STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
PSV 32 - Juros de mora em precatório
Por maioria, o Supremo aprovou verbete que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete.
Verbete: “Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.
PSV 36 – Inelegibilidade de ex-cônjuges
Também por maioria, o Supremo aprovou verbete que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.
Verbete: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
PSV 40 – Taxa de coleta de lixo
Por unanimidade, o Supremo aprovou verbete que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.
Verbete: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”
PSV 42 – GDATA
Por maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23.
Verbete: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”
PSV 21 – Depósito prévio
Por unanimidade, o Supremo aprovou súmula vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.
Verbete: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

Aécio mantém cobrança por decisão e descarta ser vice

Numa conversa na noite de quarta-feira, os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, voltaram a divergir sobre os prazos do processo de escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, informa reportagem de Breno Costa e Catia Seabra, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, Aécio manteve a cobrança por uma decisão até o fim do ano e descartou a possibilidade de ser vice de Serra. Ele telefonou para Serra sob pretexto de discutir a produção do programa do partido, que vai ao ar no mês que vem.

Interlocutores do mineiro informaram que Aécio aproveitou para deixar claro que não tem a menor disposição de ser vice --cenário visto como ideal por aliados do governador de São Paulo. Em resposta, Serra teria alegado nunca ter defendido, publicamente, essa possibilidade.

A Folha informa que Aécio manteve a intenção de lançar sua candidatura ao Senado em dezembro, caso não haja definição pública de Serra e do PSDB dentro dos próximos dois meses. Já Serra manteve sua disposição de esticar a corda até março

Halloween não é uma festa cristã

Eu sei que pode parecer loucura tudo que vou falar aqui, mas é importante que você leia e assim fique um pouco por dentro do que siginifica a “festa” da noite das bruxas, ou halloween que a cada dia se torna mais popular.

Essa festa é muito antiga e teve origem no termo irlandês “All hallow’s eve”, que quer dizer “véspera do dia de Todos os Santos”, pois no dia 1º de novembro celebra-se essa festa. O problema é que esta data coincidia com uma comemoração dos povos celtas, onde viviam os druidas que acreditavam que na noite do dia 31de outubro que marcava o final do verão e a última colheita do ano, os mortos voltavam nas casas para pedir comida.*

O costume da festa foi trazida há muito tempo atrás para os EUA pelos Irlandeses, que fugiam de uma difícil situação que seu país enfrentava, só que o cinema Hollywoodiano passou a dar a essa festa uma outra conotação e transformou-a num verdadeiro “carnaval do terror”, onde desfilam fantasmas, esqueletos, vampiros, bruxas e monstros e isso fez com que se gerasse um enorme consumismo ao redor dessa data. Porém para nós que somos cristãos e moramos no Brasil, essa não é a melhor forma de se comemorar o dia dos santos, primeiro porque não faz parte da nossa cultura, mas é algo copiado dos Estados Unidos, nós temos nossa própria cultura que é linda e precisamos ser mais autênticos e não ficar aceitando tudo que vem de fora sem saber se isso é realmente bom para nós. Segundo porque o ocultismo e o satanismo estão por trás de cada uma dessas figuras assombrosas, das quais as pessoas se vestem. Nós, cristãos, acreditamos na ressurreição e não em mortos que voltam para aterrorizar os vivos. Terceiro: Jesus nos deu exemplo de bondade e amor, sendo assim, é facil perceber que não é legal exigir doces dos outros para não que não lhe causemos algum encômodo (travessuras), nós precisamos amar de graça e abandonar qualquer atitude má.

Maiores informações :

http://blog.cancaonova.com/bemdahora/2009/10/28/3029/

Projeto propõe auxílio financeiro para adoção de irmãos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pelo projeto, o auxílio será de um salário mínimo para adoção de dois irmãos; de dois salários mínimos para três irmãos; e de três salários mínimos para quatro irmãos. O benefício deverá perdurar até a maioridade (21 anos), podendo ser prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e freqüência em curso de nível superior. As despesas decorrentes, pela proposta, correrão por conta do ministério.
Adaptação mais rápida
Para Solange Almeida, está comprovado que a capacidade de integração com a nova família é muito maior no caso das crianças serem irmãs. "Estar juntos lhes dá segurança para construir o seu lugar na dinâmica familiar; a chegada de um grupo de irmãos adotados em sua nova família não é a mesma de uma criança apenas, por vezes assustada com o novo mundo desconhecido", diz a deputada, acrescentando que a adoção conjunta de irmãos proporciona uma adaptação mais rápida e fácil.
O auxílio financeiro, prevê Solange Almeida, vai incentivar as pessoas a adotar irmãos, o que muitas vezes não fazem por dificuldades financeiras. "Vamos reduzir o número de crianças e adolescentes em internatos e orfanatos, onde as possibilidades de receber carinho e afeto são poucas", disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Para a Câmara, sucessão presidencial está indefinida

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
70ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente
Brasília – DF, 20 a 22 de outubro de 2009

Análise de Conjuntura - Conselho Permanente da CNBB
Não é documento oficial da CNBB

Notícias do Congresso Nacional

Para a Câmara, sucessão presidencial está indefinida

Uma Pesquisa realizada entre os dias 29/09 e 01/10, com 314 deputados federais representando 19 partidos políticos, mostra que é ainda difícil apontar um favorito para a disputa presidencial de 2010. Perguntados sobre quem vai ganhar as eleições para presidente em 2010, 37,89% responderam que ainda é cedo para dizer. Apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto, na Câmara, José Serra aparece atrás de Dilma Rousseff como o provável vencedor. Enquanto 22,60% dizem que Serra tem mais chances, 27,39% apostam na ministra, candidata do presidente Lula. Ciro Gomes teve 3,18%. Marina Silva e Aécio Neves foram citados por 2,22%, cada.
Os deputados dos partidos que não têm candidato à Presidência acham que o favorito para vencer as eleições de 2010 é o governador José Serra, escolhido por 22,82% dos parlamentares. Dilma passa a ter 12,50% e Aécio aparece com 2,17%. Ciro Gomes e Cristovam Buarque ficam com 0,54%, cada.
O PMDB, uma das legendas mais cobiçadas por PT e PSDB, está completamente dividido. Dos 51 deputados federais consultados, 19,60% responderam que Dilma deverá ser eleita. O mesmo número citou que Serra tem mais chance. Disseram que ainda é cedo ou não sabem, 49,01%. No PT, dos 62 deputados consultados, 61 citaram Dilma como favorita. No PSDB, dos 40 ouvidos, 27 apontaram Serra, seis responderam que não sabem, quatro disseram que ainda é cedo, dois citaram Aécio e um, Ciro Gomes.

