DIA NACIONAL DO VEREADOR

Vereador é o agente político que atua no âmbito dos municípios, a nível legislativo, conforme a forma de governo constitucional nas Câmaras. No Brasil, ele tem atividade legislativa e parlamentar.

Conquanto trazem os dicionários a origem do vocábulo como derivado do antigo termo verea - que significaria "administrar" - alguns autores apontam sua origem para uma significação diversa: seria, sim, a contração de "verificador".

portanto queremos parabenizar a todos colegas vereadores pelo seu dia.

01/10/09

APÓS VAZAMENTO DA PROVA DO ENEM ANUCIA CANCELAMENTO

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar na madrugada de hoje a prova, que seria aplicada no fim de semana para 4,1 milhões de candidatos em 1,8 mil cidades do País. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad após ter sido alertado pela reportagem do Estado sobre a quebra do sigilo do exame. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1h, por telefone.Ontem à tarde, o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. "Isto aqui é muito sério, derruba o ministério", afirmou o homem. O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem. A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.

FIM DO SEQUESTRO EM SOBRAL

Acabou ontem (10h45 p.m) o sequestro de três pessoas no bairro da Cidao, aqui em Sobral. Após mais de seis horas, o superintendente da Policia Civil no Ceará, delegado Luis Carlos Dantas, que veio de Fortaleza exclusivamente para conduzir as negociações, conseguiu imobilizar e desarmar o ex presidiário conhecido como Manoel Diogo, as margens da BR 222, após terem saído da residência onde houve o sequestro, levando a babá Juliana e o bebê Heitor, de apenas 5 meses.
Segundo informações repassadas a Policia pela dona da casa Francineuda Botelho, o seqüestrador sabia detalhes sobre uma elevada quantia em dinheiro que ela teria em casa, e até sobre um tênis Puma vermelho que seu filho mais velho possuía, informações estas que teriam sido repassadas pela diarista conhecida como Giselia, que também foi mantida como refém e libertada por volta das 21h30, em troca de um colete a prova de balas.
O garoto Heitor e a babá Juliana foram encaminhados para a Santa Casa para avaliação, assim como Manoel Diogo, que depois de muito apanhar de populares que rapidamente chegaram ao local, também teve que ser conduzido ao hospital, antes de ser levado para a Delegacia Regional de Sobral, antes de retornar a Penitenciária, talvez ainda hoje quinta-feira, dia 01.

IBGE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 05/2009

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 420,publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2008, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante contrato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO. O Processo Seletivo Simplificado é destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2010, com vistas a garantir a realização de todas as atividades da operação censitária de 2010, e será realizado nos termos da Lei no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores.
1. - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para serem contratados, em caráter temporário, para o
preenchimento de 33.012 (trinta e três mil e doze) vagas, distribuídas da seguinte forma: 6.722 (seis mil e setecentas e vinte e duas) vagas
para a função de Agente Censitário Municipal, 23.900 (vinte e três mil e novecentas) vagas para a função de Agente Censitário Supervisor,
1.432 (mil e quatrocentas e trinta e duas) vagas para a função de Agente Censitário de Informática, 558 (quinhentas e cinquenta e oito)
vagas para a função de Agente Censitário Administrativo e 400 (quatrocentas) vagas para função de Agente Censitário Regional, conforme
Quadro de Vagas no Anexo V.
1.1 - As vagas para as funções Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor terão uma única inscrição. Sendo que ao
candidato que obtiver melhor classificação no Processo Seletivo Simplificado será oferecida a vaga de Agente Censitário Municipal
(ACM) definida para a função em cada Município / Área de Trabalho. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de
Agente Censitário Supervisor (ACS) definidas para o Município / Área de Trabalho obedecida a ordem de classificação.
1.4 - Pré-requisito de escolaridade (que deverá ser comprovado à época da contratação) para todas as funções de Agente Censitário: o
candidato deverá ter concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau).
1.5 - Retribuição mensal.
1.5.1 - Agente Censitário Regional: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
1.5.2 - Agente Censitário Administrativo: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
6
1.5.3 - Agente Censitário Municipal: R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais).
1.5.4 - Agente Censitário Supervisor: R$ 900,00 (novecentos reais).
1.5.5 - Agente Censitário de Informática: R$ 900,00 (novecentos reais).
1.6 - Para todas as funções de Agente Censitário: o contratado fará jus ao Auxílio Alimentação, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
8.460/92, com redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001, e ao Auxílio
Transporte, com base no art. 7o da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001.
1.6.1 - Para todas as funções: o contratado fará jus a férias e 13º salário proporcionais.
1.7 - A previsão de execução dos trabalhos é de até: 12 meses para o ACR; 10 meses para o ACM; 10 meses para o ACI; 9 meses para
o ACS; e 12 meses para o ACA.
4.- As inscrições serão efetuadas, no período de 21/09/2009 a 06/10/2009, exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
Em Sobral serão 23 vagas.


