Governo do Estado inaugura Cadeia Pública de Sobral

O governador Cid Gomes e o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, inauguram nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, às 16 horas, a Cadeia Pública do município de Sobral, na Região Norte. Para realização da obra foram investidos R$ 3,3 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. Em uma área de 1.702,72 metros quadrados, o prédio conta com 33 celas, sendo 20 masculinas coletivas e oito individuais, além de quatro celas coletivas femininas e uma individual. Disponibiliza ainda de uma sala de oficina, duas salas de aula, uma de leitura, sala dos professores, da direção, secretaria, de apoio administrativo, de advogados, de espera para visitas, alojamento para funcionários, gabinete médico-odontológico, dentre outros.


A nova unidade irá atender a uma demanda antiga da sociedade sobralense, já que a antiga funcionava dentro do prédio do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Centro da cidade, sem condições físicas para atender ao interno e causando desconforto à população, devido às fugas e superlotação. O diretor da Cadeia Pública, Wellington Picanço, disse que a antiga sede tinha capacidade para 80 detentos, mas chegou a abrigar 240. Atualmente, ela acolhe 145, destes, 119 homens e 26 mulheres.
“Será uma mudança radical, tanto na estrutura física quanto no acompanhamento que poderemos dar ao preso, com atendimento médico, psicológico e social, além do espaço que teremos para a Promotoria e Defensoria Pública. Vai ser um trabalho muito diferente e gratificante, que servirá como modelo à região. O secretário, a coordenadoria do sistema penitenciário e o governador estão de parabéns, mostra que eles têm uma ampla visão do sistema carcerário”, destacou Picanço.



Informações gerais:



Valor final da obra: R$ 3.334.661,87

Origem dos recursos: Tesouro do Estado

Capacidade: 153 detentos

Área construída: 1.702,72m²

Órgão executor: DER

Empresa contratada: Tecnocon Tecnologia em Construção Ltda



Informações técnicas:
Guarita na entrada: 01
Guaritas externas: 04
Alambrado: Duplo externo com ouriço
Salas: oficina, 02 salas de aula, sala de leitura, sala dos professores
Bloco administrativo: cozinha, lavanderia, refeitório, alojamentos, wc´s, gabinete médico odontológico, parlatório, revista, recepção, sala de advogados, espera visitas, apoio administrativo, secretaria, direção, grupo gerador.
Bloco de vivências: 20 celas coletivas masculinas, 8 celas individuais masculinas, 4 celas individuais femininas, 1 cela individual feminina, sala de aula/oficina, 2 distribuição/copa, 3 refeitórios/lazer.
Serviço: A cadeia localiza-se na Rua DT Salgado dos Machados, S/N, na estrada que liga Sobral à Groaíras.



04.02.2010
Mais informações:
Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) - (85) 3101.2845
Ascom/Sejus - Lua Lima (lualima21@hotmail.com / 85 3101.2862)

Cid Gomes inaugura rodovia CE-178, na Região Norte

A atividade econômica e o transporte de pessoas entre os municípios de Sobral, Santana do Acaraú e Morrinhos, na Região Norte do Estado terão melhores condições a partir desta sexta-feira (5) com a inauguração das obras de restauração da rodovia CE-178, no trecho entroncamento BR-222-Santana do Acaraú, uma importante via de ligação entre estes três municípios da Região Norte do Estado. A rodovia, de 33,4 km de extensão, recebeu serviços de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e proteção ambiental entre as diversas benfeitorias que deixarão o tráfego mais seguro. A entrega será feita pelo Governador Cid Gomes, acompanhado do secretário da infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, do superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, e lideranças políticas e comunitária da região em solenidade às 19 horas na entrada da sede de Santana do Acaraú.

A restauração da estrada recebeu recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 13,3 milhões, sendo os trabalhos feitos num prazo de 420 dias pelo consórcio G&F/Maciel Construções. O DER, órgão vinculado a Seinfra, foi o responsável pela fiscalização das obras. A Seinfra mediante o Departamento, está promovendo a ampliação e recuperação de 2.743 km de rodovias estaduais. Cerca de 90% das rodovias estaduais estão em bom estado de conservação.
04.02.2010
Assessoria de Imprensa da Seinfra:
José Milton (comunicacao@seinfra.ce.gov.br 85 3101-3763)

FERIAS NO CEARÁ

                                           Show do Biquíni Cavadão no Cariri é cancelado


O Governo do Estado do Ceará cancelou a apresentação da banda Biquíni Cavadão que aconteceria nesta quinta-feira (4) em Barbalha, no Cariri. O motivo do cancelamento é a morte de dois policiais militares ocorrida durante o exercício da profissão naquele município na noite da última quarta-feira (3).
 
FONTE: Governo do Estado

Aeroporto de Sobral terá sua pista restaurada

Está  publicado no Diario oficial do Estado termo de hologação e adjudicação da tomada de preço para a restauração da pista do aeroporto de Sobral,  cujo teor  é:

Homologo e Adjudico a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº010/2009-DER, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO/TÁXI E DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO DE SOBRAL/CE, que teve como vencedora a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$1.440.605,73 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos). DATA: 25.01.2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2010.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

Governo Estado desapropia imóvel pra implantar uma clínica de psicologia comunitária em Sobral

Segundo o DECRETO Nº30.082, de 27 de janeiro de 2010, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SÉRIE 3 ANO II Nº019, de 28 DE JANEIRO DE 2010, o Governo do Ceará declara de utilidade publica para fins de desapropriação dois imoveis, para implantação de uma Clínica de Psicologia Comunitária, no município de Sobral, Ceará. Estes imóveis são dois casarões antigos situados ambos na Avenida Lúcia Sabóia, um deles foi por muito tempo a residência do Saudoso padre Fernando Frota. Com esta iniciativa quem ganha é o povo de Sobral.

Entrevista com Viktor Frankl

Caros leitores sugiro uma entrevista com o grande psicólogo judeu Viktor Frankl, A descoberta de um sentido no sofrimento, vai revolucionar sua maneira de pensar  a vida.
Vale a pena.
parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=5cd2KANOJuU;
parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=mBxVZTbi6q4;
parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=TXB85tjjJg8

Lei que torna a cidade de São Bento do Sapucaí a 1ª cidade pró-vida do país entra em vigor em abril

A cidade de São Bento do Sapucaí tornou-se a primeira cidade Pró-vida do Brasil. O município no interior de São Paulo é pioneiro na promoção da vida e da família garantindo esse direito em suas leis.