PP retarda apoio a Dilma Rousseff

O Partido Progressista (PP) é uma das legendas que apóiam o governo Lula no Congresso, mas não anda muito feliz. Seu presidente, Francisco Dornelles (RJ), tem reclamado do tratamento dado por Lula aos Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, na partilha dos royalties do pré-sal.

O encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na noite de anteontem, foi considerado, pela cúpula da campanha da ministra à Presidência da República, como a recepção mais fria que ela recebeu das legendas aliadas ao governo.

O senador Francisco Dornelles
Em entrevista ao Portal IG, Dornelles avisa que o partido não decidirá tão cedo se apóia ou não Dilma, e que o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ganhando espaço.

iG - O senhor é primo do Aécio e muito amigo do governador de São Paulo, José Serra, com quem se entendeu muito bem quando ambos eram ministros de Fernando Henrique Cardoso. O PP vai apoiá-los?

Francisco Dornelles - Não se faz política por parentesco ou amizades. Partidos não têm parentes, têm aliados e adversários. O Serra nunca chamou o PP para conversar. Nem em São Paulo. Eu e ele, por exemplo, somos amigos, mas não nos falamos desde o governo FHC. Já o Aécio é diferente, convidou o PP a visitá-lo em Minas Gerais, teve um excelente encontro com o partido. Hoje, se formos fazer um levantamento, pode-se dizer que o Aécio já teria o apoio de uns oito diretórios, enquanto o Serra teria um só. Mas a ministra Dilma não está mal, tem uns 18 diretórios estaduais simpáticos à sua candidatura.

Fonte : PORTAL IG

Atenção jovens sobralenses

Jovens de todo o país já podem se inscrever, via internet, a partir de hoje (28), para participar de um curso de ensino a distância que dará oportunidade de atuar no mercado profissional de animação.

O projeto, intitulado AnimaEdu, é resultado de parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual, Infraero e a produtora OTTO Desenhos Animados.

O programa foi lançado na quarta-feira, 28, quando é comemorado o Dia Internacional da Animação, com eventos em 400 cidades do Brasil e 30 países.

Para participar da iniciativa não precisa entender de animação. Basta ter idade mínima de 16 anos, computador com acesso à internet, scanner e noções de desenho.

As atividades, que abrangem 18 módulos, vão começar em novembro e serão concluídas em janeiro de 2010. Para ser incluído na primeira turma é preciso fazer a inscrição no site www.animaedu.com.br.

O curso é gratuito e tem duração de nove a 16 semanas, com aulas com duração de uma hora, acompanhadas por tutores, duas vezes por semana.

O material didático, contendo textos, exercícios e manuais, será disponibilizado no site do AnimaEdu e só poderá ser acessado por jovens matriculados no curso. Ao final, cada aluno ganhará um certificado de participação. A primeira turma será formada em caráter experimental, mas a idéia é que depois o projeto passe por ajustes para atender a um público mais diversificado.

Segundo os organizadores do projeto, os formandos poderão trabalhar na realização de curtas metragens para publicidade, material destinado à internet e a empresas da área de desenho animado.

Patrus reafirma que programas sociais do governo têm combatido assistencialismo

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou a defender hoje (30) as políticas sociais adotadas no país durante o 4º Seminário sobre Desenvolvimento Econômico que termina hoje no Itamaraty, em Brasília.

Segundo ele, o governo tem combatido, assim, o assistencialismo ao primar pelo atendimento à população de baixar renda como um direito das pessoas com maior vulnerabilidade social.

“Em países como a Áustria, nos países escandinavos, quem ganha menos de um certo nível recebe uma complementação de renda”, afirmou, lembrando que não houve críticas a esses programas de proteção social, pois representam, segundo ele, a busca pela igualdade e pela inclusão.

Para Patrus Ananias, à medida que as pessoas e as famílias melhoram as condições de vida os programas sociais irão sendo aperfeiçoados e ampliados.

“Sempre com o objetivo de assegurar uma sociedade que garanta um patamar comum de direito e oportunidades iguais para todos. Não se trata apenas de reduzir a pobreza extrema, que no primeiro momento foi importante.”

O ministro defendeu ainda que uma criança desde o momento da concepção tenha toda a cobertura social, incluindo mãe e família, como alimento, educação, acompanhamento médico-hospitalar e creche. “O Brasil tem uma dívida social alta. A pobreza vem de longe com herança da escrivadão, da colonização, da brutal concentração de terra e de renda. O que nós estamos fazendo é buscar um equilíbrio que, a meu ver, deve ser muito mais avançado.”

Avião desaparecido fez pouso forçado em rio, diz Força Aérea

Brasília - O Comando da Aeronáutica informou que a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) desaparecida desde ontem (29) e localizada hoje (30) fez um pouso forçado no Rio Ituí, afluente do rio Javari, entre as aldeias Aurélio (da tribo dos matis) e Rio Novo (da tribo dos murgos). Ainda de acordo com a Aeronáutica, há indícios de que um dos ocupantes do avião tenha morrido.

A Aeronáutica confirmou a informação divulgada há pouco, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de que nove das 11 pessoas a bordo do avião sobreviveram e que um militar permanece desaparecido. Segundo o comando, os nove sobreviventes passam bem. A Funasa havia divulgado também que um dos técnicos da instituição está preso às ferragens do avião – não se sabe se vivo ou morto.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a aeronave C-105 Amazonas, que participava das operações de busca, localizou o avião desaparecido às 9h40 (horário local), 11h40, no horário de Brasília.

A aeronave Caravan C-98, que partiu de Cruzeiro do Sul (AC) com destino a Tabatinga (AM), havia sido inicialmente localizada por índios da tribo dos matis e, em seguida, a FAB enviou aeronaves para o local.

Pesquisa sobralense é escolhida melhor do Brasil

No inicio do 2º semestre de 2009 ficamos felizes com a divulgação de que a pesquisa desenvolvida por nossa amiga Clara Mítia, da Comunidade Coração de Maria, tinha sido escolhida como melhor experiencia estadual, e concorreria a nível nacional, agora saiu o resultado nacional e o projeto “Desenvolvimento de sorvete probiótico de leite de cabras fermentado com Lactobacillus acidophilus adoçado com mel de abelhas”, realizado por ela que é aluna do curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do Campus Sobral, foi reconhecido como melhor do Brasil.