Maiores informações no link abaixo :


http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/pdf/edital0509_edital.pdf

Revista Veja: deputados indignados com matéria a respeito de Sobral

O vice-líder do Governo, deputado Roberto Cláudio (PHS), demonstrou na sessão desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa, indignação à reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja, em que se reporta, de forma “jocosa e desrespeitosa”, como classificou ele, a cidade de Sobral.
Para o deputado, a matéria foi “fundamentada em argumentos falaciosos, utilizando dados imprecisos e inverdades para criar uma tese preconceituosa com o Estado do Ceará”.
Matéria "gaiata"
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) disse que a matéria não é nem trágica, mas “gaiata”. Para ele, a intenção é ferir toda e qualquer pretensão do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) na corrida presidencial
O líder do PSDB, deputado João Jaime se solidarizou com a revolta de Roberto Cláudio, dizendo-se chocado com a matéria. “Todas essas coisas que orgulham o sobralense foram colocadas numa situação de deboche e deve ser repudiado por todos nós”, reiterou.
O deputado Luiz Pontes (PSDB) também refutou as declarações do jornalista, afirmando que Sobral passou por grandes problemas administrativos e quando está bem é um referencial para a Zona Norte. “Sobral mostra a sua pujança. Prefiro ignorar esse jornalista, que não conhece a cidade”, concluiu.
Ataque à candidatura de Ciro
O deputado Hermínio Resende (PSL) ressaltou que a única intenção da matéria foi combater a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à Presidência da República. O primeiro secretário da Mesa, deputado Zezinho Albuquerque (PSB) disse que o jornalista “estava de porre e que não conhece Sobral”. “Sobral é saneada quase na sua totalidade. Foram centenas de obras feitas lá graças ao trabalho dos sobralenses”. Os deputados Dedé Teixeira (PT) e Manoel Castro (PMDB) também reforçaram as críticas a matéria da revista.
Lula Morais (PCdoB) também criticou a matéria publicada na Revista Veja sobre o município de Sobral, tendo inclusive rasgado a publicação na bancada da AL

fonte:www.verdesmares.globo.com

Discurso de filiação de Gabriel Chalita ao PSB, em 29 de setembro de 2009

A política é o compromisso permanente de cuidar das pessoas. É o êxodo. É o abandono das acomodações e a partida em busca do bem. É arte porque liberta, porque fascina. É ciência porque requer preparo. Não se improvisa um estadista. Forma-se com o tempo, lapida-se com a experiência humana da tessitura social. Somos animais sociais. Desenvolvemo-nos nas trocas de impressões e sonhos. Caminhamos juntos porque não há vagão isolado neste quinhão a que chamamos sociedade.
A política é a mais elevada forma de caridade, dizia Santo Agostinho. É a garantia real da liberdade, afimava Kant, o filósofo do idealismo. É o trabalho em prol dos direitos do homem, da democracia e da paz, propunha Bobbio. Ainda ele: “É com o nascimento do Estado de direito que ocorre a passagem final do ponto de vista do príncipe para o ponto de vista dos cidadãos”.

Confira a íntegra no link :

http://bloggabrielchalita.blogspot.com/2009/09/discurso-de-filiacao-ao-psb-em-29-de.html

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.
Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.
Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.”
(Folha Online)

Assinaturas da “Campanha Ficha Limpa” serão entregues ao presidente da Câmara hoje, terça-feira, dia 29.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, receberá, na terça-feira, 29, às 11:30h, as assinaturas recolhidas pela Campanha Ficha Limpa, em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular que propõe modificações na lei de inelegibilidades. A data, agendada anteriormente para segunda-feira, 28, teve que ser mudada por razões de agenda dos envolvidos no ato.
A partir das 9h haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente ao plenário do Senado Federal, onde haverá uma sessão solene em comemoração aos 10 anos da lei 9.840/99, a primeira fruto de um Projeto de Iniciativa Popular no país. Às 11h, juristas, sociedade civil e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE se dirigirão ao salão verde do Congresso para o encontro com Temer. O secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, já confirmou presença em nome da Conferência dos Bispos.
O novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi lançado em abril do ano passado, na assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoiou, unanimemente a iniciativa. A coleta de assinaturas teve início em julho de 2008 e, em apenas um ano e três meses, 1 milhão e 300 mil de assinaturas de eleitores.
A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.
Com informações da assessoria de Comunicação do MCCE.