O Programa Nacional de Direitos Humanos assinado pelo Governo Federal em 21 de dezembro do ano passado, trouxe propostas polêmicas. Entre elas a defesa da descriminalização do aborto. Mas uma cidade do interior paulista saiu na frente em defesa da vida.

A pequena São Bento do Sapucaí, com cerca de 11 mil habitantes será a primeira cidade Pró-vida no Brasil. Em quatro de abril, vai entrar em vigor alterações nas leis do munícipio que deixam explícitas uma afirmação não muito clara na Constituição Federal.

As mudanças são fruto do trabalho de vereadores favoráveis à vida. A iniciativa tem o apoio e incentivo do prefeito e moradores.

Na prática, a Câmara deve trabalhar para estabelecer e implementar políticas públicas que promovam, valorizem e protejam a vida e a família.

E a luta a favor da vida em São Bento do Sapucaí não é solitária. Em 2005, a Diocese de Taubaté também no interior de São Paulo deu início ao Movimento Legislação e Vida que tem como objetivo sugerir leis que promovam a família e a vida humana.

Dificuldades no uso do celular

Operadoras de celular ampliaram o número de usuários mas cidades do Centro-Sul não têm estrutura técnica




Iguatu. Há mais de quatro meses, nos municípios da região Centro-Sul, usuários de telefonia móvel enfrentam transtornos em face à dificuldade de completar uma simples ligação. Nesta cidade, a queixa é geral. Ao tentar fazer uma chamada há, repetidas vezes, sinal de rede ocupada, informação de número inexistente, a ligação cai após ser completada ou é feita para número diverso do digitado em outra região do Estado.
O problema ocorre com maior frequência a partir das 17 horas. "É uma dificuldade que persiste e que parece não ter solução", queixa-se o gerente de uma emissora de rádio local, Kenedy Vieira. "À noite, é quase impossível conseguir uma chamada". A dificuldade verifica-se em maior incidência com a TIM, embora haja também transtornos com outras operadoras.
Alguns usuários e até técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acreditam que o lançamento de planos promocionais ampliaram a demanda e que, por falta de estrutura técnica na maioria das cidades, o sistema não consegue atender ao número excessivo de ligações. Essa dificuldade não é exclusiva da cidade de Iguatu.
Em Icó, segunda maior cidade da região Centro-Sul, os usuários enfrentam diariamente os mesmos transtornos. "Este é um problema que vem desde o ano passado", disse o comerciante Luís Farias. Na cidade de Acopiara, o professor da rede pública de ensino, Francisco Lima, assegura que a reclamação é constante e que a dificuldade por uma ligação no período da noite verifica-se desde o segundo semestre de 2009. O representante comercial Carlos Queiroz, que trabalha viajando por várias regiões do Ceará, disse que o congestionamento de linha da TIM verifica-se em diversos municípios cearenses. "Na semana passada, estive na Serra da Ibiapaba e lá existe esse mesmo problema", conta.
Em novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Iguatu realizou audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos enfrentados pelos usuários de telefonia móvel celular. Entre os participantes, o representante da Anatel, engenheiro Tales Esmeraldo. "Acredito que esse problema é decorrente de promoções, que congestionam as linhas", disse, à época, Esmeraldo. Ontem, ele informou que a Anatel realizou uma fiscalização na região de Iguatu e constatou as reclamações que foram apresentadas pelos usuários. "Comprovamos de fato que existe congestionamento e a empresa TIM já foi notificada a apresentar a defesa e um plano de solução para o problema", explicou. "O processo vai seguir o rito previsto em lei e a empresa está sujeita a sofrer multa".
Segundo Esmeraldo, não há um prazo legal para solução do problema, mas se o congestionamento persistir haverá a caracterização de infração continuada e a empresa deverá sofrer novas sanções. O presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu, Ednaldo Lavor, disse esperar que as empresas de telefonia adotem medidas concretas para solucionar esse transtorno que afeta milhares de usuários.
A Assessoria de Comunicação da operadora TIM em Recife (PE) informou que iria analisar as reclamações dos usuários e a notificação da Anatel com a sede no Rio de Janeiro e, posteriormente, poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.

FONTE: diario do nordeste

Programa de Direitos Humanos contém diretrizes inconstitucionais, afirma jurista

Ives Gandra Martins

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) contém uma série de diretrizes inconstitucionais que pode desestabilizar o equilíbrio de Poderes no Brasil.

O alerta é lançado pelo jurista Ives Gandra Martins, doutor em Direito com reconhecimento internacional e mais de 40 livros publicados e traduzidos em mais de dez línguas em 17 países. "É um programa de direitos desumanos, o que menos tem é dignidade humana", salienta.

Entre as propostas polêmicas contidas no Programa, ações que pretendem descriminalizar o aborto, reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, garantir o direito de adoção por casais homoafetivos, impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, desestabilizar o direito à propriedade privada (com a criação de câmaras de conciliação dos conflitos, sejama grários ou urbanos), bem como a regulamentação profissional da prostituição.

Ives é taxativo: "Eu lembraria o que disse Agripino Grieco [crítico literário] quando lhe deram um livro de um mau poeta. Ele leu e disse: 'Eu aconselho a queimar a edição e, em caso de reincidência, a queimar o autor'. Eu não sou tão cáustico à reincidência de queimar o autor, mas que vale a pena queimar a edição desse programa, vale".

Papa Bento 16 aos padres: “Por Deus, tenham um BLOG”

VATICANO - Por Deus, tenham um blog!, disse o papa Bento XVI aos padres católicos neste sábado, afirmando que eles devem aprender a usar novas formas de comunicação para disseminar as mensagens do evangelho.

Em sua mensagem para a Igreja Católica no Dia Mundial da Comunicação, o papa, de 82 anos e conhecido por não amar computadores ou a internet, reconheceu que os padres devem aproveitar ao máximo o “rico menu de opções” oferecido pelas novas tecnologias.

“Os padres são assim desafiados a proclamar o evangelho empregando as últimas gerações de recursos audiovisuais – imagens, vídeos, atributos animados, blogs, sites – que, juntamente com os meios tradicionais, podem abrir novas visões para o diálogo, evangelização e catequização”, disse ele.

Os padres, disse ele, precisam responder aos desafios das “mudanças culturais de hoje” se quiserem chegar aos mais jovens.

Mas Bento XVI alertou os padres de que não tentem se tornar estrelas da nova mídia. “Os padres no mundo das comunicações digitais devem ser mais chamativos pelos seus corações religiosos do que por seus talentos comunicativos”, disse ele.

No ano passado, um novo site do Vaticano, www.pope2you.net, foi lançado, oferecendo um novo aplicativo chamado “O Papa se encontra com você no Facebook” e outro permitindo acesso aos discursos e mensagens do papa nos iPhones ou iPods dos fiéis.