Parabéns!!
É a competência sobralense ocupando o Cenário Nacional.
Hoje teremos palestra da Clara na Agrinorte e também na oportunidade será servido o sorvete desenvolvido por ela para degustação, será uma delicia.

Queda de 46,3% nas notificações de casos de dengue

As notificações de casos de dengue em todo o país subiram para 406.883 até agosto. Até julho, o total chegava a 387.158. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve queda de 46,3% no número de registros da doença em relação ao balanço do mesmo período de 2008, quando havia 758.051 casos.

Cinco estados brasileiros apresentaram um aumento significativo de casos: Acre (de 2.141 para 18.106), Bahia (de 33.541 para 101.676), Espírito Santo (de 33.403 para 50.482), Mato Grosso do Sul (de 4.065 para 12.441) e Mato Grosso (de 10.504 para 35.501).

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que a pasta já tinha conhecimento do risco apresentado por cada um dos estados e afirmou que os governos estaduais têm a sua parcela de culpa. “Eles têm a responsabilidade de monitorar os municípios e de manter uma ação local. Não é uma questão de acusar alguém, mas de aprender com os erros e aperfeiçoar estratégias”, disse.

Abertas as Inscrições para Residência em Medicina de Família e Comunidade

Estão abertas as inscrições para a nova turma de residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral. A residência está incluída no Sistema de Saúde-Escola do município, tem preceptores vinculados à UFC e é credenciada pela Comissão Nacional de Residências Médicas. São 12 vagas, o valor da bolsa é R$ 6.500,00 e suas atividades terão início em fevereiro de 2010. O edital de seleção se encontra no site :
http://www.sobral.ce.gov.br/sec/saude/index.html

Congresso aprova recursos extras para 600 agências do INSS

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta manhã,(29) um crédito suplementar (PLN 45/09) para os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 919,8 milhões.

A maior parte dos recursos deve ser aplicada na ampliação da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - R$ 526 milhões para instalação e R$ 50 milhões para reformas. Serão instaladas ou reformadas mais de 600 agências do órgão em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Os recursos para o combate à fome devem ser aplicados em aquisição de alimentos, apoio à agricultura familiar e instalação de cozinhas populares, entre outras medidas.

A oposição aceitou votar a proposta após intervenção do próprio ministro da Previdência, José Pimentel, que contatou os deputados para explicar-lhes que as obras não poderiam sofrer atrasos.

Para o vice-líder do DEM, deputado Cláudio Cajado (BA), a medida foi importante, mas ele avisou que outros créditos suplementares sem justificativa terão oposição. "As críticas que fiz foram quanto às receitas, que são fictícias e não vão se confirmar. O governo precisa cortar gastos, mas não quer, e aumenta as despesas além do limite", criticou.
Cajado critivou o Governo por mais uma vez, querer aprovar receitas suplementares ao apagar das luzes.

Dos recursos aplicados, R$ 25 milhões serão transferidos entre programas dos próprios ministérios, mas R$ 896 milhões vêm de superávit da arrecadação de 2008, o que foi criticado pela oposição

Novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior

O governo deve publicar no início de 2010 o edital com as novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior. O prazo nunca foi estabelecido, mas, por causa do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo passou a trabalhar com um período mais longo, uma vez que a responsabilidade pela elaboração de todas as provas é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Até o momento, 21 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas médicos.

A principal diferença entre o projeto piloto e o processo atual é que os graduados passarão a fazer a mesma prova de validação, no mesmo dia e com o mesmo valor de taxa. Antes das novas regras, cada universidade aplicava uma prova específica. As determinações foram expressas na Portaria Interministerial 865/09.

O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante o evento, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, declarou que a quantidade de universidades dispostas a adotar as novas regras é um sinal de que o processo "foi bem sucedido" depois de enfrentar uma "resistência forte". Ela não identificou as fontes de pressão, mas o deputado Nilson Mourão (PT-AC), autor do requerimento para a realização da audiência, citou as universidades particulares e o Conselho Federal de Medicina.

Teste de habilidades
Segundo a diretora, a prova será dividida em duas etapas. A primeira, escrita, terá duas fases com intervalo de três horas e 50 questões, sendo 45 de múltipla escolha e cinco discursivas. Quem superar a nota mínima concorrerá posteriormente ao teste de avaliação de habilidades clínicas.

Nilson Mourão sugeriu que estudantes recém-formados pelas universidades brasileiras também façam a prova para efeito de comparação e para impedir que os estudantes formados no exterior sejam "penalizados" por uma prova muito mais difícil do que o conhecimento médio dos profissionais da área. A proposta, porém, não foi encampada pela diretora do Ministério da Saúde.

Linha Branca continua com o IPI reduzido

Conforme o Blog adiantou na semana passada, O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por mais três meses. A medida valerá, no entanto, apenas para os produtos com baixo índice de consumo elétrico, aqueles identificados com o selo A ou B do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Veja como ficará o IPI para os produtos da linha branca na tabela que valerá de 1º de novembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010:

- geladeiras com selo A: 5% de IPI
- geladeiras com selo B: 10% de IPI
- geladeiras com selo C, D e E voltarão a pagar 15% de IPI

- máquinas de lavar com selo A: 10% de IPI
- máquinas de lavar com selo B: 15%
- máquinas de levar com selo C, D e E voltarão a pagar 20% de IPI

- fogões com selo A: 2% de IPI
- fogões com selo B: 3% de IPI
- fogões com demais selos: voltarão a pagar 4% de IPI

- tanquinhos com selo A: 0% de IPI
- tanquinhos com selo B: 5% de IPI
- demais tanquinhos voltarão a pagar 10% de IPI

Congresso vai promulgar mais verba para educação

O Senado aprovou por unanimidade a proposta de emenda à Constituição que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Pela PEC 96A/03, a alíquota, que era de 20%, cai para 12,5% no exercício de 2009 e para 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Com o fim da desvinculação para o setor, o Ministério da Educação passará a contar com cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento, segundo informações da instituição. Para 2009 e 2010, a PEC libera verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.

A proposta é originária da PEC 96/03, cuja primeira subscritora é Ideli Salvatti (PT-SC). Aprovada pela Câmara com alterações, a PEC retornou ao Senado e foi relatada na CCJ por Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Hoje, pelo artigo 212 da Constituição, a União deve aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino anualmente nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos provenientes de transferências.