PT Pune Dep. Liuz Bassuma por ser contra aborto

PT PUNE BASSUMA COM SUSPENSÃO DE 1 ANO
Abaixo, o discurso proferido por Bassuma em sua defesa.
"Posso não concordar com uma palavra que dizeis, mas defenderei até a morte o direito de dize-las” Voltaire
Responder por nove meses a um processo na Comissão de Ética e ser finalmente julgado neste dia 17 de Setembro pelo Diretório Nacional do PT, por defender o direito à vida e lutar contra o aborto, significa uma honra para mim. Ficaria muito triste se estivesse sendo processado por ter cometido alguma irregularidade.
Luto por uma causa que não é, como dizem, apenas religiosa. É muito mais ampla, com aspectos filosóficos, éticos, jurídicos, científicos, políticos, religiosos e espirituais. Trata-se de garantir o direito mais fundamental de todos os seres vivos; o de existir.
O aborto é o crime mais hediondo, por ser o assassinato de uma criança completamente indefesa, que não pode sequer fugir ou gritar. E o pior, por seus próprios pais.
Todos os anos o aborto mata cerca de 50 milhões de crianças no mundo, gerando a principal matriz da violência humanna. Não poderá haver PAZ na Terra, enquanto continuar este holocausto.
Nossa vida material tem início no momento mágico da fecundação do óvulo pelo espermatozóide, quando dentre 2 trilhões de células da mulher com o mesmo DNA, passa a existir em seu corpo uma única célula diferente com um novo DNA. Entre 10 e 11 semanas de gestação a criança já está totalmente formada com pulmões, coração, cérebro e sistema nervoso.
Sempre fui filiado ao PT; estou no quarto mandato eletivo e nunca perdi uma eleição. Sou o único deputado federal do PT a não ter nenhuma pessoa indicada para cargo algum, seja no Governo Federal, seja no Governo do meu Estado, Bahia, governado também pelo PT. Este talvez seja um exemplo claro do preço a ser pago por alguém que não se dispõe a abrir mão de seus ideais, convicções e principalmente da liberdade de expressão.
Escolhi no passado o PT, por considerá-lo o melhor partido do Brasil em função de sua democracia interna e pela beleza do artigo 67 de seus estatutos que garante ao parlamentar a liberdade de expressão em questões de consciência como as de foro íntimo, religiosas, filosóficas e éticas. Baseei neste artigo do estatuto, toda a defesa que fiz, pois o aborto toca em todas estas questões. Entendo, porém que o termo “defesa” não se aplica bem neste caso pois sou réu assumido e permanentemente reincidente neste “crime” em todos os dias da minha vida. Como já disse, esta causa está muito acima da política humana. Diante disso, este Tribunal Político só poderia ter duas alternativas de sentença. A total absolvição, que considero a decisão correta ou então a minha expulsão, para a qual estou preparado. Uma eventual terceira via com uma punição mais branda seria incabível pela minha declaração de reincidência futura. Além do que, remeteria o partido ao pior dos mundos, o da omissão e da covardia de assumir publicamente sua posição a respeito deste assunto tão grave.
Tomo esta atitude não apenas por mim, mas também em nome de centenas de parlamentares, de milhares de filiados e de milhões de brasileiros que pensam desta mesma forma. Todas estas pessoas não conseguem entender a estupidez dos governos que renunciam a investir em políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada e o conseqüente planejamento familiar. Ao invés disso preferem conviver com a prática do aborto que além dos altos custos financeiros, dos danos físicos e psicológicos à mulher, priva a criança do direito de nascer, viver e evoluir.
Encerro, com o pensamento de Aristóteles; “Um homem livre é senhor de sua vida e escravo apenas da sua consciência”.

Fonte: Deputado Bassuma

Eixão das Águas – Trecho V terá propostas abertas

O governo estadual vai abrir, até a sexta-feira próxima, as propostas da licitação das obras do trecho V do Eixão da Integração que levará água da barragem do Castanhão para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante).
A informação foi dada nesta segunda-feira pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, acrescentando que o trecho IV já está em obrase que a expectativa é de concluir todo o empreendimento até 2011.
No total três consórcios de empresas e duas empresas participaram da concorrência. São eles: Consórcio Augusto Velloso – Kallas, Consórcio Gavião Pecém e Engeform Construções, Consórcio Gavião Pecém V, e as empresas Empresa Sul Americana de Montagens S/A e Mendes Júnior Trading e Engenharia. O projeto do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 282,2 milhões.

fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

Campanha nacional de doação de órgãos será lançada no Ceará

O Ceará é o Estado que teve o maior crescimento da taxa de doadores no Nordeste e superou a média nacional no número de transplantes de coração nos seis primeiros meses deste ano. Com 2,6 transplantes por milhão de pessoas, bateu a média nacional de 1,1. Os dados são daAssociação Brasileira de Transplante de Órgãos. “O modelo do Ceará tem dado certo e deve ser seguido por outros Estados”, afirma o presidente da ABTO, Valter Duro Garcia. Outras boas notícias estão mobilizando gestores, profissionais e a população para aumentar cada vez a doação e ajudar a salvar vidas. O Ceará, que no ano passado inovou e passou a realizar transplantes de medula óssea, vai realizar também de pâncreas. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade da redeestadual, recebeu há um mês o credenciamento do Ministério da Saúde. Nos dois últimos anos o Estado bateu recordes no total de transplantes realizados. Em 2007, o numero chegou a 618 transplantes. Em 2008, o salto foi maior: 739 transplantes. Esses números e as inovações motivam o lançamento da nova campanha nacional de doação no Ceará. A IX Campanha Nacional deDoação de Órgãos e Tecidos será lançada nesta segunda-feira, 21, às 17 horas, no auditório do Palácio Iracema.

O Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, afirma que a decisão da ABTO de lançar a campanha no Ceará é um reconhecimento às ações desenvolvidas na sensibilização dos doadores e preparação das equipes transplantadoras. “Temos como meta bater novo recorde detransplantes este ano. Já realizamos 501 até hoje, dia 18”. João Ananias lembra que outro fator que também está contribuindo para o aumento de doadores é a nova estrutura de pessoal da Central deTransplantes do Estado. Antes eram 2 médicos. Hoje são nove e mais cinco técnicos. Isso significa mais equipes envolvidas na captação de órgãos e na preparação de profissionais na capital e no interior. O Secretário comenta que a próxima inovação será a realização de transplantes de pulmão: "estamos batalhando para que o Hospital de Messejana seja credenciado pelo Ministério daSaúde".

A programação da campanha de doação vai até o dia 27 de setembro. Eliana Barbosa, coordenadora da central de Transplantes, destaca o “I curso de capacitação em retirada demúltiplos órgãos” como destaque na programação. A abertura do curso será na mesma solenidadedo lançamento, às 17 horas, de segunda-feira. O objetivo é preparar cirurgiões ainda não envolvidos com a captação de órgãos. As cirurgias experimentais serão feitas em animais. Outro destaque dasemana é a “Caminhada pela vida”, na Avenida Beira-Mar, do antigo hotel Esplanada até a Praça dos Estressados, no domingo, 27, às 8 horas. “Precisamos mobilizar, sem parar, a população para a importância da doação porque tem muita gente esperando essa solidariedade para continuar vivendo”, afirma Eliana Barbosa. Na fila de espera há 1.128 pessoas. Córneas: 657. Coração: 10. Fígado: 157. Rim: 275. Medula óssea: 29.

A programação

21.09.2009 | (segunda-feira)

Lançamento da XI Campanha Nacional de Doação de Órgãos/ Abertura do I Curso de Capacitação em Retirada de Múltiplos Órgãos
Local: Palácio Iracema Av. Dr. Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz
Horário: 17h

23.09.2009 (quarta-feira)

Informações a população sobre a Doação de Órgãos e Tecidos com mobilizações nos Terminaisde Ônibus de Papicu, Antônio Bezerra e no Papicu contaremos o Hemoce- doação de medula óssea, através de distribuição de folders.
Local: Terminais de Ônibus
Horário: 7h às 13h

24.09.2009 (quinta-feira)

Mobilizações
Local: Hospitais e Estação João Felipe (Projeto Doar e Prevenir e Hemoce - doação de medula óssea)
Horário: 8h às 16h

25.09.2009 (sexta-feira)

Projeto: Doar e Prevenir é a Continuidade da Vida e Hemoce – doação de sangue e medula óssea.
Local: Praça do Ferreira
Horário: 7h às 12h

27.09.09 (domingo)

Caminhada Pela Vida
Local: Av. Beira Mar (trajeto - Antigo Hotel Esplanada X Praça dos Estressados)
Horário: 8h

fonte: Assessoria de Imprensa da Saúde: Selma Oliveira

Gabriel Chalita pede desfiliação do PSDB e se filia ao PSB

O vereador Gabriel Chalita (SP) anunciou na noite de ontem o desligamento do PSDB e o ingresso no PSB. Chalita informou, em nota oficial, que encaminhou o pedido de desfiliação ao presidente do Diretório Municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. A filiação ao PSB será em ato público na terça-feira, de acordo com o gabinete de Chalita, em local a ser definido pelo partido.