Bento XVI também escreve a maior parte de seus discursos à mão, em alemão, e seus ajudantes mais jovens ficam encarregados de colocá-los em conteúdo digital.

Fonte: Reuters

Ambulâncias do Samu vão receber aparelho de eletrocardiograma até o fim do ano

Até o fim do ano, todas as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão um aparelho digital de eletrocardiograma e um software de telecomunicação que vai permitir o envio de informações cardíacas dos pacientes nos primeiros minutos do atendimento a uma equipe no hospital.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou que as informações serão passadas via celular ainda da casa do paciente. A equipe do hospital vai analisar se o caso é de infarto e indicar o tratamento necessário. Esse procedimento, segundo Temporão, demora cerca de cinco minutos.

“Nos casos de infarto agudo do miocárdio, 50% dos óbitos ocorrem nas duas primeiras horas. Com essa estratégia, poderemos reduzir em 20% esse número”, disse.

O treinamento da equipe que vai usar os aparelhos será feito pelo Hospital do Coração de São Paulo. A unidade está investindo cerca de R$ 6 milhões nessa primeira etapa. A parceria faz parte da política dos hospitais de excelência de receberem renúncia fiscal de filantropia ao investirem em educação e treinamento de hospitais, informou o ministro.

VEM LOUVAR 2010

TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO Empresa vencedora para CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, DIVULGA RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS ORIGEM DETRAN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090006

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento

ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresavencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.387.822,23 - 2º LUGAR: SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA. -VALOR GLOBAL-R$1.391.815,01 - 3º LUGAR: L.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - VALOR GLOBAL-R$1.524.494,04. Foram feitas correções de soma e multiplicação como também correções de preços unitários diferentes para os mesmos serviços das propostas das empresas CONSTRUTORA KONNEN LTDA., NOVA ENGENHARIA LTDA., RMS ENGENHARIA LTDA. e SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA., de acordo com os subitens 8.9 e 8.10 do edital. Foram feitas correções dos preços unitários diferentes para os mesmos serviços nas propostas das empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA CETRO LTDA., CONSTRUTORA CHC LTDA., DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA., FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., L.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA., TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA., VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e ZIGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., de acordo com o subitem 8.10 do edital. As propostas comerciais  das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor  preço ofertado, por terem cumprido com as disposições do edital. A empresa CONSTRUTORA SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA exerceu o direito de preferência previsto na Lei Complementar nº123/2006, apresentando nova proposta comercial, que será analisada pela Comissão, com o valor global ofertado de R$1.384.227,30. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA

GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Profissionais da Saúde de Sobral participam de Oficina de preparação para o atendimento aos casos de gripe A

Nestas quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, profissionais de saúde que trabalham em hospitais, vigilância epidemiológica dos 10 municípios cearenses com mais de 100 mil habitantes e das Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres/ Sesa) ficarão mais atualizados e preparados para o atendimento aos casos de Influenza A (H1N1). Participarão da “Oficina Estadual de Preparação para o enfrentamento da Influenza (H1N1)” em 2010, que a Secretaria da Saúde do Estado realizará no hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, a partir das 14 horas desta quinta-feira. Os municípios com mais de 100 mil habitantes são: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Quixadá e Sobral.

A oficina começa com uma apresentação sobre a situação da gripe A no Ceará, no Brasil e no mundo. Logo em seguida, às 15 horas do dia 28, o tema em discussão será a “Vigilância laboratorial, coleta de material e biossegurança”. Na parte da tarde, destaque para a palestra “Estratégias de imunização para a Influenza A (H1N1)” - veja abaixo a programação, na íntegra. “Queremos discutir tudo que está relacionado a doença para o Ceará enfrentar da melhor forma possível o vírus H1N1 agora, no período de chuva”, afirma Manoel Fonseca, coordenador da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa e do Comitê Cearense de Prevenção e Controle da Influenza A ( H1N1).

Neste ano há dois casos confirmados da doença no Estado e há 34 sendo investigados. Desde abril de 2009, quando a gripe A foi declarada uma emergência de saúde pública mundial, foram confirmados três óbitos no Ceará. As mulheres ficaram doentes no final de dezembro de 2009. A confirmação de mortes causadas pelo vírus H1N1 foi no inicio deste ano.

PROGRAMAÇÃO

28.01.2010
(quinta-feira)
14h - Situação epidemiologica da Influenza A(H1N1) no mundo, no Brasil e no Ceará
Palestrante: Dina Cortez Feitosa Vilar
14h50min - Discussões
15h - Vigilância laboratorial, coleta de material e biossegurança
Palestrante: Iracema Patricio
15h30min - Discussões
15h40min - Intervalo
16h - Atenção à saúde para Influenza A(H1N1) – Atribuições dos níveis de atenção
Palestrante: Vera Maria Câmara Coelho
16h30min - Discussões
16h40min - Estratégias de imunização para Influenza A(H1N1)
Palestrante: Mércia Marques Jucá
17h20min - Discussões

29.01.2010
(sexta-feira)
08h - Sindrome Respiratória Aguda Grave
Palestrante: Dione Bezerra Rolim
08h50min - Discussões
09h - Metodologia do trabalho
Palestrante: Madalena Isabel Coelho Barroso
09h15min - Intervalo
09h40min - Atividades em grupos
12h - Intervalo para almoço
14h - Atividades em grupos (continuação)
16h - Apresentação dos trabalhos em grupos
17h30min - Discussões


Fonte : Assessoria de Imprensa da Sesa

Após discussão, presidente interino da Câmara do DF remarca eleição

O presidente interino da Câmara Legislativa do DF, Cabo Patrício (PT), suspendeu nesta quarta-feira (27) a sessão que ia eleger o novo presidente e remarcou a eleição para o dia 2 de fevereiro. A atitude foi tomada após a leitura de uma notícia, divulgada em um blog, de que deputados da base aliada teriam recebido oferta de R$ 4 milhões para livrar o governador José Roberto Arruda (sem partido) do processo de impeachment. A a notícia não diz quem teria feito a suposta oferta.
A leitura da notícia provocou polêmica entre os mais de 20 deputados presentes –entre eles, os suplentes, que foram convocados nesta quarta. O deputado Geraldo Naves (DEM) chegou a falar que a sessão não servia para a leitura de blogs e, que se o presidente o quisesse fazer, deveria ler outros também.
O encerramento da sessão foi justificado pelo presidente interino pelo fato de a eleição estar em suspeição após a divulgação da notícia e os 24 titulares não estarem presentes. Patrício afirmou que a eleição dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial e a posse dos suplentes serão feitas também na terça.
O deputado Paulo Tadeu (PT), logo depois, defendeu que a eleição para a escolha do novo presidente fosse adiada até que se esclarecesse a notícia da suposta propina aos parlamentares. Os deputados começaram a discutir até que Patrício, irritado, encerrou a sessão.