Uma das modificações feitas na Câmara exige educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada. Essa medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União. A PEC aprovada também alterou o percentual de desvinculação da DRU para o exercício de 2009, que era de 10% na proposta original. Para Lúcia Vânia, os aprimoramentos oferecidos pela Câmara são "oportunos e cruciais para o bom emprego dos recursos que serão restituídos à educação".

Venezuela no Mercosul.

A Venezuela está mais próxima do Mercosul. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (29), o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para que o país se torne membro efetivo, ainda será necessária a aprovação do protocolo - já aceito pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai - pelo Plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai.

O voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, com uma abstenção. Em seguida, foi apresentado um voto em separado - assim chamado o relatório contrário ao apresentado pelo relator original - elaborado pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi aprovado.

O tema foi debatido por 19 senadores durante três horas e meia, antes do início da votação. Ao final do debate, Jereissati chegou a sugerir um acordo, por meio do qual se colocaria em votação, paralelamente ao protocolo, uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, segundo sugestão apresentada pelo senador Flávio Torres (PDT-CE). Mas Jucá preferiu manter a votação em andamento.

ADIADA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE SOBRAL

A sessão especial que a Câmara de Sobral promoveria nesta sexta-feira, 30, para entrega do Título de Cidadania Sobralense ao humorista Tom Cavalcante, e a entrega da Comenda Cidadão Exemplar Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Sr. Hugo Lopes Cavalcante, foi cancelada.O presidente da Casa, Hermenegildo Sousa Neto,informou na tarde desta quinta (29), no programa Canal Aberto (Rádio Tupinambá), que o homenageado Hugo Cavalcante, pai de Tom, foi hospitalizado na manhã desta quinta-feira, 29, em um hospital de Fortaleza com problemas cardíacos. Ainda segundo Hermenegildo, "seu" Hugo deverá ser submetído ainda no dia de hoje a uma procedimento cirurgico para implantação de um marca-passo. Uma nova data será agendada para breve.

Senado aprova a criação do Fundo Nacional do Idoso

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da Câmara do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução, do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. A informação é da Agência Senado.
A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
Na justificação do projeto, Beto Albuquerque argumenta que, com a instituição do incentivo fiscal a favor dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, parcela das pessoas que altruisticamente doavam para instituições voltadas à assistência ao idoso passou a optar pela dedução fiscal.
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o projeto expressa "a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente por aqueles que têm o poder de formular políticas públicas e de alocar alternativamente os escassos recursos públicos".

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro lança a campanha “Eu sou de Cristo”

Na última terça-feira, 27, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, lançou a campanha popular “Eu Sou de Cristo”. A cerimônia foi realizada no alto do morro do Corcovado onde, há 78 anos, está o monumento do Cristo Redentor. Angariar recursos para manutenção da imagem é o objetivo da campanha.
Dom Orani lançou um broche, numa réplica da imagem do Cristo Redentor, que será vendido nas 252 paróquias da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. No feriado de 12 de outubro, o arcebispo anunciou a campanha e convocou os cariocas a participarem: “O broche é uma maneira de divulgar ainda mais o Cristo Redentor. Vamos carregar no peito a imagem do Cristo. Em um mundo que se paganiza e que não quer mais ver imagens de Cristo em lugar nenhum, vamos colocá-la no peito e espalhar para todo o Brasil esse sinal de nossa cidade, nosso país e de nossa fé”, afirmou dom Orani.
Transformado em Santuário em 2006, o Cristo Redentor está situado dentro do Parque Nacional da Tijuca e sofre com os desgastes do tempo, além dos fenômenos climáticos, como ventos, chuvas, raios e a incidência do sol. Em recente vistoria técnica realizada no monumento, constatou-se a necessidade urgente da realização de serviços de proteção interna da estrutura do corpo da Imagem e recolocação de parte do revestimento externo e tratamento.
Em 2007, o monumento do Cristo Redentor foi incluído na lista das sete maravilhas do mundo moderno, eleito por uma votação popular pela internet. Em 2009, a versão atualizada do Guiness World Records considerou o monumento como a maior estátua de Jesus Cristo no mundo.

Com Fé na Política: Exemplo de projeto a ser seguido

Criar fóruns permanentes de formação e debates para o acompanhamento dos trabalhos dos políticos eleitos nos 28 municípios que compõem a arquidiocese de Belo Horizonte, este é um dos objetivos do projeto "Com Fé na Política", que será lançado, hoje, 29, no teatro do campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
O encontro de lançamento contará com a participação do arcebispo metropolitano e grão-chanceler da PUC, dom Walmor Oliveira de Azevedo, e dos bispos auxiliares, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da Universidade, e dom Aloísio Vitral, além de representantes dos poderes Legislativo e Executivo do estado.
A iniciativa da arquidiocese parte do princípio de que o poder político é um instrumento que deve servir para a realização do bem comum e do seu significado concreto: a ordem, a justiça, a liberdade, a responsabilidade, a garantia dos direitos e deveres, a estabilidade da paz. O projeto promoverá debates periódicos sobre as políticas públicas locais, propiciando uma maior interação entre a arquidiocese de Belo Horizonte e o poder público. Além disso, o evento possibilitará um rico momento de vivência da fé e da espiritualidade cristã.
O Com Fé na Política se constitui em um somatório de ações de setores vinculados às ações sociais e políticas da arquidiocese, como o Núcleo de Estudos Políticos (NesP), pelo Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política (Veasp) e pelo Conselho Arquidiocesano Pró-Vida. Esse primeiro encontro terá como objetivo pactuar essas ações que serão desenvolvidas ao longo dos próximos anos.

Consulta filiação partidária - Filiaweb

O FiliaWeb é uma aplicação e possibilita aos partidos a facilidade na digitação e na administração dos registros dos filiados, bem como na submissão das relações de filiados à Justiça Eleitoral. É extremamente importante entender que o processo de filiação partidária é um ciclo que nunca para, e diz respeito à troca de informações entre os partidos políticos e a Justiça Eleitoral, feita de forma eletrônica e segura por duas aplicações: FiliaWeb e Sistema ELO (sistema exclusivo da Justiça Eleitoral).
Todos os controles necessários à garantia da integridade dos dados são efetivados por esta aplicação, acessada pela Internet no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/).
A grande novidade é que a versão online do sistema (FiliaWeb) oferece, ainda, a qualquer cidadão-eleitor a possibilidade de consultar e emitir certidão de filiação partidária autenticada eletronicamente.