"A justificativa da minha atitude, que devo, principalmente, aos mais de cem mil eleitores paulistanos que me levaram à honrosa condição de vereador mais votado do Brasil, é de natureza essencialmente político-programática", afirmou ele, na nota. Chalita argumentou que muda de partido "em busca de espaço adequado", que diz não achar no PSDB, para lutar pelas propostas em que acredita.
São elas, segundo o comunicado: "Escola de tempo integral para as redes públicas, instrumento necessário à diminuição das desigualdades sociais; currículos que privilegiem habilidades cognitivas, sociais e emocionais que atendam à complexidade do ser humano; obrigatoriedade do ensino médio, como alavanca das potencialidades dos jovens; integração família-escola como elemento essencial à realização da verdadeira educação, aquela que promove a dignidade do homem".

O vereador de São Paulo, no entanto, não adiantou qual cargo disputará em 2010. "Questões relacionadas à nova vida partidária e a perspectivas eleitorais serão decididas e anunciadas no devido tempo", disse. De acordo com Chalita, sair da legenda que o lançou na vida pública "não foi uma decisão fácil". "Mas até por isso não a tomei sozinho. Amparei-me na irrestrita solidariedade de pessoas e grupos que sempre apoiaram e orientaram minha atuação como homem público", disse. ainda no Twitter Chalita diz: Depois de muita reflexão resolvi deixar o PSDB. Sonho com uma ação política que privilegie o ser humano. Sou educador e carrego esse tema...O PSB, partido de Eduardo Campos, Luiza Erundina,Ciro Gomes, Marcio Franca, Miguel Arraes, Antonio Houaiss etc me acolhe para realizar .

Na página que mantém no Twitter, rede social de microblogs, Chalita deixou mensagens de agradecimento. "Obrigado pelas mensagens de carinho e confiança. Amigos nos ajudam a continuar... Quebrar pedras e plantar flores, com Cora Coralina", declarou hoje. Referindo-se à ideologia socialista, o vereador afirmou acreditar no socialismo pregado na nova encíclica do papa Bento XVI, que fala da "socialização da fraternidade". "É nesse socialismo que acredito. Democrático. Humanista", garantiu. "Carrego comigo meus valores humanistas e alimento a esperança de contribuir para a construção de uma historia mais digna, ética e terna", explicou.

Caneta da Fé, Setembro mês da Bíblia

A mãe de Raquel, uma menina de sete anos, ficou surpresa ao ver a filha com seu novo livro de histórias bíblicas, circulando, com uma caneta, a palavra Deus toda vez que esta aparecia.
Reprimindo seu desejo de repreender a menina por estragar o livro novo, calmamente a mãe perguntou: “Por que você está fazendo isso?”
Raquel respondeu objetivamente: “Para que eu saiba onde achar Deus na hora que eu precisar dele.”
Apesar da ingenuidade da criança, ela teve a idéia certa.
Nas horas de grande aflição, precisamos saber onde achar, na Bíblia, a ajuda do Senhor.
Quantas vezes, ao enfrentar uma grande provação, ficamos desnorteados sem saber o que fazer e a quem buscar para aliviar a pressão que nos envolve e para nos orientar sobre que decisões tomar.
Como um manual de consolo e socorro espiritual, a Palavra de Deus nos traz as respostas que certamente darão paz e alegria aos nossos corações mesmo nas horas de grandes tormentas.
Quando estivermos enfrentando uma prova de enfermidade, apresentemos tudo ao Médico dos médicos que afirmou: “Eu Sou o Senhor que Te sara.”
Ao enfrentar o desemprego ou a falta de dinheiro para algo importante, apeguemos à palavra: “Deus suprirá todas as vossas necessidades.”
Se as forças nos faltam e tudo parece perdido, alegremo-nos e descansemos diante do Pai que nos diz: “Sou Teu Deus; Eu Te fortaleço, e Te ajudo, e Te sustento.”
Se nos sentimos abandonados por tudo e por todos, confiemos no que disse o Senhor Jesus: “Eis que Eu estou convosco todos os dias.”
Precisamos circular as promessas maravilhosas de Deus com a caneta de nossa fé e trazê-las coladas bem junto aos nossos olhos espirituais para que a elas recorramos todas as vezes que forem necessárias.
A sua caneta de fé está carregada? Você a tem usado? Abasteça sua caneta da fé.
Quantas vezes nós deixamos nossa caneta da Fé sem tinta, ou mesmo ela cheia de tinta nós preferimos nos entregar ao descaso, a falta de confiança, e meio que colocamos nosso Deus de lado, achando que somos capazes de resolver nossos problemas por menores que possam ser, sozinhos, sem a ajuda do pai celestial, não adianta ter a caneta da Fé, com ou sem tinta, se não, nos colocamos a disposição de usar, de praticar, e olhar a fé desta garota, circulando na bíblia, a palavra Deus para achar quando dele precisar, e você meu irmão, onde esta procurando a ajuda para resolver seus problemas, onde esta Deus para você????
Leia a bíblia! E use a sua caneta da fé!
Tenham todos um ótimo fim de semana !!!