FONTE: G1

Influenza A (H1N1) - Nota Técnica para Gestantes

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o Comitê Estadual de prevenção e controle da influenza A(H1N1) considerando:

a) que em 2009 no Ceará foram confirmados 106 casos, com três óbitos de mulheres, estando uma grávida de seis meses;

b) que o vírus da influenza A (H1N1) está circulando no Ceará desde agosto de 2009;

c) que frente às modificações da resposta imune, próprias da gestação, assim como as alterações da dinâmica respiratória decorrente do aumento da pressão intra-abdominal a partir do segundo trimestre de gestação, as mulheres grávidas apresentam uma susceptibilidade maior que a população em geral para complicações relacionadas à infecção pela influenza;

d) que as gestantes têm se caracterizado como grupo de risco para Influenza A (H1N1) ocorrendo um número elevado de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRGA e conseqüente aumento de óbitos causados por esta virose.

e) que se faz necessário monitorar a situação epidemiológica da influenza A (H1N1) para este grupo;

Resolve, por uma medida de precaução, alertar para alguns cuidados que este grupo específico deve ter:

1- As profissionais que estão grávidas e que têm contato intensivo com potenciais pessoas infectadas, devem proteger-se mais, com o uso de máscara cirúrgica e/ou serem remanejadas para outro setor. Entende-se contato intensivo as profissionais que trabalham em emergências hospitalares, pronto-atendimento e centro de saúde, particularmente em consultórios odontológicos, profissionais que trabalham em transportes coletivos, estabelecimento de ensino, refeitórios, supermercados e congêneres.

2- Os responsáveis por estas instituições ou serviços devem orientar os trabalhadores a não comparecerem às suas atividades regulares se apresentarem sintomas de gripe, para evitar a contaminação de outras pessoas, em especial as grávidas.

3- Reafirmamos a necessidade de lavarem freqüentemente as mãos com água e sabão ou álcool-gel a 70ºc e evitarem contato com pessoas gripadas.

4- Toda grávida deve procurar um serviço de saúde se apresentar sintomas de gripe o mais breve possível para ser avaliada.

5- Sugerimos ainda, que as mesmas tenham uma alimentação saudável com bastante frutas e verduras e tomar líquido com freqüência, pratiquem exercícios de respiração profunda e atividades de relaxamento, caminhada leve por 15 minutos, diariamente, conforme orientação de seu médico.

Auxílio-reclusão, o que é?

Mais uma vez, após análise e verificar a autenticidade deste e-mail repasso aos leitores do blog para que também vejam a que ponto chega as beneficies concedidas aos bandidos desta verdadeira nação mãe chamada Brasil. Verificado e repassando: “Vocês sabiam que todo presidiário com filhos tem uma bolsa que, a partir de 1º/02/2009, é de R$ 752,12 por filho, para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso?! EXEMPLO: ‘Bandido com 5 filhos’, além de comer e beber nas costas de quem trabalha, além de comandar o crime de dentro das prisões, ainda recebe auxílio monetário MENSAL de R$3.760,60!” Pergunto eu: Qual pai de família ‘com 5 filhos’ recebe um salário suado igual ou AO MENOS a metade disso?! Vejam a tabela a seguir:

“PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO POR FILHO DE PRESIDIÁRIO, TOMADO EM SEU VALOR MENSAL

De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 – Portaria nº 727, de 30/5/2003

De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 – Portaria nº 479, de 7/5/2004

De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 – Portaria nº 822, de 11/5/2005

De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 – Portaria nº 119, de 18/4/2006

De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 – Portaria nº 142, de 11/4/2007

De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008

 A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009(Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS)

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;

- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:”…

Pelo texto ser muito longo nos detemos aqui, mas a integra desta autêntica aberração está no endereço que disponibilizamos a seguir. É só copiar e colar na barra de endereços de seu navegador preferido. Leiam com atenção:

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Fonte Egidio Serpa

Prefeitura irá reformar a Praça Quirino Rodrigues

Vi no blog  Sobral em revista que a Prefeitura de Sobral realizou nesta quarta-feira, 13, às 9hs, Tomada de Preço para reforma da Praça Quirino Rodrigues, na região central da cidade. A empresa sobralense LA Empreendimentos e Serviços de Engenharia Ltda foi a vencedora do processo com proposta de R$ 784.546,00.

Em breve, o prefeito Leônidas Cristino deverá assinar a ordem de serviço autorizando o início das obras que estão previstas para serem executadas em 120 dias. Um parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado viabilizará a obra.

Deste o ano de 2005 primeiro ano de nosso primeiro mandato que faziamos este pedido a prefeitura através de requerimento, que bom que agora vai sair essa importante obra pra Sobral.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº224 FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2009

TERMO DE AJUSTE Nº179/CIDADES/2009
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº09467049-8, do ESTADO DO CEARÁ, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadual n°13.862 de 29/12/2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 (Lei Estadual nº14.201, de 05 de agosto de 2008), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008. OBJETO: A obra da Reforma da Praça Quirino Rodrigues no Município de Sobral/CE.

FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: 1.019.468,78 (hum milhão, dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$948.105,97 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e sete centavos) e o BENEFICIÁRIO com R$71.362,81 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) a título de contrapartida.

DOTAÇÃO: 00001.15.451.002.10232.03.44404200.00.0.00.

DATA DA ASSINATURA:  13 de Novembro de 2009.

SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Leônidas de Menezes Cristino, PREFEITO DE SOBRAL. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de novembro de 2009.

George de Castro Júnior

ASSESSOR JURÍDICO

Banco do Nordeste abre concurso público

O Banco do Nordeste fará concurso público para cargos de nível médio e superior. A remuneração pode chegar até R$ 7.029,75, dependendo do cargo.

“O objetivo é a formação de cadastro de reserva para atendimento das futuras demandas de provimentos de vagas que venham a surgir nos quadros do Banco”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Brasil.

Segundo ela, a remuneração inicial para os cargos de nível médio terá uma variação entre R$ 1.431,00 e R$ 1.894,76. Após o término do Contrato de Experiência (de 90 dias), esta remuneração poderá chegar até R$ 3.500,51. Já para nível superior, a remuneração inicial é de 2.476,91, podendo chegar até R$ 7.029,75, dependendo do cargo, ao final do Contrato de Experiência.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas por meio da Internet, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, e ficarão abertas no período entre 10h do dia 26/01/2010 e 23h59min do dia 09/02/2010, observado o horário oficial de Brasília.