PT Investe R$ 600 mil em Portal por Candidatura de Dilma

Site terá TV e rádio online e usará redes sociais como twitter e Orkut.



A campanha eletrônica da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ganhar musculatura. Com um investimento de R$ 600 mil, o PT vai pôr no ar, no próximo dia 5, um novo portal de notícias na internet (www.pt.org.br) que abrigará uma TV e uma rádio online. Além de ser uma importante ferramenta para promover Dilma, o portal - que usará recursos da web 2.0, como os sites de relacionamento twitter e Orkut - trará entrevistas com ministros e, a partir de 5 de julho de 2010, poderá arrecadar doações para a campanha.
fonte:www.r7.com

O que são Centros de Ação Jovem (CAJ) e Projeto Espaço Jovem?

O Projeto Espaço Jovem desenvolve o protagonismo juvenil, as ações preventivas e a atenção à saúde dos adolescentes na faixa etária de 13 a 17 anos. Já foi implantado em 44 municípios cearenses em parcerias entre as prefeituras e as secretarias da Saúde e do Trabalho e Ação Social. Os Centros de Ação Jovem são espaços cedidos pelos municípios para o desenvolvimento de atividades com adolescentes e jovens.

No Ceará, 23% da população é formada de adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos, que somam 1,6 milhão de pessoas. A organização dos serviços de saúde tem como objetivo principal garantir o acesso desse público a ações de promoção à saúde, prevenção, atenção a agravos e doenças, bem como reabilitação, respeitando os princípios organizativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por orientação do Ministério da Saúde, para a organização dos serviços devem ser levados em consideração a disponibilidade, a formação e a educação permanente dos recursos humanos, a estrutura física, os equipamentos, os insumos e o sistema de informação, adequando-os ao grau de complexidade da atenção a ser prestada.
O Ministério da Saúde considera fundamental que se viabilize para todos os adolescentes e jovens o acesso às seguintes ações: acompanhamento de seu crescimento e desenvolvimento, orientação nutricional, imunizações, atividades educativas, identificação e tratamento de agravos e doenças prevalentes.

A Secretaria da Saúde do Estado está reforçando a promoção e a participação juvenil no exercício da cidadania e nas ações de educação em saúde e prevenção de agravos. Com recursos do Tesouro do Estado foram adquiridos e serão entregues nesta quarta-feira, 28, 10 microcomputadores para implantação de Centros de Ação Jovem (CAJ) em 10 municípios com o Projeto Espaço Jovem já implantado. Receberão microcomputadores para a implantação do CAJ os municípios de Fortaleza, Horizonte, Aracati, Itaiçaba, Amontada, Viçosa do Ceará, Tauá, Novo Oriente, Quixeramobim e Camocim. A entrega será feita no Auditório Waldir Arcoverde, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, a partir das 8 horas.

Blog: Não tomamos conhecimento da ação da Secretaria de Saúde de Sobral com relação ao Projeto Espaço Jovem, precisamos destas parcerias, pois o que temos encontrado em nossas ruas são muitos jovens sem oportunidades, sendo adotados por traficantes e se prostituindo.

Teste de Segurança do Voto eletrônico - eleições 2010

As 26 fichas de inscrições entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por interessados para participar dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação das eleições de 2010 foram aceitas pela Comissão Disciplinadora, formada por técnicos da Corte que confirmaram o preenchimento correto e adequado de todos os planos de teste. “Isso nos traz uma expectativa de resultado muito produtivo para o aperfeiçoamento do processo automatizado eleitoral”, comemorou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE Giuseppe Janino.

As 26 fichas correspondem a dez testes – muitos investigadores vão trabalhar em grupo – que pretendem ou quebrar o sigilo do voto ou alterar os votos digitados – por meio de interações com o software, com o hardware da urna eletrônica ou ainda por meio dos procedimentos eleitorais. Os inscritos são profissionais de diversas áreas – ciência da computação, engenharia eletrônica, análise de sistemas e até profissionais em auditoria. A diversidade de abordagens e estratégias pode ser medida pelo prazo solicitado pelos investigadores, que varia de apenas uma hora até quatro dias de trabalho.

Fonte : Centro de divulgação da Justiça Eleitoral

Litro da gasolina cai para R$ 2,39

Foto: Kelly Freitas

O preço da gasolina comum volta a cair em Fortaleza, preconizando o acirramento de uma disputa entre os postos de combustíveis, que historicamente ocorre nos últimos meses do ano. Pelo menos dois estabelecimentos vizinhos, na Av. Virgílio Távora, no setor leste da cidade, comercializavam ontem, o litro do produto na bomba em torno de R$ 2,40, mais precisamente a R$2,398 e o outro a R$ 2,399.

Esta é uma materia do jornal Diário do Nordeste, quando será que, em Sobral, estaremos também divulgando queda no preço da gasolina?

Chalita no umbigo do furacão

"Acordo nesta sexta sabendo das notícias políticas de ontem. O PSDB pretende ”caçar” o mandato do Chalita. Dizem que foram eles quem deram o mandato a ele. Será? E os milhares de eleitores que fizeram dele o vereador mais votado da história de São Paulo? Tudo isso porque mudou de partido por não concordar com a política educacional de José Serra. Depois de uma quinta-feira de debates tão importantes é impressionante ver o Chalita ao vivo no programa do Pe. Fábio, sem fazer sequer uma referência ao fato. Mas eu faço. Debate é sempre saudável. Parece que as forças políticas que determinarão a eleição presidencial do ano que vem já estão em forte interação. E Chalita está no umbigo do furacão. O santo que celebramos hoje foi governador e juiz antes de se tornar sacerdote. Chalita tem chance. Pode ser governador e depois… quem sabe padre! Brincadeiras sérias à parte… o PSDB perdeu uma chance de ficar calado. O PT não precisa defender Chalita. Ele tem voz e vez. Tem personalidade serena e forte. Não se iluda com o sorriso leve e permanente. As portas se abrem e o mundo se inclina diante de um homem que pensa. E aí está um deles!" (Padre Joaozinho)

