FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO EM ACARAÚ

Para provar que é no Ceará onde se produz o melhor camarão do mundo, carcinicultores dos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado, realizarão de 26 a 29 de novembro o I Festival Internacional do Camarão e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura no Litoral Oeste. Com o objetivo de incentivar a produção, discutir e viabilizar o aumento de exportações do crustáceo, o Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, workshops, palestras, mesas redondas, festival gastronômico e shows.

Já o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste trará como tema “A Cadeia Produtiva do Camarão Cultivado: Inovação, Meio Ambiente e Competitividade, visando a sustentabilidade do setor”.

O evento será realizado na Fazenda Cacimbas, localizada na Costa Negra, e reunirá produtores, técnicos, empresários e chefs de cozinha nacionais e internacionais que irão levar ao público o que de melhor pode ser feito na culinária mundial com o camarão.

FONTE: Sobral de Prima

ECC da Paróquia da Sé na Internet

O ECC da paróquia da Sé de Sobral  colocou na intenet um site com muitas novidades  e informações sobre o movimento de casais.
Vale a pena acessar.
http://www.eccsesobral.com.br/

Governo estuda redução de impostos para material escolar

O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.

Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.

O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.

Morre João Passos Dias

Sobral amanheceu mais triste com a notícia do falecimento do ex-vereador e agropecuarista João Passos Dias, vítima de um enfarto, na madrugada de hoje, em sua residência no distrito de Aracatiaçu.

Aos amigos, a família comunica que o velório acontece a partir das 11hs na Câmara Municipal, seguido de missa de corpo presente às 16hs na Catedral da Sé, com sepultamento previsto para às 17h30 no Cemitério São José (centro).
Fonte: blog Sobral em revista

STF decide: Battisti deve ser extraditado

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de suspender momentaneamente a sessão de julgamento da extradição do terrorista Cesare Battisti, após afirmar que considera comuns os quatro assassinatos pelos quais o bandido italiano foi condenado duas vezes à prisão perpétua. A tese do crime comum foi defendida pelo relator, ministro Cezar Peluso, e seguida por outros quatro ministros. O placar final foi de 5x4. Mendes deverá colocar em discussão os efeitos práticos dessa decisão do STF, ou seja, se o presidente Lula, a quem cabe assinar o decreto de extradição, estará ou não obrigado a isso. Essa discussão foi suscitada por advogados esquerdistas pró-Battisti, como se uma sentença da mais alta corte do País pudesse não ser acatada, no Estado de Direito. No lado de fora do julgamento, alguns poucos militantes pró-Battisti, sobre os quais pesam suspeitas de receberem cachê para isso, tiraram as roupas exibindo órgãos genitais, numa atitude de insulto ao STF.

FONTE: Blog Cauldio Humberto

Convite

Polêmica : Enquete site do Senado é modificada

No site do Senado existe uma enquete para a população geral que está causando polêmica. A enquete pergunta a população geral se você é a favor ou contra a Lei que segundo eles “pune a discriminação contra homossexuais” - Na verdade o nome dessa lei deveria ser mordaça Gay, pois proibe qualquer tipo de palavra contra os homossexuais, inclusive de Padres e Líderes Religiosos, que mostram que o homossexualismo é contra as leis de Deus.
O curioso da enquete é que do dia 1º ao dia 6 de novembro, a enquete tinha 63246 votos. O NÃO contava com 62% e o SIM com 38%. Eis o documento que comprova este placar às 17h33 do dia 5:

Então no dia 6 de novembro a enquete estranhamente “saiu do ar” e retornou com o placar zerado. O site do senado disse que houve problemas técnicos. Amigos, essa eu não engulo! Nem vem que não tem. A sujeira é feia e vergonhosa! Mas tudo bem. Querem uma mobilização católica? Então terão! Por favor, entre agora no site do Senado e clique no NÃO se você é católico de verdade. Depois que votar, entre aqui e escreva o placar da votação que apareceu para você!

Para votar na enquete clique aqui: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Vamos ver se a enquete sairá do ar novamente por problemas técnicos

Evangelizador atualizado: Papa usa e-mail e navega na internet

O Presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Dom Claudio Maria Celli, afirmou que o Papa Bento XVI navega na Internet e usa correio eletrônico, pois aprecia as novas tecnologias. Assim o indicou o Prelado vaticano em declarações ao programa Studio Aperto (Estudo Aberto) da cadeia a Itália 1, aonde também assinalou que “o Papa manda também seus e-mails pessoais. Ele o Faz! Ele aprecia muito as novas tecnologias. Não tem um endereço de correio dedicado mas todos os mails chegam e saem do Vaticano”. Dom Celli disse ademais que embora seja certo que o Papa “não consegue responder às milhões de mensagens que chegam à sua caixa postal” é seguro que “oferece suas orações por todos aqueles que o escrevem”.

“A Internet –conclui o Arcebispo– é um meio excelente de comunicação. Procuramos estar presentes onde estão as pessoas, sobretudo os jovens”.

Fonte: ACI Digital

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.

Direto do Plenário dia 11/11/09, às 17h : Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, submeteu ao referendo do Plenário da Suprema Corte liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

A posse dos suplentes está prevista no inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 58/2009, sancionada pelo Congresso Nacional em setembro passado, que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores em todo o país. Tanto o procurador-geral quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegam a inconstitucionalidade desse dispositivo.

A ministra propôs, também, a concessão de liminar na ADI 4310, proposta pelo Conselho Federal da OAB com igual objetivo da ADI 4307.

Após proferido o voto da relatora, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deverá ser retomada dentro de instantes, com os demais votos dos ministros.

Movimento Todos pela Educação realiza pesquisa

Manter os professores motivados e garantir que eles sejam competentes são os direitos mais importantes ligados à educação, destaca pesquisa divulgada hoje (11) pelo Movimento Todos pela Educação. Intitulado A Participação dos Pais na Educação de seus Filhos, o estudo constatou que um em cada quatro entrevistados acredita que um professor bem capacitado é o fator mais importante para assegurar a boa educação das crianças e jovens do país.