Zilda Arns morre em terremoto no Haiti, diz sobrinho, senador Flávio José Arns

Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns, sobrinho de Zilda, em Curitiba.

Ele irá acompanhar a missão brasileira que seguirá nesta manhã para o Haiti. "Ela faleceu mesmo. Ela estava junto com um tenente e os dois foram atingidos e morreram", disse Flávio Arns ao G1.

Zilda Arns Neumann tinha 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Ela nasceu em Forquilhinha (SC) e morava em Curitiba.

Fonte : G1

Sacerdote para sempre

Hoje é um dia festivo, para a comunidade sobralense, pois há 47 anos atrás recebia o sacramento da Ordem Gonçalo de Pinho Gomes.  Neste dia  que lembramos  aquela importante data elevamos nossos louvores a Deus pela benção que é em nosso meio, Padre Gonçalo. Muitas pessoas  se beneficiaram com sua sabedoria e especialmente  muitos casais, pois a defesa da família é a marca de seu sacerdócio. Nossos Parabéns, e que continue sua jornada de fidelidade e testemunho de Amor a Deus. Dentre as muitas manifestações de homenagens e felicitações destacamos e convidamos a todos a participarem da Missa em Ação de Graças, Hoje, 06 de janeiro, às 18h30min na Igreja da Sé.

Caixa e BB anunciam R$ 3 bilhões de crédito para o setor de motos

A Caixa e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira (17) crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas de até 150 cc (cilindradas). A iniciativa para movimentar o setor de motocicletas afetado pela restrição de crédito é feita em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).

Do total investido, R$ 200 milhões são de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões serão colocados à disposição dos consumidores pelos bancos federais.
O financiamento será feito diretamente nas revendedoras de motos por meio dos bancos parceiros como o Votorantim e PanAmericano.
Para o presidente da Abraciclo, Paulo Shuiti Takeuchi, as medidas anunciadas nesta quinta são recebidas como um presente de Natal. "Agora teremos oportunidade para retomar o ritmo do setor", diz. De acordo com Takeuchi, a indústria de motocicletas havia fechado um compromisso de não demitir este ano. "Se iniciássemos as demissões, isso comprometeria a renda, o que aumentaria a desvantagem do setor diante da crise". Apesar do acordo, o setor temia que se as quedas nas vendas continuassem, seria obrigado a adotar medidas nesse sentido.


FONTE: G1

Anvisa e PF fecham farmácias e prendem 5 por venda de abortivo em Alagoas

Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Polícia Federal de Alagoas interditou seis farmácias entre esta quarta (16) e quinta-feira (17) e prendeu cinco pessoas em Maceió e Coruripe (AL). Os estabelecimentos vendiam o medicamento abortivo Cytotec, proibido no Brasil desde 1998.

No fim de novembro, o G1 mostrou em reportagem a facilidade de comprar o medicamento pela internet. O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva que só pode ser comercializada para hospitais e é utilizada para induzir partos ou no caso de abortos naturais.

Na quarta (16), três farmácias foram interditadas. Nesta quinta, foram mais três estabelecimentos.
A operação foi realizada pela Anvisa e PF alagoana em parceria com a Vigilância Sanitária estadual e o Conselho Regional de Farmácia. Há previsão de novas ações de fiscalização ainda nesta semana.

FONTE: G1

CIRCO LEGAL !

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 7291/06, do Senado Federal (SF), que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e exóticos (importados)na atividade circense. A proposta segue agora para análise do plenário.

A CCJC respeitou um acordo feito na Comissão de Educação e Cultura que ampliou, de três para oito anos, o prazo dado aos circos para se desfazerem dos animais que têm hoje. Eles deverão ser encaminhados a zoológicos registrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Consulte aqui a íntegra do PL 7291/2006.

PEDESTRE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 7233/06, que obriga os pedestres a sinalizar com o braço antes de atravessar em faixas de pedestre nos locais onde não haja semáforo ou agente de trânsito.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também determina a formação de um grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada dos veículos. O objetivo é evitar engarrafamentos.
O texto, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, seguirá para análise do Senado Federal (SF), a menos que haja recurso para análise do plenário.
O gesto com o braço surgiu em Brasília no fim dos anos 90, em uma campanha para estimular motoristas a parar nas faixas de pedestre. Com a proposta, espera-se disseminar pelo País a travessia, com segurança, na faixa de pedestre, medida já preconizada no Código de Trânsito. Daí, acredito ser necessário normatizar o gesto de acenar.

FM Cultura de Aracatiaçu

A Rádio FM Cultura de Aracatiaçu agora pode ser acessada pela internet, é mais um passo na comunicação. Com este recurso as notícias do distrito pode chegar mais longe. Por exemplo, o nosso gabinete já está ligado na programação. Pode-se ainda encurtar distâncias entre a sede do município e o distrito, bem como os filhos do distrito que moram em outros lugares que poderão acompanhar as noticias locais e se comunicarem com a população local. Meus parabéns, este com certeza é um grande beneficio para o distrito de Aracatiaçu. Veja o site:

http://www.radiofmcultura.com.br/

Título de cidadania Sobralense ao Pe. Raimundo Nonato Timbó

Está na PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Municipal de Sobral  o Projeto de Decreto Legislativo nº 302/09, de 01/12/2009.  Que outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva. Cuja autoria é nossa.

18 presos fogem misteriosamente do velho IPPOO

Homicídios, assaltos, tráfico de drogas. Esses são alguns dos crimes cometidos por 18 presos que conseguiram fugir, no último fim de semana, das dependências do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi.

Os detentos, que cumpriam pena no regime semiaberto, fizeram um buraco de, aproximadamente, um metro de diâmetro na muralha e, após ultrapassar o muro, bem próximo de duas guaritas de vigilância, se embrenharam em um matagal existente nos fundos do presídio. Até a noite de ontem, ninguém havia sido recapturado pela Polícia.

Até ontem, a fuga não havia sido divulgada pela Secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), mas a informação foi confirmada à reportagem do Diário do Nordeste pela direção da unidade penitenciária.

FONTE: Diario do Nordeste

Festa de Nossa Senhora da Conceição Padoreira de Sobral

A Paróquia da Sé Convida Todos a Participar da Nossa Festa Durante o Novenário, Sobre "A Palavra de DEUS na Vida e na Missão da Igreja. Venha! seja bem vindo(a)!