http://blog.cancaonova.com/padrejoaozinho/

Mantega pede contrapartida de empresários e deve prorrogar IPI da linha branca

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne em São Paulo, na próxima segunda-feira, com representantes do varejo e da indústria para tratar da renovação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a chamada linha branca – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Segundo apurou o jornalista Guilherme Barros, cuja coluna estreia na segunda-feira, 26, no iG, o ministro pedirá contrapartidas aos empresários para que a isenção do imposto seja confirmada.
Para prorrogar o IPI da linha branca, o ministro Mantega pedirá aos empresários que reduzam as taxas de juros cobradas no parcelamento dos produtos. Hoje, as redes cobram cerca de 6% ao mês do consumidor, o que, para o ministro, trata-se de um “absurdo”, em um cenário de desoneração tributária, Selic a 8,75% e Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a 6%.
A decisão, entretanto, ainda não está confirmada, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha pedido a prorrogação. Dentro da Fazenda, há duas linhas de discussões. Uma delas quer que a renovação da isenção do IPI siga os moldes da adotada no caso dos carros, com retorno gradual da alíquota. Há ainda uma minoria que pede a volta imediata do imposto já a partir de novembro. Tudo indica que o benefício deve ser renovado, mas com alíquotas graduais.
Desde abril, fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos pagam menos IPI. A redução no imposto foi aplicada sobre as geladeiras (de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero). Segundo cálculos da equipe econômica, a desoneração fez o governo deixar de arrecadar R$ 380 milhões em 2009.
Participarão do encontro em São Paulo representantes do Magazine Luiza, Lojas Cem, Casas Bahia, Insinuante, Ponto Frio, Pão de Açúcar, Carrefour, Eletros, Eletrolux, LG, entre outros.
Fonte : - Guilherme Barros, colunista do iG

Toffoli toma posse nesta sexta como ministro do Supremo

O advogado José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira (23), às 17h, no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia para 3.000 convidados. Toffoli foi indicado à vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer no pâncreas.

fonte:G1

Sesa atualiza lista de águas indicadas para o consumo humano

Com a preocupação de proteger a saúde da população, a Secretaria da Saúde do Estado divulga e atualiza uma vez por mês a relação de águas minerais e de águas adicionadas de sais próprias para o consumo humano, com registro no Ministério da Saúde. As que aparecem na lista, num total de 34 empresas, passaram por um processo de coleta e análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, unidade da rede estadual de saúde, e estão de acordo com padrões sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonsêca, afirma que com a divulgação da lista das águas os consumidores passam a ter a orientação segura de qual água deve levar para casa e qual água não deve comprar. Ele alerta que as águas e empresas que não aparecem na relação estão irregulares junto a vigilância sanitária




VEJA A LISTA DAS ÁGUAS INDICADAS PARA O CONSUMO HUMANO

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÁGUAS MINERAIS,
COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Nº Empresa/ Marca Localidade
01 Litorágua Águas Minerais Ltda Marca: Litorágua Aquiraz/CE
02 Meuzamor-Água e Alimentos Ind. Ltda Marca: Dulcinágua Horizonte/CE
03 Mineradora de Água Límpida Marca: Límpida Aquiraz/CE
04 São Felix Ind. de Mineração Ltda Marca: Pacoty Pacoti/CE
05 São Geraldo Águas Minerais Ltda Marca: São Geraldo Juazeiro do Norte/CE
06 Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda Marca: Serrabella Crato/CE
07 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Marca: Indaiá Fortaleza/CE
08 Florágua Ind. e Com de Águas Minerais Marcas: Adorágua São Gonçalo do Amarante/CE
09 Farmace Ind. Farmacêutica Cearense Marca: Camboriú Barbalha/CE
10 Spin Comercial Ltda Marca: Evian Fortaleza/CE
11 Ypióca Aguas Minerais Ind. e Com. Marca: Naturágua Fortaleza/CE
12 Serra Grande Industria de Mineração Ltda-ME Marca: Serra Grande São Benedito/CE
13 Maranhão Mineração Ltda Marca: Olympia Pacoti/CE

14 Agro Comercial Acácia Ltda Marca: Acácia Ipu/CE
15 Nevágua Ind. e Com. de Águas Marca: Neblina Guaramiranga/CE
16 Brisa da Serra Águas Minerais Ind. e Com. Ltda Marca: Brisa da Serra Ipu/CE

Dom Fernando em Recife

Na última terça-feira, 20, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, lançou, no Seminário de Olinda, o 1º Concurso Pernambucano de Educação em Saúde, com o tema “hanseníase”. O concurso será promovido pela Pastoral da Saúde, da arquidiocese de Olinda e Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde de Pernambuco.
O evento teve como objetivo de propagar informações sobre a hanseníase entre os pré-adolescentes e adolescentes, com idade entre 11 a 16 anos, alunos das escolas públicas estaduais e municipais.
“Espera-se que estes jovens possam contribuir com o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da hanseníase nas suas localidades”, afirmou dom Fernando.
Durante o concurso haverá um esforço das comunidades, através dos agentes de Pastoral da Saúde, com o intuito de mobilizar jovens, em ações cidadãs, onde, estes adolescentes serão protagonistas das atividades realizadas.
Conforme o regulamento, que estará disponível a partir do dia 20, nos sites da CNBB Nordeste 2, da arquidiocese e da Secretaria de Saúde do Estado, os melhores trabalhos escolhidos serão premiados da seguinte forma:
•1º lugar da faixa etária A (11 a 13 anos de idade): Um computador.
•1º lugar da faixa etária B (14 a 16 anos de idade): Um computador.
•2º lugar da faixa etária A (11 a 13 anos de idade): Uma bicicleta.
•2º lugar da faixa etária B (14 a 16 anos de idade): Uma bicicleta.
•3º, 4º e 5º lugares da faixa etária A (11 a 13 anos de idade): Um MP4.
•3º, 4º e 5º lugares da faixa etária B (14 a 16 anos de idade): Um MP4.