Além da capacidade do professor, os entrevistados destacaram serem importantes para a educação a garantia de vagas nas creches e escolas (opinião de 22% do total de entrevistados nas regiões metropolitanas e de 19% no interior), o reforço escolar contínuo ao longo do ano para os alunos com dificuldades (12% nas regiões metropolitanas e 14% no interior) e a presença de transporte gratuito para os alunos quando as escolas forem distantes (8%, tanto no interior quanto nas regiões metropolitanas).

A pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) e feita por telefone com 1.350 pessoas de nove regiões metropolitanas brasileiras – Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – e de alguns municípios com mais de 50 mil habitantes.

Efeitos nocivos leva Anvisa a proibir uso de equipamentos para bronzeamento artificial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em todo o país o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, baseado na emissão de radiação ultravioleta (UV), em clínicas de estética. A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (11).

A decisão foi tomada com base em estudos que apontaram os efeitos nocivos dessa prática. Pesquisas científicas comprovaram que a emissão de raios ultravioleta aumenta os riscos de câncer de pele. A Anvisa, então, abriu consulta pública para que profissionais de saúde, fabricantes e a própria população pudessem opinar sobre o assunto.

O câncer de pele corresponde a 25% dos tumores malignos registrados no país, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Esse tipo de bronzeamento já estava proibido pela Anvisa para menores de 16 anos e para jovens com idade entre 16 e 18 anos que não apresentassem autorização do responsável legal. Ficaram de fora da proibição as câmaras de emissão de radiação ultravioleta destinadas a terapias médicas.

Fonte : Agência Brasil

UVC-Mulher realiza I Congresso Estadual da Mulher Vereadora

Com o objetivo de integrar vereadoras para discutir o papel da mulher na política brasileira e promover a troca de experiências, será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Praia Centro, o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e UVC-Mulher, contará com a participação de vereadoras do Ceará e de outros estados nordestinos, da primeira-dama do Estado, Maria Célia Gomes, e de personalidades femininas com representação no cenário político brasileiro.

“O evento pretende ainda incentivar outras mulheres a participarem da política, mostrando mulheres de sucesso no Ceará nos mais variados cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma a presidenta da Câmara dos Vereadores de Orós e Diretora Executiva da UVC Mulher, Luhanna Úrya Maciel Bezerra.

A programação do congresso será iniciada no dia 17 com a palestra da vereadora Priscila Krause, de Recife (PE), que falará sobre o papel da mulher vereadora na política brasileira, a função do vereador e as ações que ele deve realizar para alcançar o seu real papel no parlamento e na sociedade.

Na ocasião, haverá debate sobre o Programa Parlamento Amigo da Criança, com a deputada estadual Tânia Gurgel, e palestra sobre fiscalização com a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, e a procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. “Faremos um resgate do papel fiscalizador do vereador, buscando na experiência dessas mulheres a melhor forma de fiscalizarmos o executivo municipal”, conta a vereadora Luhanna Úrya.

Em seguida, será realizado o painel “Vereadoras, prefeitas e primeiras-damas atuando junto no Ceará”, que discutirá a importância da integração dessas três esferas para o desenvolvimento dos municípios.

O evento prossegue no dia 18 de novembro com palestra da primeira-dama do Ceará, Maria Célia Gomes, e da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, que falarão sobre os programas do Governo do Ceará e como as vereadoras poderão trabalhar esses programas em benefício dos seus municípios. Após a palestra, haverá debate entre deputadas estaduais e vereadoras sobre a importância da participação política feminina nas esferas municipal, estadual e federal, sorteio de brindes e o encerramento do congresso.

“Esperamos aprender bastante durante o congresso com a experiência dessas mulheres tão importantes para o Ceará e, com isso, desempenhar melhor nossas funções e trabalhar ainda mais para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirma a diretora executiva da UVC-mulher, vereadora Luhanna úrya Maciel Bezerra.

Falha entre PR e SP pode ter causado apagão, diz Itaipu

A usina de Itaipu informou, no perfil oficial no Twitter, que indícios apontam que o blecaute que atingiu ao menos 10 Estados, o Distrito Federal e parte do Paraguai durante a madrugada desta quarta-feira foi causado por uma falha na transmissão entre o Paraná e São Paulo. A usina, que diz ter voltado a operar “em condições de normalidade” as 6h, afirma que vai colaborar na apuração das causas do apagão.

O Brasil recebe agora 9.800 megawatts de energia produzida por Itaipu.

- Neste momento, 18 unidades geradoras produzem energia para o Brasil e o Paraguai.

Fonte:www.r7.com

Moradores fazem protesto na BR-116

Moradores fazem um ato de proteseto nesta manhã de terça-feira, no quilometro 20, da BR-116, altura da localidade de Jabuti. O grupo reivindica do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) a conclusão de uma passarela.

Já o superintendente Guedes Ceará informa que a obra tem projeto e recursos, mas que depende de um decreto pois a área da passarela é de domínio público. Guedes inormou que viajará ainda nesta terça-feira para Brasília, onde tratará dessa reivindicação e de outros projetos da pasta.

Fonte: Blog do Eliomar

38 Especialistas Tentarão Violar Programas e Sistema Eletrônico de Votação

Os testes serão realizados no auditório do edifício-sede do Tribunal, das 9h às 18h, até sexta-feira (13). É a primeira vez que o TSE abre as urnas e os sistemas de votação ao público em geral para tentativas de violação e fraude.
Os participantes são de instituições e órgãos como Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), ISSA (Information System Security Association), Cáritas Informática. Há também pessoas que se inscreveram por conta própria.
Eles têm dois objetivos básicos: tentar violar o sistema eletrônico para provar que é possível destinar parte da votação de um candidato para outro ou provar que é viável identificar como votou determinado eleitor.

Fonte:www.r7.com

TSE TESTA URNAS PARA PLEITO DE 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima semana testes públicos do sistema de votação que será utilizado nas eleições em 2010. A inscrição para participar dos testes – aberta a qualquer brasileiro maior de 18 anos – foi encerrada no dia 19 de outubro. Os participantes que apresentarem as três ideias consideradas mais relevantes para o aprimoramento do sistema eletrônico serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. A abertura das urnas eletrônicas e dos softwares de votação para testes públicos, de acordo com o TSE, é uma ação inédita da Justiça Eleitoral.