PF faz operação na residência oficial do governador do DF

A Polícia Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (27) uma operação chamada Caixa de Pandora, que apreendeu documentos e computadores em gabinetes e casas de deputados distritais e secretários do primeiro escalão do governo do Distrito Federal. A operação incluiu também a residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). Arruda não mora na residência, e sim em uma casa na

Park Way, bairro de Brasília.

Estão sendo realizados mais de 20 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se baseia em inquérito sigiloso que investigaria fraudes em licitações e contratos. Não há mandados de prisão.

Além da residência oficial do governador, que fica na cidade de Águas Claras, onde a polícia permanece, agentes estiveram na sede do governo, na cidade de Taguatinga, fazendo apreensões de documentos em gabinetes de assessores. Arruda convovcou uma reunião de emergência com os secretários de governo na residência oficial para discutir o assunto.

FONTE:G1

Anvisa Diz Que Investigará Origem de Abortivo Ilegal Enviado Pelo Correio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal responsável por fiscalizar a venda de medicamentos no país, informou nesta quinta-feira (26) que vai investigar a origem do abortivo Cytotec obtido pela reportagem do G1 por meio da internet. O remédio é proibido no Brasil desde 1998.

Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o medicamento, cuja venda, desde 1998, só é permitida para hospitais. A reportagem localizou o produto por meio do Orkut e fez contato com a vendedora pelo MSN.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, uma substância abortiva. Nos hospitais, serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais.
Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol. Segundo médicos, o uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte de quem consome, uma vez que pode provocar forte hemorragia .

FONTE:G1

DANTAS CONTINUA NO CARGO

"Nós (Ministério Público) não vamos solicitar judicialmente (afastamento do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas), até porque não existe previsão para isso". A declaração do promotor Humberto Ibiapina, foi dada ao Diário do Nordeste, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ao responder sobre o que o Ministério Público faria após a decisão do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, que não atendeu à recomendação do MP, de afastar Dantas do cargo.


O representante do Ministério Público explicou, que o grupo de promotores "recomendou" o afastamento de Luiz Carlos Dantas por acreditar que a medida seria importante para a "lisura dos trabalhos, que estão sendo feitos, inclusive, por delegados da Polícia Civil, como o doutor Rodrigues", destacou.

O documento foi entregue ao secretário Roberto Monteiro na semana passada. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, Monteiro informou que não afastará Dantas do cargo até o fim das investigações. A decisão da permanência dele no cargo foi discutida com governador do Estado, Cid Gomes.

FONTE: Diario do Nordeste

Câmara aprova concessão de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 13 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

Foi aprovada:
CEARÁ

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu - Sobral, Distrito de Aracatiaçu

Governo reduz a zero imposto para móveis

O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.

Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.

“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.

O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, explicou.

Ministério Público Federal testará refrigerantes com substância cancerígena

O Ministério Público Federal vai determinar a realização de testes com refrigerantes que apresentaram benzeno em trabalho realizado pela Pro Teste --Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprias para consumo.

Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais, enviará ofício a Brasília para a realização do novo teste, cujo resultado será anexado ao inquérito civil público aberto em agosto. O procedimento laboratorial deve ser solicitado a uma universidade ou órgão competente.

"Queremos confirmar os indícios trazidos pela Pro Teste", diz Martins. Se isso ocorrer, o MPF poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública ou tentar um acordo com os fabricantes para ajustes e substituições nos processos de fabricação. "Vamos agir pelo princípio da prevenção. Atuaremos para que refrigerantes com níveis altos de benzeno não estejam mais no mercado. Não aguardaremos a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, que poderão ter iniciativas paralelas."

Além da Sukita Zero e da Fanta Laranja Light, apresentaram benzeno as bebidas Fanta Laranja, Sprite Zero, Sukita, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná Diet.

A Anvisa [cuja resolução de 2007 libera o uso de ácido benzoico em até 0,05 g por 100 ml] e o ministério [que registra e fiscaliza os alimentos no país], além das empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly, foram notificados para prestar esclarecimentos sobre o benzeno e também sobre a presença de corantes artificiais como o amarelo tartrazina --relacionado a alergias-- e o amarelo crepúsculo --ligado a hiperatividade em crianças. Ambos são permitidos no Brasil em pequenas quantidades, mas já foram proibidos em outros países.

Secretário da Segurança Pública admite tratamento desigual

“O secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, admitiu que há tratamento desigual em relação a duas denúncias de tortura envolvendo delegados no Estado: a primeira, feita presos que denunciam ter sofrido agressões por parte dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, e a segunda, de sequestradores que responsabilizam o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

Em entrevista ao repórter Márcio Dornelles, do portal Ceará Agora, no último fim de semana, em Parambu, a 390 quilômetros de Fortaleza, durante a inauguração de uma delegacia, Monteiro disse que houve abertura de inquérito policial e de sindicância para apurar as duas denúncias. “A única diferença de tratamento é que não houve o afastamento do doutor Dantas, porque foi um entendimento em uma conversa com o governador. Nós achamos que aprofundaria a crise se a gente o afastasse“, ressaltou o secretário, de acordo com a gravação obtida pelo O POVO, ontem à noite.

A conversa com o governador em que se decidiu preservar o cargo do superintendente, segundo o secretário, ocorreu na segunda semana deste mês, no Palácio Iracema.

“Evidentemente que, para tratar um tema desta natureza, eu teria que consultar o governador. Até porque foi o governador quem nomeou o doutor Dantas. Quando cheguei aqui, já havia a escolha do doutor Dantas como superintendente. Eu não podia tomar uma decisão dessa natureza, um cargo máximo de uma vinculada, sem consultar o governador“, afirmou Monteiro.

O afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros teve como base o Estatuto da Polícia Civil, que considera transgressão grave toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função, prática de tortura ou crimes definidos como hediondos, exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

“Nada de crise“

Na mesma semana em que teve um “entendimento“ com o secretário Roberto Monteiro sobre Dantas, o governador negou a existência de qualquer crise na Polícia Civil. “Não tem nada de crise na Segurança. Isso não é crise. O que tem, e sempre teve, é que tem uma parcela que é séria e outra que é desonesta. Todo mundo sabe disso“, disse Cid.”

Fonte : Eliomar de Lima

Armas ´sumiram´ do quartel em Caucaia

Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi aberto para identificar como as pistolas e os revólveres desapareceram.

Trinta e quatro armas de fogo, sendo 29 revólveres calibre 38 e cinco pistolas calibre Ponto 40, pertencentes à Polícia Militar ´desapareceram´ do quartel da 2ª Companhia do 6º BPM (Caucaia). O ´sumiço´ das armas foi detectado em uma inspeção anual, determinada pelo Comando Geral, realizada na última segunda-feira (23) naquela unidade militar, pelas seis secções que compõem o Estado Maior da Corporação. Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi instaurado para apurar o que ocorreu com o armamento.