Campanha : “Declare seu amor por você”

Uma ampla campanha de incentivo à população para que faça o teste precoce do vírus HIV foi lançada pelo Ministério da Saúde e pela CNBB, em ato que reuniu o ministro José Gomes Temporão; o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa; o bispo referencial da Pastoral da DST/Aids, dom Eugênio Rixen, além de outras autoridades. O lançamento foi no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde.
Com o slogan “Declare seu amor por você”, a campanha começará em cinco capitais: Manaus, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e João Pessoa. Em todas elas, a pastoral da Aids vai mobilizar seus 13 mil agentes para conscientizar a população da importância do teste de Aids. A ela se unem a Pastoral da Criança, com 260 mil agentes, e a Pastoral da Saúde, com 80 mil.
“Queremos colocar nossas pastorais, com sua capilaridade, a serviço da vida”, disse dom Dimas. “A Igreja sempre declarou sua opção preferencial pelos pobres. Todos os que sofrem são destinatários preferenciais da Igreja”, acrescentou.
O ministro Temporão ressaltou as parcerias “consolidadas” que o Ministério da Saúde já possui com a Igreja, especialmente, com as pastorais da Criança e do Idoso. Segundo o ministro, a parceria firmada nesta quinta-feira “é um processo robusto no programa DST/Aids” e lembrou que 60% da população ainda não realizaram o teste de HIV.
“Este encontro é o encontro da vida”, disse Temporão. Indagado sobre as divergências entre a Igreja e o Ministério da Saúde quanto ao uso da camisinha no combate à Aids, Temporão disse que a parceria é feita a partir “de nossas convergências”. O secretário geral da CNBB seguiu a mesma linha de raciocínio. “Nosso objetivo é trabalhar aquilo que temos em comum”, destacou. Segundo dom Dimas, o trabalho da Igreja é de valorizar a família, a fidelidade e amor.

O Poder do Presidente da Câmara de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, moção de repúdio ao secretário Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza.
O motivo foram declarações dele, publicadas no O POVO desta quarta-feira, na qual respondia aos vereadores que apontavam supostos problemas estruturais nas obras do Hospital da Mulher.
“É lamentável a pobreza das discussões levantadas por eles (vereadores). É uma concepção de quem quer sangue para ganhar voto. E nós queremos vida”, disse Accioly.
A declaração já causou muita confusão ontem. Hoje, a polêmica foi ainda maior.
A votação da moção de repúdio rachou a Câmara ao meio. Literalmente. Foram 14 votos a 14. Coube, então, ao presidente da Casa, Salmito Filho – petista como a prefeita Luizianne Lins e o próprio Accioly – o voto desempate. E foi pelo repúdio ao secretário.
Esta é a segunda derrota que Luizianne sofre na Câmara Municipal em quase cinco anos de mandato.
A primeira, no começo deste ano, foi justamente a eleição de Salmito presidente.
As informações são do repórter Ítalo Coriolano.

Blog: A independência dos poderes legitima o Estado democrático, em Sobral elogiamos as atitudes do Executivo que merecem aplausos, mas também chamamos a atenção para alguns pontos que precisam ser melhorados.

Exames Supletivos serão aplicados até domingo (25)

Um total de 19.015 mil candidatos estão inscritos no Ceará nos Exames Supletivos dos Ensinos Fundamental e Médio 2009, promovidos pela Secretaria da Educação (Seduc), entre os dias 22 e 25 de outubro. Nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23) serão aplicadas as provas para 1.170 pessoas nos presídios, cadeias públicas, Casa Provisória de Privação de Liberdade(CPPL) e nos Centros Educacionais de Medidas Socioeducativas. Sábado e domingo, dias 24, das 14 às 18 horas, e 25, das 8 às 12 horas, o atendimento abrangerá os demais candidatos em diversos municípios. O Governo do Estado garante a gratuidade dos Exames para os cearenses.
No Interior, as provas serão aplicadas em 87 escolas de 86 municípios da abrangência das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação(Crede) que definiram seus locais de provas. Quem ainda não está com seu cartão de identificação terá até às 17 horas desta sexta-feira, dia 23, para receber o documento. Em Fortaleza, no Setor de Exames Supletivos, rua Guilherme Rocha, 1055 – Centro, enquanto no Interior o candidato receberá os cartões nos Centros de Educação de Jovens e Adultos(Ceja) de cada Crede.
Conforme Antônia Alves dos Santos, responsável pela equipe da Educação de Jovens e Adultos, os exames supletivos destinam-se a pessoas que, a partir de suas experiências de vida, vinculadas à apropriação de saberes ao longo da sua história escolar e não escolar, se inscrevem para aferição desses saberes. “A nota mínima em cada prova é seis. Caso o candidato seja bem-sucedido, recebe certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio, conforme a inscrição.
Assessoria de Imprensa da Seduc:

Mais Pavimentação na Região Norte

O Governo do Estado autoriza nesta sexta-feira (23) a pavimentação da estrada que liga Lisieux (distrito de Santa Quitéria) ao entroncamento da rodovia CE-362. O trecho vai facilitar o escoamento de produção na região Centro-oeste, além de encurtar o percurso de quem trafega na região de Sobral à Santa Quitéria. São 9,5 km que receberão serviços de demolições e retiradas, terraplenagem, drenagem, obras d'arte correntes e complementares, revestimento, pavimentação e sinalização.
Para tanto, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, cerca de R$ 2,4 milhões, que serão usados na obra, cuja fiscalização é responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), vinculado à secretaria da Infraestrutura. Participam da solenidade o secretário da Seinfra, Adail Fontenele, o superintendente do DER, Quintino Vieira, autoridades e convidados locais.

Muda regra de transplantes

O Ministério da Saúde divulgou ontem o novo regulamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que passará a valer de 1º de novembro. Uma das principais alterações diz respeito aos receptores. As pessoas com menos de 18 anos passarão a ter prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Segundo o ministério, isso se dá devido à maior expectativa de vida desses pacientes. Crianças e adolescentes passarão a ter direito a se inscrever na lista para transplantes de rim antes de entrar na fase terminal da doença e ter indicação à diálise. Mesmo vírus De acordo com as novas regras, os doadores que tenham alguma doença transmissível poderão doar para pacientes que tenham o mesmo vírus. Assim, órgãos de um doador que tenha hepatite C, por exemplo, poderão ser transplantados em um paciente portador da mesma doença. Também devem ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia de retirada e o processamento de pele, que é uma ação inédita no Brasil. O transplante de pele é indicado para tratamento de grandes queimaduras. O governo investirá R$ 24,1 milhões no o setor e os 63 mil pacientes na fila de espera terão melhorias. Um novo sistema informatizado, com o objetivo de tornar a lista mais transparente, vai possibilitar que os pacientes consultem sua colocação por um site, que deve entrar no ar no fim do ano.

Tranporte escolar mais seguro

A partir do dia 31 de outubro, os ônibus escolares terão que apresentar o certificado de verificação do cronotacógrafo ao realizarem as inspeções periódicas nos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) de cada estado e nos organismos acreditados pelo Inmetro. Para realizar a verificação, o proprietário do veículo deve procurar uma oficina da rede cadastrada pelo Inmetro e providenciar a selagem do instrumento. A relação pode ser encontrada no Ipem de seu estado ou no site: http://www.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo. Depois de selado, o cronotacógrafo deverá ser submetido a ensaio num dos postos também indicados pelos Ipem. Este é o segundo prazo para verificação de cronotacógrafos que vence. O primeiro, válido para veículos de transporte de carga perigosa, se encerrou no último dia 31 de agosto em âmbito nacional.