Igreja de Alcântaras

Já começou os trabalhos de demolição da Igreja de Alcântaras, segundo informações devido algumas avariações na estrutura do prédio foi necessária a demolição.

Presidente Fernando Lugo destitui chefes das Forças Armadas

As demissões ocorreram um dia após o presidente Fernando Lugo ter negado a possibilidade de um golpe militar contra o governo paraguaio.

Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram demitidos nesta quarta-feira, 4. Um comunicado divulgado pelas Forças Armadas do país informou que o presidente paraguaio deve empossar novos comandantes nesta quinta-feira, 5.

Em entrevista coletiva na última terça-feira, 3, Fernando Lugo ressaltou que “nada e ninguém moverá o povo paraguaio do Palácio de López [sede do governo] até 15 de agosto de 2013”, quando termina seu mandato atual.

Os boatos sobre um suposto golpe militar contra o governo começaram após uma declaração do secretário das relações internacionais do Partido Comunista Venezuelano e vice-presidente do Grupo Venezuelano do Parlamento Latino-Americano, Carolous Wimmer, que teria dito que os EUA e setores da direita do Paraguai queriam concretizar um “golpe contra o governo de Lugo

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos. A progressão de pena permite ao condenado, após iniciar o cumprimento da punição em regime fechado, "progredir" para o regime semi-aberto e, posteriormente, para o aberto, desde que atenda a diversos requisitos.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a projetos (PLS 30/08) de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e (PLS 421/08) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para atender a norma regimental, as emendas serão votadas na próxima reunião da comissão.

O substitutivo altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 1984) para aumentar de 1/6 (um sexto) para 1/3 (um terço) da pena o tempo mínimo necessário para a progressão para regime menos rigoroso, a ser definido pelo juiz, se o preso ostentar bom comportamento, comprovado pelo diretor do estabelecimento carcerário.

MTur define teto de R$ 80 mil para pagamento de cachê para artistas pagos com dinheiro público

São João de Campina Grande, na Paraíba,

recebeu R$ 1 milhão de apenas

uma emenda parlamentar

Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.

Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.

O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.

Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.

DNIT realizará Audiência Pública referente à concorrência para obras da BR 222

A Superintendência do DNIT no Estado do Ceará irá realizar hoje, 5 de novembro, audiência pública referente à concorrência pública para as obras de melhoramentos, restauração e reabilitação da Rodovia BR-222. Os serviços incluirão três lotes: Km 64,30 ao Km 122,80, Km 122,80 ao Km 179,90 e Km 179,90 ao Km 228,70. O orçamento previsto é de aproximadamente R$ 250 milhões.

A apresentação é o último passo para que o edital possa ser lançado, conforme os termos da Lei 8.666/93, que determina a realização de sessões como essa para licitações com valor superior a R$ 150 milhões. Após 15 dias da realização da audiência a Superintendência publicará o edital.

Dentre as melhorias previstas, uma delas é a obra de restauração na conhecida Curva da Morte, localizada entre os quilômetros 110,05 e 110,62, próximo à cidade de Itapajé. O traçado será retificado com correção geométrica, eliminando assim duas curvas circulares existentes com raios de 110m e 60m, o que diminuirá sensivelmente o número de acidentes que ocorrem hoje no trecho.

A audiência pública será realizada na sede da Superintendência, às 10h, sendo permitida a participação de toda a comunidade.

Implantação da Fiocruz no Ceará

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Ceará avança na implantação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Estado. Em solenidade marcada para as 14h30min no auditório do Palácio Iracema, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador Cid Gomes e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinam o o acordo para a doação de terreno à Fundação Oswaldo Cruz, no município do Eusébio. O Governo do Estado, com recursos próprios, investiu R$ 3,1 milhões na aquisição do terreno para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde. Pelo acordo, o Governo do Estado enviará à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a doação à Fiocruz do terreno de 10,9 hectares já desapropriado às margens da Lagoa da Precabura.

O empreendimento ocupará uma área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o pólo industrial de biotecnologia, que receberá indústrias de medicamentos e de equipamentos de saúde. Dezesseis empresas já manifestaram interesse em se instalar no polo biotecnológico. Compete a um conselho gestor formado por representantes da Fiocruz, do Governo do Estado e da Prefeitura do Eusébio a avaliação e aprovação dos projetos de instalação de empresas no
polo.

O convênio para a instalação da unidade da Fiocruz no Ceará foi assinado entre o Governo do Estado e a Fundação no dia 23 de junho deste ano. Foram liberados R$ 543 mil do acordo de cooperação técnica, científica e financeira firmado, no valor total de R$ 1,425 milhão. Em junho do ano passado, o Governador Cid Gomes criou por decreto o comitê de instalação da unidade da Fiocruz no Ceará, presidido pelo Secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto. O decreto define as três áreas de atuação do núcleo: desenvolvimento de um polo de indústria farmacêutica no Ceará, produção de tecnologia em saúde, que inclui produção de equipamentos, e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

O escritório da Fiocruz no Ceará, que funciona provisoriamente na Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1303, já realiza levantamentos e consultas para definir que tipos de laboratórios devem ser instalados na nova unidade e quais áreas de pesquisas deverão ser priorizadas. Essa definição é fundamental para orientar o projeto arquitetônico do núcleo cearense da Fiocruz e a oferta de vagas para pesquisadores em concurso que a Fundação está preparando.

Na área de ensino, está definido que a unidade da Fiocruz atuará na formação de professores na área da saúde da família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O curso de mestrado deverá abrir a primeira turma no segundo semestre de 2010, com 50 bolsas de estudo já prometidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. O projeto do mestrado, que adotará o modelo de rede, reunindo instituições de ensino de toda a região, será enviado em março do próximo ano à Capes.

Para o curso de doutorado, a Fiocruz vai propor à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva mantido em associação pelas universidades Estadual e Federal do Ceará, com a admissão da própria Fundação e da Universidade de Fortaleza como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas. Há, também, estudos adiantados para oferta de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância Sanitária.

Gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser agente de cidadania são finalidades da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz abriga atividades que incluem o desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de referência em saúde, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino
e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle da qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais.

Atualmente, a Fiocruz tem unidades em Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná, Bahia e Distrito Federal e, além do Ceará, estão em implantação filiais no Mato Grosso do Sul, Rondônia e Piauí.

Assessoria de Comunicação e Informações
Site: www.saude.ce.gov.br

Projeto torna Presidente do STF Presidente do CNJ

A Câmara dos deputados aprovou em segundo turno, a PEC 324/09, do Senado Federal (SF), que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a mudança, ele não precisará mais ser indicado pelos seus pares, nem sabatinado pelo Senado, para integrar o Conselho.

Por ter sido aprovada sem alterações, a proposta será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional (CN).

Câncer de Mama, prevenção é maior arma

De acordo com o estudo, em 2009 serão diagnosticados quase 1,35 milhão de casos de câncer de mama em todo o mundo. A previsão é que esse número aumente em 26% até 2020. A probabilidade de morte em decorrência da doença nos países pobres e intermediários é de 56% e 39%, respectivamente. Nos países ricos essa proporção cai para 24%.

Os especialistas ressaltam que a alta taxa de mortalidade se deve ao tratamento e à prevenção insuficientes, uma consequência da falta de recursos e investimentos adequados na área.

João Paulo II poderá ser beatificado em 2010

Segundo o site italiano Tendenzeonline, existe a grande possibilidade do Papa João Paulo II ser beatificado sim no próximo ano. Existem alguns detalhes técnicos e documentos que precisam ser promulgados por Bento XVI, mas a notícia animou os católicos, sobretudo dos poloneses e dos italianos residentes em Roma. Segundo informações existe a possibilidade de João Paulo II ser beatificado na Itália ou na Polônia.

Agora nos resta esperar para ver se estas pendências serão resolvidas a tempo. Se tudo der certo, na primavera de 2010 teremos um novo beato: João Paulo II. Rezemos!

Consulta ao penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda liberada até dia 9

A Receita Federal espera liberar até a próxima segunda-feira (9) a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda segundo expectativa da área técnica da secretaria. O valor total do lote ainda não está definido.

O dinheiro estará disponível no banco no dia 16. Normalmente, as liberações são feitas no dia 15, mas são transferidas para o primeiro dia útil posterior quando a data cai em um final de semana. A consulta poderá ser feita na na internet ou pelo ReceitaFone (número 146). A última chance do contribuinte ser incluído em lote regular de restituições será em dezembro.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Aprovada exclusão do "nada consta" exigidos de famílias de baixa renda para compra da casa própria

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros. Pelo projeto, não será considerada a situação cadastral em instituições de proteção ao crédito, quando a renda familiar per capita for igual ou inferior a um salário mínimo.


A matéria votada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o projeto dependerá de sanção pelo presidente da República para entrar em vigor.

O fim da exigência de idoneidade em órgãos como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entretanto, foi encaminhado também à CAE, onde foi aprovado com a abstenção apenas do líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE).

O MEC pretende enviar os cartões com os locais de prova do Enem 2009 até o dia 30 de novembro

O MEC (Ministério da Educação) pretende enviar os cartões com os locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 até o dia 30 de novembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). O exame será aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro.

O cartão de confirmação das inscrições conterá a hora, a data e o local da prova onde será realizado o exame. Além disso, devem constar do documento o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico.

Caso o estudante não receba o cartão até o dia 30 deste mês, deverá acessar a página de consulta do Inep (http://enem.inep.gov.br/consulta) ou entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161.

Se o inscrito precisar de atendimento especial e essa informação não estiver no documento, é necessário entrar em contato imediatamente com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que organiza a prova.

Estimativa de inflação de 2009 e 2010 é reduzida

Analistas do mercado financeiro reduziram as estimativas para a inflação este ano e em 2010. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2009, caiu de 4,29% para 4,27%. Para 2010, a estimativa foi reduzida de 4,50% para 4,45%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base nas projeções de mercado sobre os principais indicadores financeiros.

As estimativas estão, portanto, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. Essa meta, válida para 2009 e 2010, tem limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação e para isso é usada a taxa básica de juros, a Selic. A projeção para essa taxa foi mantida tanto para o final de 2009 (8,75% ao ano) quanto para o fim de 2010 (10,50% ao ano). Quando o BC considera que a economia está aquecida e os preços estão em alta, a taxa básica sobe e, quando ocorre o inverso, a Selic é reduzida.

Os analistas também fazem projeções para outros índices de inflação. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, foi mantida em 3,99%. Para 2010, a projeção passou de 4,40% para 4,50%.