De acordo com o major PM Marcos Costa, relações públicas da corporação, as inspeções já estão sendo realizadas há dois meses, por ordem do comandante-geral, coronel PM William Alves Rocha, e abrangem todos os setores das companhias, desde as seções ligados à pessoal a Reserva de Armamento.
Na última segunda-feira, a 2ª Cia/6ºBPM era a nona a ser vistoriada na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a 4ª Secção, responsável pelo material, identificou "que o controle de armas que existiam relacionadas na reserva, com o que de fato estavam lá, havia uma diferença de 34 armas".

FONTE: Diario do nordeste

FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO EM ACARAÚ

Para provar que é no Ceará onde se produz o melhor camarão do mundo, carcinicultores dos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado, realizarão de 26 a 29 de novembro o I Festival Internacional do Camarão e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura no Litoral Oeste. Com o objetivo de incentivar a produção, discutir e viabilizar o aumento de exportações do crustáceo, o Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, workshops, palestras, mesas redondas, festival gastronômico e shows.

Já o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste trará como tema “A Cadeia Produtiva do Camarão Cultivado: Inovação, Meio Ambiente e Competitividade, visando a sustentabilidade do setor”.

O evento será realizado na Fazenda Cacimbas, localizada na Costa Negra, e reunirá produtores, técnicos, empresários e chefs de cozinha nacionais e internacionais que irão levar ao público o que de melhor pode ser feito na culinária mundial com o camarão.

FONTE: Sobral de Prima

ECC da Paróquia da Sé na Internet

O ECC da paróquia da Sé de Sobral  colocou na intenet um site com muitas novidades  e informações sobre o movimento de casais.
Vale a pena acessar.
http://www.eccsesobral.com.br/

Governo estuda redução de impostos para material escolar

O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.

Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.

O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.

Morre João Passos Dias

Sobral amanheceu mais triste com a notícia do falecimento do ex-vereador e agropecuarista João Passos Dias, vítima de um enfarto, na madrugada de hoje, em sua residência no distrito de Aracatiaçu.

Aos amigos, a família comunica que o velório acontece a partir das 11hs na Câmara Municipal, seguido de missa de corpo presente às 16hs na Catedral da Sé, com sepultamento previsto para às 17h30 no Cemitério São José (centro).
Fonte: blog Sobral em revista

STF decide: Battisti deve ser extraditado

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de suspender momentaneamente a sessão de julgamento da extradição do terrorista Cesare Battisti, após afirmar que considera comuns os quatro assassinatos pelos quais o bandido italiano foi condenado duas vezes à prisão perpétua. A tese do crime comum foi defendida pelo relator, ministro Cezar Peluso, e seguida por outros quatro ministros. O placar final foi de 5x4. Mendes deverá colocar em discussão os efeitos práticos dessa decisão do STF, ou seja, se o presidente Lula, a quem cabe assinar o decreto de extradição, estará ou não obrigado a isso. Essa discussão foi suscitada por advogados esquerdistas pró-Battisti, como se uma sentença da mais alta corte do País pudesse não ser acatada, no Estado de Direito. No lado de fora do julgamento, alguns poucos militantes pró-Battisti, sobre os quais pesam suspeitas de receberem cachê para isso, tiraram as roupas exibindo órgãos genitais, numa atitude de insulto ao STF.

FONTE: Blog Cauldio Humberto

Convite

Polêmica : Enquete site do Senado é modificada

No site do Senado existe uma enquete para a população geral que está causando polêmica. A enquete pergunta a população geral se você é a favor ou contra a Lei que segundo eles “pune a discriminação contra homossexuais” - Na verdade o nome dessa lei deveria ser mordaça Gay, pois proibe qualquer tipo de palavra contra os homossexuais, inclusive de Padres e Líderes Religiosos, que mostram que o homossexualismo é contra as leis de Deus.
O curioso da enquete é que do dia 1º ao dia 6 de novembro, a enquete tinha 63246 votos. O NÃO contava com 62% e o SIM com 38%. Eis o documento que comprova este placar às 17h33 do dia 5:

Então no dia 6 de novembro a enquete estranhamente “saiu do ar” e retornou com o placar zerado. O site do senado disse que houve problemas técnicos. Amigos, essa eu não engulo! Nem vem que não tem. A sujeira é feia e vergonhosa! Mas tudo bem. Querem uma mobilização católica? Então terão! Por favor, entre agora no site do Senado e clique no NÃO se você é católico de verdade. Depois que votar, entre aqui e escreva o placar da votação que apareceu para você!

Para votar na enquete clique aqui: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Vamos ver se a enquete sairá do ar novamente por problemas técnicos

Evangelizador atualizado: Papa usa e-mail e navega na internet

O Presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Dom Claudio Maria Celli, afirmou que o Papa Bento XVI navega na Internet e usa correio eletrônico, pois aprecia as novas tecnologias. Assim o indicou o Prelado vaticano em declarações ao programa Studio Aperto (Estudo Aberto) da cadeia a Itália 1, aonde também assinalou que “o Papa manda também seus e-mails pessoais. Ele o Faz! Ele aprecia muito as novas tecnologias. Não tem um endereço de correio dedicado mas todos os mails chegam e saem do Vaticano”. Dom Celli disse ademais que embora seja certo que o Papa “não consegue responder às milhões de mensagens que chegam à sua caixa postal” é seguro que “oferece suas orações por todos aqueles que o escrevem”.

“A Internet –conclui o Arcebispo– é um meio excelente de comunicação. Procuramos estar presentes onde estão as pessoas, sobretudo os jovens”.

Fonte: ACI Digital

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.

Direto do Plenário dia 11/11/09, às 17h : Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, submeteu ao referendo do Plenário da Suprema Corte liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

A posse dos suplentes está prevista no inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 58/2009, sancionada pelo Congresso Nacional em setembro passado, que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores em todo o país. Tanto o procurador-geral quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegam a inconstitucionalidade desse dispositivo.

A ministra propôs, também, a concessão de liminar na ADI 4310, proposta pelo Conselho Federal da OAB com igual objetivo da ADI 4307.

Após proferido o voto da relatora, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deverá ser retomada dentro de instantes, com os demais votos dos ministros.