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM SOBRAL

O Ministério Público Federal (MPF), em Sobral, representado pelos procuradores da República, Ricardo Magalhães de Mendonça e Fernando Braga Damasceno, se reuniu esta semana com a Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, para solicitar que sejam executadas as diligências necessárias para a apuração da materialidade e autoria de crimes investigados em nossa região.Aproveitando a visita, os procuradores discutiram com o superintendente da PF, Aldair da Rocha, a implantação de uma delegacia da Polícia Federal em Sobral.O posto policial do município conta apenas com um delegado federal, o que traz prejuízo às diligências realizadas pela unidade. De acordo com informações levantadas pelo MPF/CE em procedimento administrativo, houve uma redução de aproximadamente 50% no quadro de policiais à disposição da unidade, quando o ideal seria pelo menos três delegados, como também um número de policiais compatíveis com a demanda.

(com informações da assessoria de imprensa do MPF/CE)

Meu único adversário se chama Serra, diz Ciro Gomes

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) defendeu, em Florianópolis, a união da base governista em prol de dois candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Falando como pré-candidato, Ciro afirmou que não se vê em antagonismo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acrescentando que a base governista deve trabalhar fechada. "O meu único adversário neste momento se chama volta ao passado. E este passado se chama Serra (o governador tucano de São Paulo José Serra). Ele foi ministro do Fernando Henrique Cardoso e eles construíram uma agenda perversa para o País", declarou em entrevista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Sobre a última pesquisa CNI/Ibope em que aparece empatado em segundo lugar com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata petista, Ciro destacou que o indicativo envolve muita precariedade e que seu compromisso está em buscar na sociedade um reconhecimento daquilo que ele é a partir de um desenho novo que pretende defender para o Brasil. "Eu vejo estes números preliminares com gratidão, porém quase nada tem a ver com o que ainda vai acontecer", declarou.

fonte:www.opovo.com.br

Homenagem ao Centro Cultural Dom José

O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, tem a honra de convidar vossa exelência e digníssima família para a sessão especial de entrega da comenda DOM JOSE TUPINABÁ DA FROTA.
Agraciado: Centro Cultural Dom José Tupinabá da Frota
Data:24 de setembro 2009 (Hoje)
Local: Câmara Municipal de Sobral- Plenario 5 de julho
Praça Dom Jerônimo, s/n - centro
hora: 18:00

Um protesto a la tapa buraco

O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) apresentou, na Assembleia, um nota de repúdio ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. No conteúdo, a nota fala da “discriminação ” que “o ministro comete contra o povo do nosso Estado”.
Ferreira Aragão diz que ”foram construídas estradas na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão, enquanto nada foi feito no Ceará”. Para o pedetista, se o ministro tem algum problema com o governador Cid Gomes, não tem o direito de “descontar” no povo cearense.
“A solução é fechar as entradas do Ceará e ser repercussão nacional. Como se pode pensar em crescimento sem estrada? Estamos sendo tratados de forma diferente”, reclama o pedetista.
VAMOS NÓS – Foi preciso o governador Cid Gomes (PDT) reclamar da eterna buraqueira nas rodovias federais cearenses para que a turma da sua base política reagisse. Puxa vida!
fonte:blog.opovo.com.br

GREVE DOS BANCÁRIOS

Bancários entram em greve hoje por tempo indeterminado. Esta foi a decisão da assembléia reunida ontem à noite no Sindicato dos Bancários do Ceará. Até o momento, a adesão é de 641 grevistas no Estado. No Brasil, já deflagraram o movimento bases sindicais de todas as região do país. São Paulo, Rio, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre, Piauí, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Amazonas foram os primeiros a manifestaram os resultados das votações.Em Fortaleza, os bancários devem paralisar a 166 agências dos bancos públicos e privados, mas os 421 postos de atendimento funcionam.Do mesmo modo no Interior, onde os servidores dos 362 bancos entram em greve enquanto os 860 postos com caixas eletrônicos atendem a demanda de pagamentos de boletos, saques, depósitos e transferências.