Fonte : Agência Brasil

Encontrados filmes que revelam ajuda de Pio XII às vítimas da guerra

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 28 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A enorme atividade de ajuda que Pio XII desenvolveu durante a Segunda Guerra Mundial a favor de todas as vítimas, independentemente de sua religião, pode agora ser vista em filmes cinematográficos que foram redescobertos.
O achado mais surpreendente é a película “Guerra à guerra”, um filme realizado em 1948 por uma produtora italiana, “Orbis”, dirigido por Romolo Marcellini, que também dirigiu “Pastor Angelicus”, de 1942, e Giorgio Simonelli.
O filme foi descoberto na Cineteca Nacional Italiana, em um estado bastante deteriorado, e ao se constatar o caráter extraordinário das imagens, entrou-se em contato com a Filmoteca Vaticana.
A doutora Claudia Di Giovanni, delegada desta Filmoteca, confessou a emoção experimentada quando recebeu o convite da Cineteca para poder ver estas imagens das quais se desconhecia sua existência.
Seu testemunho foi exposto na assembleia plenária do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, que o Papa encerrará nesta quinta-feira.
No documentário, que em algumas passagens apresenta também uma história cinematográfica, podem-se ver “imagens extraordinárias da Segunda Guerra Mundial, particularmente duras, mas sumamente eficazes para sublinhar o drama do conflito”, explica Di Giovanni.
“Com o fundo da guerra, as palavras e obra de Pio XII, em ajuda de todas as vítimas, com as imagens dos refeitórios, criados pelo Papa, e a residência de Castel Gandolfo, aberta aos refugiados”.
O espectador pode ver como o Papa converteu as grandes salas do palácio apostólico em dormitórios para mulheres e crianças refugiados.
Em outro momento, se vêem as imagens da Praça de São Pedro e da Basílica de São João de Latrão, onde por indicação do Papa se criaram refeitórios para dar de comer à população que atravessava a penúria da guerra.
“O filme é particularmente importante pois representa a tentativa do catolicismo de comunicar através da arte cinematográfica seu ‘não’ à guerra. O filme praticamente não pôde ser distribuído no período pós-bélico, mas é um testemunho fundamental do compromisso do Papa Pio XII a favor da paz”, explica a delegada da Filmoteca Vaticana.
“A restauração do filme foi apresentada no festival de cinema de Veneza, em setembro passado, impressionando tanto a crítica como o público, com um estilo narrativo inspirado no neorrealismo, simples mas eficaz, que não oculta o horror, mas o representa em toda sua realidade mais que explícita, sobretudo se consideramos que se trata de um filme de 1948”, afirma a delegada.
A Filmoteca Vaticana colaborou com a Cineteca Nacional Italiana à restauração do filme, e agora conta com uma cópia para poder projetá-la em circunstâncias não comerciais.

Aeroporto de Jericoacoara

Na útima quarta-feira, 28, saiu do gabinete do superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), engenheiro Quintino Vieira, para o do Procurador Geral do Estado do Ceará, advogado Fernando Antonio de Oliveira, o projeto de construção do Aeroporto Internacional de Jericoacoara, cuja pista terá dois mil metros. O projeto tomará agora o rumo da licitação. Pelo cronograma da burocracia estatal, estima-se que só daqui a cinco meses as obras do aeroporto de Jeri serão efetivamente iniciadas. Segundo Quintino Vieira, quando os serviços começarem, a Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC) homologará a construção e o projeto do aeródromo, que, como esta coluna antecipou no início deste ano, será construído exatamente nos limites geográficos dos municípios de Jijoca de Jericoacoara e de Cruz, o que abriu uma divergência política que ainda perdura. O Aeroporto Internacional de Jericoacoara integra o plano estratégico de turismo do Ceará, do qual fazem parte o aeroporto regional de Aracati, cuja inauguração, prevista originalmente para julho passado, foi atrasada por causa das pesadas chuvas do último inverno, e o Centro de Feiras e Eventos, com inauguração prevista para o fim do ano que vem. O governador Cid Gomes e o secretário de Turismo, Bismarck Maia, apostam: o aeroporto de Jeri será inaugurado em outubro de 2010.

A reconstrução de Dilma

O governo e os marqueteiros moldam o novo perfil de Dilma Rousseff a ser apresentado aos eleitores: mineira, simpática, afável, de discurso simples e antenada com temas ambientais.

A ministra se reúne uma vez por semana com o "estado-maior" de sua campanha, como é chamado o grupo do qual fazem parte os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o deputado Antonio Palocci, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana.
Nesses encontros são discutidos os temas que serão abordados pela candidata-ministra e como ela deve tratá-los em suas aparições. Também são definidos a agenda de viagens e pontos da estratégia política da campanha. Nos fins de semana, Dilma reserva um dia, às vezes o sábado, às vezes o domingo, para se dedicar integralmente ao treinamento e à preparação da "candidata ideal".
Ao lado de João Santana e de sua equipe de marqueteiros, a ministra é submetida a sessões de entrevistas, debates simulados e pronunciamento para programas de TV. A postura, o tom de voz, o modo de encarar as câmeras e até a melhor roupa para cada ocasião são experimentados à exaustão. "Esse treinamento é normal para todo candidato em campanha.

A estratégia da ministra também passa pelo mundo virtual. Na semana passada, o PT inaugurou seu novo site, orçado em 600 000 reais, que terá canais de áudio e vídeo para ajudar a alavancar a candidatura de Dilma. Pelo site, também será possível arrecadar recursos a partir do início oficial da campanha, em julho. Extraoficialmente, porém, a máquina petista tem um raio de ação muito mais abrangente.
Em abril passado, uma ficha criminal falsificada que relatava a participação da ministra em ações armadas contra o regime militar infestou a rede. O episódio levou os estrategistas de Dilma a importar o marqueteiro Ben Self, responsável pela parte digital da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Contratado por João Santana, Self esteve no Brasil duas vezes nos últimos cinco meses. Ele se reuniu com os coordenadores da campanha da ministra e sugeriu planos para reagir a esses tipos de ataque.
Bogueiros e internautas estão sendo arregimentados para inundar as chamadas redes sociais com mensagens de apoio a Dilma e com ataques aos adversários. O trabalho custa entre 50 000 e 120 000 reais por mês e é realizado por empresas especializadas.

Beco do cotovelo

Para descontrair, deu no blog do Macario:

A última gozação

Agora de manhã o canelau espalhava no Beco do Cotovelo, em Sobral, que a Veja esqueceu de dizer que está em andamento o projeto que viabilizaria a canalização do ar frio da Meruoca para refrescar a cidade. Ar condicionado, natural, a 14 graus para o povo da cidade.

Fazenda da Esperança indicada como finalista do ‘Opus Prize’

A Fazenda da Esperança foi indicada como uma das três finalistas do prêmio ‘Opus Prize’ do valor de 1 milhão de dólares, concedidos em sinal de incentivo, reconhecimento e apoio. O segundo e terceiro colocados receberão 100 mil dólares.
O resultado será revelado no dia 4 de novembro de 2009 em Minneapolis, no Estado de Minnesota, nos Estados Unidos.

O Prêmio Opus Prize é um reconhecimento concedido anualmente a personalidades de qualquer tradição de fé, de todo o mundo, que se dedicam a resolver problemas sociais atuais. É a maior premiação do mundo baseada no compromisso de inovação social. Os indicados têm espírito empreendedor e fé inabalável para combater problemas como pobreza, analfabetismo, fome, doenças e injustiças.