“A verificação pode ajudar a reduzir o grande número de acidentes e oferecer maior segurança nas estradas, já que os registros dos cronotacógrafos permitem que seja analisada a forma de condução dos veículos pelo motorista. Por isso, são conhecidos como caixa preta dos caminhões e aceitos como provas em casos de acidentes”, explica Jorge Seewald, coordenador da implantação do projeto pelo Inmetro.

Saneamento no Centro em fotos

Centro Comercial Chagas Barreto II

Ainda sobre o Mercado Público de Sobral, é de nossa autoria o Requerimento 599/09 que solicita estudo no sentido de regularizar estacionamento para veículos nas Ruas Diogo Gomes, Cel. José Silvestre e Desembargador Moreira da Rocha, próximo ao Mercado Público Chagas Barreto. Pois da forma que funciona tem prejudicado os comerciantes, já que os consumidores não tem onde estacionar, procurando assim os grande mercantis que oferecem estacionamento.

Centro Comercial Chagas Barreto

A ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Mercado Público de Sobral, repercute e promete ainda um longo período de conversas. A retirada dos feirantes ganhou adesão favorável e despertou também muitos que são contrários. Estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, para que ninguém seja prejudicado e que seja estabelecida a ordem e acima de tudo prevaleça o bom senso.

Evento em Sobral

SEL 2009 - Sonho Eterno de Liberdade
A VeRdADeIrA IdEnTiDaDe!
O SEL Acontecerá no Dia 01 de novembro de 2009, No Colégio Cirão Em Sobral-Ceará.
Inscrições Apenas R$:5,00 reias
Blusas Do Evento R$: 15,00.
Horario:De 8:00 da Manha do dia 01 /11 ate 1:00 da Manha do dia 02/11
PRESENÇAS => Pregador Gleyson da Comunidade Fonte de Vida "Maranhão",
SHOW das Bandas: Swing da Paz, Dj Felipe, Arcanjos e Diego Fernandes (lançando seu mais novo CD)!!!
Muito Louvor, Música, Oração, Dança e Diversão!!!
Vai ser bom d +++!

Realização Comunidade Coração de Maria

FIM DA GREVE

Os bancários da Caixa Econômica Federal decidiram no começo da noite de quarta-feira (21), em assembleias, aceitar a proposta do banco e encerrar a greve da categoria, que já durava 28 dias. Os bancários voltam ao trabalho e as agências devem reabrir já nesta quinta-feira (22).
A proposta apresentada pela Caixa prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, além da contratação de 5 mil empregados até dezembro do ano que vem. Já o reajuste é o mesmo estabelecido para a categoria no acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 6%, ou 1,5% de aumento real (descontada a inflação).PropostaA participação nos lucros e resultados (PLR) para os trabalhadores da Caixa vai variar entre R$ 4 mil e R$ 10 mil. Se for mais vantajoso para o trabalhador, porém, será aplicada a regra proposta pela Fenaban (federação dos bancos), aceita pelos bancários em geral, que prevê PLR de 90% do salário, além de valor fixo de R$ 1.024; mais distribuição de 2% do lucro líquido, divido igualmente entre os funcionários, com teto de R$ 2.100.Já em relação aos dias de greve, a Caixa propõe o não-desconto dos dias parados, mas determina a ampliação do prazo de compensação das horas não trabalhadas até o dia 18 de dezembro, sendo que não é possível exceder duas horas diárias. Também não há a possibilidade de reposição nos finais de semana e feriados.

Cid reafirma: quer Ciro disputando a Presidência da República em 2010

O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços no programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares Am, nesta manhã de quarta-feira. Ali, fez um balanço dos projetos que vem tocando no Estado, dentro da filosofia apregoada por sua gestão de dar um salto de qualidade em favor da população.
Cid falou de investimentos em saúde, como dois hospitais regionais, e das escolas profissionalizantes que implantará no interior.
Mas o tema que todos queriam aprofundar, acabou escanteado pelo governador: a sucessão estadual 2010. Cid se esquivou logo e repetiu o discurso de que só falará disso ano que vem.
Ele reiterou, no entanto, um desejo: quer seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, disputando a presidência da República. Acha que dá para a base aliada de Lula ter dois candidatos e assegurar, no mínimo, o segundo turno da disputa.

Greve da Caixa deve chegar ao fim nesta 4ª feira

Tudo indica que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal vai chegará ao fim ainda nesta noite de quarta-feira. Várias negociações estão ocorrendo e lideranças da categoria já admitem avanços principalmente na participação dos lucros.
A partir das 19 horas, na sede do Sindicato dos Bancários, haverá assembleia geral.

fonte: Blog do Eliomar

Senado aprova empréstimo de US$ 46 milhões para o Governo do Ceará

Durante o debate, Tasso fez defesa da proposta.

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará – Cariri Central). O Estado entrará, como contrapartida, com recursos da ordem de US$ 20 milhões.
A mensagem do Executivo (MSN 209/09) solicitando a autorização recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o relator, o financiamento é um dos assuntos mais importantes para o Ceará, pois tem por objetivo reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do estado.
Na defesa da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que os recursos serão importantes para a qualidade de vida das pessoas que residem na região.”

(Com Agências)

UFC inscreve para seleção de professores em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará inscreve para seleção de professores efetivos do Instituto de Cultura e Arte (ICA). As vagas são para os Campus da UFC em Fortaleza, com inscrições até o dia 29, e Sobral, com inscrições até 3 de novembro.
No ICA, há uma vaga para professor auxiliar no setor de estudo “Tecnologia de Alimentos / Habilidades Técnicas e Culinárias”, e duas vagas nos setores de “Realização / Direção em Cinema e Audiovisual” e “Edição-Montagem em Cinema e Audiovisual”, que exigem, no mínimo, título de Mestre.
Mais duas vagas são ofertadas no Campus da UFC em Sobral, nos setores de estudo “Matemática para Engenharia” e “Formação Básica para Engenharia Elétrica”. Também se exige, no mínimo, título de Mestre, com taxa de inscrição de R$ 111,00. As inscrições paras o Campus de Sobral vão até 3 de novembro. Em todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Mais informações nos editais de número 106/2009, 107/2009 e 115/2009, disponíveis no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)