fonte: sobral de prima

Cid mostra-se favorável ao imposto da saúde e a redução da jornada de trabalho

Cid mostra-se favorável ao imposto da saúde e a redução da jornada de trabalho
Postado em 23 de setembro de 2009 às 13:31 por Luiz Henrique Campos
O governador Cid Gomes falou hoje pela manhã durante quase duas horas no evento comemorativo aos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC). Apesar de ter sido informal a maior parte do tempo e arrancado vários risos da plateia, o governador mostrou-se contrário a dois pleitos da entidade ao ser questionado pelo presidente Robson de Castro.
Em um deles, a redução da jornada de trabalho, disse ser favorável a uma redução gradativa, não afastando, porém, essa possibilidade. Já em relação ao novo imposto para a saúde, Cid afirmou que é favorável, criticando os que defenderam a retirada da CPMF. Ele destacou que não há como gerir essa pasta sem dinheiro. Sobre o discurso de as verbas da CPMF não estavam sendo direcionadas a saúde, declarou que seria melhor criar mecanismos para que essa transferência acontecesse. “Mas não acabar com a verba”.

fonte:www.blog.opovo.com.br

Atividade Marca a Semana da Árvore em Sobral

Como parte das comemorações da Semana da Árvore, a Embrapa Caprinos e Ovinos está realizando juntamente com algumas escolas municipais o plantio de mudas nativas na área do Parque Ecológico Lagoa da Fazenda. Alunos do 6º e 7º ano das escolas Raul Monte (Betânia) e Sen. Carlos Jereissati (Sinhá Sabóia) estão entre os convidados do projeto que tem como objetivo, estimular à população sobralense, o uso do espaço do parque para atividades como a promoção de oficinas ambientais

Vereadores trocam carro por bicicleta

Parlamentares de Fortaleza aderiram ao Dia Mundial Sem Carro e foram de bicicleta até a Câmara Municipal.

Para não deixar passar em branco o Dia Mundial Sem Carro, seis vereadores de Fortaleza decidiram abandonar, ontem, seus automóveis e ir trabalhar de bicicleta. Superando a certa falta de condicionamento físico, os parlamentares pedalaram do supermercado Pão de Açúcar & filial Antônio Sales - com destino à Câmara Municipal e não fizeram feio. Em menos de dez minutos, chegaram ao local de trabalho para mais uma sessão ordinária, depois de sentir na pele a dificuldade que é andar de bicicleta pelas ruas de Fortaleza. De calção e camisa de malha, um sétimo vereador chegou a ir ao ponto de partida, mas não seguiu com os seus colegas parlamentares. Tratava-se do líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT). O petista argumentou que havia participado, anteontem, de uma reunião que varou a noite, não tendo, assim, tempo para ``arranjar`` uma bicicleta. Mesmo assim, o parlamentar não perdeu a oportunidade de aparecer na foto. Pediu emprestada a bicicleta de um assessor do vereador João Alfredo (Psol) e pedalou por alguns metros. Questionado sobre a atitude, justificou-se: ``Eu estou aqui só para dar um apoio``. Meio sem jeito, despediu-se e acabou indo de carro até a Câmara. Sem a companhia do petista, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), João Alfredo, Joaquim Rocha (PV), Marcelo Mendes (PTC), além do presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), seguiram juntos pela avenida Washington Soares até a sede do Legislativo. Sem demonstrar muita intimidade com a sua bicicleta, o vereador Adelmo Martins (PR) não conseguiu acompanhar o grupo. O motivo: há 25 anos não andava de bicicleta. Para aumentar a dificuldade, postes na ciclovia localizada na avenida Rogaciano Leite - que dá acesso à Câmara - atrapalharam o percurso de Adelmo. ``Eu acho que esse é um momento importante para corrigir isso``, defendeu. Já no pátio da Câmara, vereadores da oposição que participaram da curta bicicleata - 3,7 km - reclamaram da falta de estrutura para o deslocamento de bicicleta. ``A cidade está totalmente despreparada para o transporte ecológico``, protestou João Alfredo.

fonte: jornal o povo

Hino Nacional agora é obrigatório nas escolas

“O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira (21) uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para os alunos do ensino fundamental. A obrigatoriedade vale a partir desta terça-feira (22), quando a sanção será publicada no Diário Oficial.
O presidente assinou a lei em sua residência em São Paulo, de onde despacha para conciliar o trabalho e o tratamento contra o câncer. A lei sancionada por Alencar altera a lei 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais. Segundo a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, Alencar deve retomar amanhã às sessões de quimioterapia. Contudo, não há horário definido para o tratamento.
Alencar foi internado na última quinta-feira (17) devido a um quadro de pancitopenia – quando há queda no nível de plaquetas, hemoglobina e glóbulos brancos do sangue. Ele teve alta no sábado (19), por volta das 11h. Ao deixar o hospital, Alencar informou que se sentia bem e disse estar otimista com a retomada do tratamento tradicional.”
(Com Agências)