A Fundação Opus Prize não tem fins lucrativos; foi criada em 1994 pelo presidente fundador do Opus Corporation. O Prêmio identifica instituições extraordinárias, desconhecidas e inovadoras, que oferecem uma vez aos desprivilegiados e oportunidades para os mais pobres num espírito de serviço.

A Fazenda da Esperança é uma associação de fiéis reconhecida pela Igreja Católica que desenvolve seu trabalho em diversos campos sociais, principalmente na recuperação de jovens dependentes químicos em mais de 60 centros dentro e fora do Brasil.
Visite o site da obra: http://www.fazenda.org.br/preview/index.php

STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
PSV 32 - Juros de mora em precatório
Por maioria, o Supremo aprovou verbete que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete.
Verbete: “Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.
PSV 36 – Inelegibilidade de ex-cônjuges
Também por maioria, o Supremo aprovou verbete que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.
Verbete: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
PSV 40 – Taxa de coleta de lixo
Por unanimidade, o Supremo aprovou verbete que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.
Verbete: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”
PSV 42 – GDATA
Por maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23.
Verbete: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”
PSV 21 – Depósito prévio
Por unanimidade, o Supremo aprovou súmula vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.
Verbete: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

Aécio mantém cobrança por decisão e descarta ser vice

Numa conversa na noite de quarta-feira, os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, voltaram a divergir sobre os prazos do processo de escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, informa reportagem de Breno Costa e Catia Seabra, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, Aécio manteve a cobrança por uma decisão até o fim do ano e descartou a possibilidade de ser vice de Serra. Ele telefonou para Serra sob pretexto de discutir a produção do programa do partido, que vai ao ar no mês que vem.

Interlocutores do mineiro informaram que Aécio aproveitou para deixar claro que não tem a menor disposição de ser vice --cenário visto como ideal por aliados do governador de São Paulo. Em resposta, Serra teria alegado nunca ter defendido, publicamente, essa possibilidade.

A Folha informa que Aécio manteve a intenção de lançar sua candidatura ao Senado em dezembro, caso não haja definição pública de Serra e do PSDB dentro dos próximos dois meses. Já Serra manteve sua disposição de esticar a corda até março

Halloween não é uma festa cristã

Eu sei que pode parecer loucura tudo que vou falar aqui, mas é importante que você leia e assim fique um pouco por dentro do que siginifica a “festa” da noite das bruxas, ou halloween que a cada dia se torna mais popular.

Essa festa é muito antiga e teve origem no termo irlandês “All hallow’s eve”, que quer dizer “véspera do dia de Todos os Santos”, pois no dia 1º de novembro celebra-se essa festa. O problema é que esta data coincidia com uma comemoração dos povos celtas, onde viviam os druidas que acreditavam que na noite do dia 31de outubro que marcava o final do verão e a última colheita do ano, os mortos voltavam nas casas para pedir comida.*

O costume da festa foi trazida há muito tempo atrás para os EUA pelos Irlandeses, que fugiam de uma difícil situação que seu país enfrentava, só que o cinema Hollywoodiano passou a dar a essa festa uma outra conotação e transformou-a num verdadeiro “carnaval do terror”, onde desfilam fantasmas, esqueletos, vampiros, bruxas e monstros e isso fez com que se gerasse um enorme consumismo ao redor dessa data. Porém para nós que somos cristãos e moramos no Brasil, essa não é a melhor forma de se comemorar o dia dos santos, primeiro porque não faz parte da nossa cultura, mas é algo copiado dos Estados Unidos, nós temos nossa própria cultura que é linda e precisamos ser mais autênticos e não ficar aceitando tudo que vem de fora sem saber se isso é realmente bom para nós. Segundo porque o ocultismo e o satanismo estão por trás de cada uma dessas figuras assombrosas, das quais as pessoas se vestem. Nós, cristãos, acreditamos na ressurreição e não em mortos que voltam para aterrorizar os vivos. Terceiro: Jesus nos deu exemplo de bondade e amor, sendo assim, é facil perceber que não é legal exigir doces dos outros para não que não lhe causemos algum encômodo (travessuras), nós precisamos amar de graça e abandonar qualquer atitude má.

Maiores informações :

http://blog.cancaonova.com/bemdahora/2009/10/28/3029/

Projeto propõe auxílio financeiro para adoção de irmãos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pelo projeto, o auxílio será de um salário mínimo para adoção de dois irmãos; de dois salários mínimos para três irmãos; e de três salários mínimos para quatro irmãos. O benefício deverá perdurar até a maioridade (21 anos), podendo ser prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e freqüência em curso de nível superior. As despesas decorrentes, pela proposta, correrão por conta do ministério.
Adaptação mais rápida
Para Solange Almeida, está comprovado que a capacidade de integração com a nova família é muito maior no caso das crianças serem irmãs. "Estar juntos lhes dá segurança para construir o seu lugar na dinâmica familiar; a chegada de um grupo de irmãos adotados em sua nova família não é a mesma de uma criança apenas, por vezes assustada com o novo mundo desconhecido", diz a deputada, acrescentando que a adoção conjunta de irmãos proporciona uma adaptação mais rápida e fácil.
O auxílio financeiro, prevê Solange Almeida, vai incentivar as pessoas a adotar irmãos, o que muitas vezes não fazem por dificuldades financeiras. "Vamos reduzir o número de crianças e adolescentes em internatos e orfanatos, onde as possibilidades de receber carinho e afeto são poucas", disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Para a Câmara, sucessão presidencial está indefinida

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
70ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente
Brasília – DF, 20 a 22 de outubro de 2009

Análise de Conjuntura - Conselho Permanente da CNBB
Não é documento oficial da CNBB