Movimento Todos pela Educação realiza pesquisa

Manter os professores motivados e garantir que eles sejam competentes são os direitos mais importantes ligados à educação, destaca pesquisa divulgada hoje (11) pelo Movimento Todos pela Educação. Intitulado A Participação dos Pais na Educação de seus Filhos, o estudo constatou que um em cada quatro entrevistados acredita que um professor bem capacitado é o fator mais importante para assegurar a boa educação das crianças e jovens do país.

Além da capacidade do professor, os entrevistados destacaram serem importantes para a educação a garantia de vagas nas creches e escolas (opinião de 22% do total de entrevistados nas regiões metropolitanas e de 19% no interior), o reforço escolar contínuo ao longo do ano para os alunos com dificuldades (12% nas regiões metropolitanas e 14% no interior) e a presença de transporte gratuito para os alunos quando as escolas forem distantes (8%, tanto no interior quanto nas regiões metropolitanas).

A pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) e feita por telefone com 1.350 pessoas de nove regiões metropolitanas brasileiras – Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – e de alguns municípios com mais de 50 mil habitantes.

Efeitos nocivos leva Anvisa a proibir uso de equipamentos para bronzeamento artificial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em todo o país o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, baseado na emissão de radiação ultravioleta (UV), em clínicas de estética. A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (11).

A decisão foi tomada com base em estudos que apontaram os efeitos nocivos dessa prática. Pesquisas científicas comprovaram que a emissão de raios ultravioleta aumenta os riscos de câncer de pele. A Anvisa, então, abriu consulta pública para que profissionais de saúde, fabricantes e a própria população pudessem opinar sobre o assunto.

O câncer de pele corresponde a 25% dos tumores malignos registrados no país, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Esse tipo de bronzeamento já estava proibido pela Anvisa para menores de 16 anos e para jovens com idade entre 16 e 18 anos que não apresentassem autorização do responsável legal. Ficaram de fora da proibição as câmaras de emissão de radiação ultravioleta destinadas a terapias médicas.

Fonte : Agência Brasil

UVC-Mulher realiza I Congresso Estadual da Mulher Vereadora

Com o objetivo de integrar vereadoras para discutir o papel da mulher na política brasileira e promover a troca de experiências, será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Praia Centro, o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e UVC-Mulher, contará com a participação de vereadoras do Ceará e de outros estados nordestinos, da primeira-dama do Estado, Maria Célia Gomes, e de personalidades femininas com representação no cenário político brasileiro.

“O evento pretende ainda incentivar outras mulheres a participarem da política, mostrando mulheres de sucesso no Ceará nos mais variados cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma a presidenta da Câmara dos Vereadores de Orós e Diretora Executiva da UVC Mulher, Luhanna Úrya Maciel Bezerra.

A programação do congresso será iniciada no dia 17 com a palestra da vereadora Priscila Krause, de Recife (PE), que falará sobre o papel da mulher vereadora na política brasileira, a função do vereador e as ações que ele deve realizar para alcançar o seu real papel no parlamento e na sociedade.

Na ocasião, haverá debate sobre o Programa Parlamento Amigo da Criança, com a deputada estadual Tânia Gurgel, e palestra sobre fiscalização com a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, e a procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. “Faremos um resgate do papel fiscalizador do vereador, buscando na experiência dessas mulheres a melhor forma de fiscalizarmos o executivo municipal”, conta a vereadora Luhanna Úrya.

Em seguida, será realizado o painel “Vereadoras, prefeitas e primeiras-damas atuando junto no Ceará”, que discutirá a importância da integração dessas três esferas para o desenvolvimento dos municípios.

O evento prossegue no dia 18 de novembro com palestra da primeira-dama do Ceará, Maria Célia Gomes, e da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, que falarão sobre os programas do Governo do Ceará e como as vereadoras poderão trabalhar esses programas em benefício dos seus municípios. Após a palestra, haverá debate entre deputadas estaduais e vereadoras sobre a importância da participação política feminina nas esferas municipal, estadual e federal, sorteio de brindes e o encerramento do congresso.

“Esperamos aprender bastante durante o congresso com a experiência dessas mulheres tão importantes para o Ceará e, com isso, desempenhar melhor nossas funções e trabalhar ainda mais para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirma a diretora executiva da UVC-mulher, vereadora Luhanna úrya Maciel Bezerra.

Falha entre PR e SP pode ter causado apagão, diz Itaipu

A usina de Itaipu informou, no perfil oficial no Twitter, que indícios apontam que o blecaute que atingiu ao menos 10 Estados, o Distrito Federal e parte do Paraguai durante a madrugada desta quarta-feira foi causado por uma falha na transmissão entre o Paraná e São Paulo. A usina, que diz ter voltado a operar “em condições de normalidade” as 6h, afirma que vai colaborar na apuração das causas do apagão.

O Brasil recebe agora 9.800 megawatts de energia produzida por Itaipu.

- Neste momento, 18 unidades geradoras produzem energia para o Brasil e o Paraguai.

Fonte:www.r7.com

Moradores fazem protesto na BR-116

Moradores fazem um ato de proteseto nesta manhã de terça-feira, no quilometro 20, da BR-116, altura da localidade de Jabuti. O grupo reivindica do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) a conclusão de uma passarela.

Já o superintendente Guedes Ceará informa que a obra tem projeto e recursos, mas que depende de um decreto pois a área da passarela é de domínio público. Guedes inormou que viajará ainda nesta terça-feira para Brasília, onde tratará dessa reivindicação e de outros projetos da pasta.

Fonte: Blog do Eliomar

38 Especialistas Tentarão Violar Programas e Sistema Eletrônico de Votação

Os testes serão realizados no auditório do edifício-sede do Tribunal, das 9h às 18h, até sexta-feira (13). É a primeira vez que o TSE abre as urnas e os sistemas de votação ao público em geral para tentativas de violação e fraude.
Os participantes são de instituições e órgãos como Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), ISSA (Information System Security Association), Cáritas Informática. Há também pessoas que se inscreveram por conta própria.
Eles têm dois objetivos básicos: tentar violar o sistema eletrônico para provar que é possível destinar parte da votação de um candidato para outro ou provar que é viável identificar como votou determinado eleitor.

Fonte:www.r7.com

TSE TESTA URNAS PARA PLEITO DE 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima semana testes públicos do sistema de votação que será utilizado nas eleições em 2010. A inscrição para participar dos testes – aberta a qualquer brasileiro maior de 18 anos – foi encerrada no dia 19 de outubro. Os participantes que apresentarem as três ideias consideradas mais relevantes para o aprimoramento do sistema eletrônico serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. A abertura das urnas eletrônicas e dos softwares de votação para testes públicos, de acordo com o TSE, é uma ação inédita da Justiça Eleitoral.