também.
O encerramento da sessão foi justificado pelo presidente interino pelo fato de a eleição estar em suspeição após a divulgação da notícia e os 24 titulares não estarem presentes. Patrício afirmou que a eleição dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial e a posse dos suplentes serão feitas também na terça.
O deputado Paulo Tadeu (PT), logo depois, defendeu que a eleição para a escolha do novo presidente fosse adiada até que se esclarecesse a notícia da suposta propina aos parlamentares. Os deputados começaram a discutir até que Patrício, irritado, encerrou a sessão.

FONTE: G1