Notícias do Congresso Nacional

Para a Câmara, sucessão presidencial está indefinida

Uma Pesquisa realizada entre os dias 29/09 e 01/10, com 314 deputados federais representando 19 partidos políticos, mostra que é ainda difícil apontar um favorito para a disputa presidencial de 2010. Perguntados sobre quem vai ganhar as eleições para presidente em 2010, 37,89% responderam que ainda é cedo para dizer. Apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto, na Câmara, José Serra aparece atrás de Dilma Rousseff como o provável vencedor. Enquanto 22,60% dizem que Serra tem mais chances, 27,39% apostam na ministra, candidata do presidente Lula. Ciro Gomes teve 3,18%. Marina Silva e Aécio Neves foram citados por 2,22%, cada.
Os deputados dos partidos que não têm candidato à Presidência acham que o favorito para vencer as eleições de 2010 é o governador José Serra, escolhido por 22,82% dos parlamentares. Dilma passa a ter 12,50% e Aécio aparece com 2,17%. Ciro Gomes e Cristovam Buarque ficam com 0,54%, cada.
O PMDB, uma das legendas mais cobiçadas por PT e PSDB, está completamente dividido. Dos 51 deputados federais consultados, 19,60% responderam que Dilma deverá ser eleita. O mesmo número citou que Serra tem mais chance. Disseram que ainda é cedo ou não sabem, 49,01%. No PT, dos 62 deputados consultados, 61 citaram Dilma como favorita. No PSDB, dos 40 ouvidos, 27 apontaram Serra, seis responderam que não sabem, quatro disseram que ainda é cedo, dois citaram Aécio e um, Ciro Gomes.

PP retarda apoio a Dilma Rousseff

O Partido Progressista (PP) é uma das legendas que apóiam o governo Lula no Congresso, mas não anda muito feliz. Seu presidente, Francisco Dornelles (RJ), tem reclamado do tratamento dado por Lula aos Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, na partilha dos royalties do pré-sal.

O encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na noite de anteontem, foi considerado, pela cúpula da campanha da ministra à Presidência da República, como a recepção mais fria que ela recebeu das legendas aliadas ao governo.

O senador Francisco Dornelles
Em entrevista ao Portal IG, Dornelles avisa que o partido não decidirá tão cedo se apóia ou não Dilma, e que o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ganhando espaço.

iG - O senhor é primo do Aécio e muito amigo do governador de São Paulo, José Serra, com quem se entendeu muito bem quando ambos eram ministros de Fernando Henrique Cardoso. O PP vai apoiá-los?

Francisco Dornelles - Não se faz política por parentesco ou amizades. Partidos não têm parentes, têm aliados e adversários. O Serra nunca chamou o PP para conversar. Nem em São Paulo. Eu e ele, por exemplo, somos amigos, mas não nos falamos desde o governo FHC. Já o Aécio é diferente, convidou o PP a visitá-lo em Minas Gerais, teve um excelente encontro com o partido. Hoje, se formos fazer um levantamento, pode-se dizer que o Aécio já teria o apoio de uns oito diretórios, enquanto o Serra teria um só. Mas a ministra Dilma não está mal, tem uns 18 diretórios estaduais simpáticos à sua candidatura.

Fonte : PORTAL IG

Atenção jovens sobralenses

Jovens de todo o país já podem se inscrever, via internet, a partir de hoje (28), para participar de um curso de ensino a distância que dará oportunidade de atuar no mercado profissional de animação.

O projeto, intitulado AnimaEdu, é resultado de parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual, Infraero e a produtora OTTO Desenhos Animados.

O programa foi lançado na quarta-feira, 28, quando é comemorado o Dia Internacional da Animação, com eventos em 400 cidades do Brasil e 30 países.

Para participar da iniciativa não precisa entender de animação. Basta ter idade mínima de 16 anos, computador com acesso à internet, scanner e noções de desenho.

As atividades, que abrangem 18 módulos, vão começar em novembro e serão concluídas em janeiro de 2010. Para ser incluído na primeira turma é preciso fazer a inscrição no site www.animaedu.com.br.

O curso é gratuito e tem duração de nove a 16 semanas, com aulas com duração de uma hora, acompanhadas por tutores, duas vezes por semana.

O material didático, contendo textos, exercícios e manuais, será disponibilizado no site do AnimaEdu e só poderá ser acessado por jovens matriculados no curso. Ao final, cada aluno ganhará um certificado de participação. A primeira turma será formada em caráter experimental, mas a idéia é que depois o projeto passe por ajustes para atender a um público mais diversificado.

Segundo os organizadores do projeto, os formandos poderão trabalhar na realização de curtas metragens para publicidade, material destinado à internet e a empresas da área de desenho animado.

Patrus reafirma que programas sociais do governo têm combatido assistencialismo

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou a defender hoje (30) as políticas sociais adotadas no país durante o 4º Seminário sobre Desenvolvimento Econômico que termina hoje no Itamaraty, em Brasília.

Segundo ele, o governo tem combatido, assim, o assistencialismo ao primar pelo atendimento à população de baixar renda como um direito das pessoas com maior vulnerabilidade social.

“Em países como a Áustria, nos países escandinavos, quem ganha menos de um certo nível recebe uma complementação de renda”, afirmou, lembrando que não houve críticas a esses programas de proteção social, pois representam, segundo ele, a busca pela igualdade e pela inclusão.

Para Patrus Ananias, à medida que as pessoas e as famílias melhoram as condições de vida os programas sociais irão sendo aperfeiçoados e ampliados.

“Sempre com o objetivo de assegurar uma sociedade que garanta um patamar comum de direito e oportunidades iguais para todos. Não se trata apenas de reduzir a pobreza extrema, que no primeiro momento foi importante.”

O ministro defendeu ainda que uma criança desde o momento da concepção tenha toda a cobertura social, incluindo mãe e família, como alimento, educação, acompanhamento médico-hospitalar e creche. “O Brasil tem uma dívida social alta. A pobreza vem de longe com herança da escrivadão, da colonização, da brutal concentração de terra e de renda. O que nós estamos fazendo é buscar um equilíbrio que, a meu ver, deve ser muito mais avançado.”

Avião desaparecido fez pouso forçado em rio, diz Força Aérea

Brasília - O Comando da Aeronáutica informou que a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) desaparecida desde ontem (29) e localizada hoje (30) fez um pouso forçado no Rio Ituí, afluente do rio Javari, entre as aldeias Aurélio (da tribo dos matis) e Rio Novo (da tribo dos murgos). Ainda de acordo com a Aeronáutica, há indícios de que um dos ocupantes do avião tenha morrido.

A Aeronáutica confirmou a informação divulgada há pouco, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de que nove das 11 pessoas a bordo do avião sobreviveram e que um militar permanece desaparecido. Segundo o comando, os nove sobreviventes passam bem. A Funasa havia divulgado também que um dos técnicos da instituição está preso às ferragens do avião – não se sabe se vivo ou morto.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a aeronave C-105 Amazonas, que participava das operações de busca, localizou o avião desaparecido às 9h40 (horário local), 11h40, no horário de Brasília.

A aeronave Caravan C-98, que partiu de Cruzeiro do Sul (AC) com destino a Tabatinga (AM), havia sido inicialmente localizada por índios da tribo dos matis e, em seguida, a FAB enviou aeronaves para o local.

Pesquisa sobralense é escolhida melhor do Brasil

No inicio do 2º semestre de 2009 ficamos felizes com a divulgação de que a pesquisa desenvolvida por nossa amiga Clara Mítia, da Comunidade Coração de Maria, tinha sido escolhida como melhor experiencia estadual, e concorreria a nível nacional, agora saiu o resultado nacional e o projeto “Desenvolvimento de sorvete probiótico de leite de cabras fermentado com Lactobacillus acidophilus adoçado com mel de abelhas”, realizado por ela que é aluna do curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do Campus Sobral, foi reconhecido como melhor do Brasil.

Parabéns!!
É a competência sobralense ocupando o Cenário Nacional.
Hoje teremos palestra da Clara na Agrinorte e também na oportunidade será servido o sorvete desenvolvido por ela para degustação, será uma delicia.

Queda de 46,3% nas notificações de casos de dengue

As notificações de casos de dengue em todo o país subiram para 406.883 até agosto. Até julho, o total chegava a 387.158. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve queda de 46,3% no número de registros da doença em relação ao balanço do mesmo período de 2008, quando havia 758.051 casos.

Cinco estados brasileiros apresentaram um aumento significativo de casos: Acre (de 2.141 para 18.106), Bahia (de 33.541 para 101.676), Espírito Santo (de 33.403 para 50.482), Mato Grosso do Sul (de 4.065 para 12.441) e Mato Grosso (de 10.504 para 35.501).

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que a pasta já tinha conhecimento do risco apresentado por cada um dos estados e afirmou que os governos estaduais têm a sua parcela de culpa. “Eles têm a responsabilidade de monitorar os municípios e de manter uma ação local. Não é uma questão de acusar alguém, mas de aprender com os erros e aperfeiçoar estratégias”, disse.

Abertas as Inscrições para Residência em Medicina de Família e Comunidade

Estão abertas as inscrições para a nova turma de residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral. A residência está incluída no Sistema de Saúde-Escola do município, tem preceptores vinculados à UFC e é credenciada pela Comissão Nacional de Residências Médicas. São 12 vagas, o valor da bolsa é R$ 6.500,00 e suas atividades terão início em fevereiro de 2010. O edital de seleção se encontra no site :
http://www.sobral.ce.gov.br/sec/saude/index.html

Congresso aprova recursos extras para 600 agências do INSS

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta manhã,(29) um crédito suplementar (PLN 45/09) para os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 919,8 milhões.

A maior parte dos recursos deve ser aplicada na ampliação da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - R$ 526 milhões para instalação e R$ 50 milhões para reformas. Serão instaladas ou reformadas mais de 600 agências do órgão em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Os recursos para o combate à fome devem ser aplicados em aquisição de alimentos, apoio à agricultura familiar e instalação de cozinhas populares, entre outras medidas.

A oposição aceitou votar a proposta após intervenção do próprio ministro da Previdência, José Pimentel, que contatou os deputados para explicar-lhes que as obras não poderiam sofrer atrasos.

Para o vice-líder do DEM, deputado Cláudio Cajado (BA), a medida foi importante, mas ele avisou que outros créditos suplementares sem justificativa terão oposição. "As críticas que fiz foram quanto às receitas, que são fictícias e não vão se confirmar. O governo precisa cortar gastos, mas não quer, e aumenta as despesas além do limite", criticou.
Cajado critivou o Governo por mais uma vez, querer aprovar receitas suplementares ao apagar das luzes.

Dos recursos aplicados, R$ 25 milhões serão transferidos entre programas dos próprios ministérios, mas R$ 896 milhões vêm de superávit da arrecadação de 2008, o que foi criticado pela oposição

Novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior

O governo deve publicar no início de 2010 o edital com as novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior. O prazo nunca foi estabelecido, mas, por causa do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo passou a trabalhar com um período mais longo, uma vez que a responsabilidade pela elaboração de todas as provas é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Até o momento, 21 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas médicos.

A principal diferença entre o projeto piloto e o processo atual é que os graduados passarão a fazer a mesma prova de validação, no mesmo dia e com o mesmo valor de taxa. Antes das novas regras, cada universidade aplicava uma prova específica. As determinações foram expressas na Portaria Interministerial 865/09.

O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante o evento, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, declarou que a quantidade de universidades dispostas a adotar as novas regras é um sinal de que o processo "foi bem sucedido" depois de enfrentar uma "resistência forte". Ela não identificou as fontes de pressão, mas o deputado Nilson Mourão (PT-AC), autor do requerimento para a realização da audiência, citou as universidades particulares e o Conselho Federal de Medicina.

Teste de habilidades
Segundo a diretora, a prova será dividida em duas etapas. A primeira, escrita, terá duas fases com intervalo de três horas e 50 questões, sendo 45 de múltipla escolha e cinco discursivas. Quem superar a nota mínima concorrerá posteriormente ao teste de avaliação de habilidades clínicas.

Nilson Mourão sugeriu que estudantes recém-formados pelas universidades brasileiras também façam a prova para efeito de comparação e para impedir que os estudantes formados no exterior sejam "penalizados" por uma prova muito mais difícil do que o conhecimento médio dos profissionais da área. A proposta, porém, não foi encampada pela diretora do Ministério da Saúde.