OMAN CARNEIRO FALARÁ NA CAMARA NO DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR

Assessor do deputado Ciro Gomes, Oman Carneiro convidado para palestrar

A comissão de Assessores Parlamentares organizadora do DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO SOBRALENSES estará com uma vasta programação de debates em homenagem ao dia do assessor. Na ocasião o ex-deputado Oman Carneiro convidado que foi pela organização do evento, irá discorrer sobre o tema: A importância da assessoria no desempenho parlamentartratar, segunda-feira (21) no plenário 05 de julho da Câmara de Sobral.
Segue a programação:
21 de setembro de 2009
Credenciamento: 08:30
1ª Palestra:
Tema: A importância da assessoria no desempenho parlamentar

Palestrante: Oman Carneiro
Horário: 09:00

fonte:Gabinete Do Vereador Paulo Vasconcelos(P.R.B)

Gripe suína já matou 3.486 pessoas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já registrou 3.486 mil mortes no mundo desde o surgimento do novo vírus, em março-abril abril passado. Segundo a OMS, os dados mostram um aumento de 281 mortes em relação ao saldo anterior, publicado há uma semana. Oficilamente, a OMS recebeu comunicado de 296.471 casos confirmados por testes, mas este dado é muito inferior ao real, pois os países mais atingidos não fazem análises sistemáticas.

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO EM SOBRAL ACONTECE EM NOVEMBRO

O processo de licitação das obras de construção do Hospital Regional Norte (HRN) terá início no próximo dia 20 de novembro. A data foi definida ontem pelo governador Cid Gomes. Localizado em Sobral, será o maior hospital do Estado, com 269 leitos e capacidade para 1.170 internações por mês. O investimento é de R$ 133,5 milhões para atender uma população de 1,5 milhão de habitantes de toda macrorregião Norte do Estado, formada por 61 municípios.
Dos 269 leitos, 10 são de UTI neonatal, 10 pediátricas, 20 para adultos e ainda 30 unidades semi-intensiva. O novo hospital dará à população acesso a assistência especializada na própria região. A porta de entrada é o serviço de urgência e emergência em clínica médica, pediatria e cirurgia. O foco desse serviço está no paciente com trauma.
O equipamento de imagens terá funcionamento 24 horas, incluindo ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiologia, endoscopia digestiva e respiratória, ultrassonografias. A Casa de Assistência à Saúde Reprodutiva da Mulher, voltada para a saúde feminina, será responsável pela atenção aos casos de risco. No espaço, serão oferecidos serviços de emergência obstétrica e ainda ambulatórios para gestantes de risco. O objetivo é assistir melhor a mulher e reduzir a mortalidade materna.

Eleições 2010

O marqueteiro americano Ben Self, célebre por ter feito a campanha de internet de Barack Obama, dará consultoria à campanha de Dilma Rousseff. O martelo foi batido nos últimos dias pelo PT.Mas o partido garante que Self está sendo contratado não como estrategista, mas apenas para transferir tecnologia.
O americano, que passou os últimos dias em Brasília acertando os ponteiros com o PT, retorna hoje aos EUA.
Por Lauro Jardim

STF: Lula assina indicação de Toffoli às 15h

O presidente Lula vai assinar às 15h desta quinta-feira a indicação do ministro–chefe da Advocacia-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, 42, para a vaga do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. A assinatura da indicação, a ser encaminhada ao Senado Federal, está marcada para momentos antes do embarque do presidente para Curitiba (PR), onde cumprirá agenda. Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, Toffoli se credenciou como um dos ministros "da casa", isto é, merecedores da confiança do presidente Lula. Nascido em Marília (SP) em novembro de 1967, ele entrará para a História como um dos mais jovens ministros já nomeados para o STF. Toffoli foi assessor parlamentar da bancada do PT, na Câmara, e atuou como advogado do partido nas eleições presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Entre 2003 e 2005, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, quando José Dirceu, de quem é amigo, foi ministro. Acabou exonerado pela atual ministra Dilma Rousseff

fonte:www.claudiohumberto.com.br

Câmara: CCJ aprova legalizar bingos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (16) projeto que legaliza a operação de casas de bingo e vídeo-jogos (caça-níqueis etc). O projeto precisa apenas ser submetido ao plenário da Câmara, de onde segue, se aprovado, ao Senado Federal. Em 2004, o presidente Lula baixou a medida provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.

Ensino Religioso nas escolas

VAMOS RESPONDER ‘SIM’ e repassar para nossos contatos, pedindo que divulguem ao máximo…….
Assunto: Enquete do Senado sobre Ensino Religioso - Ajudem!
Amigos,
Agora que foi aprovado na Câmara o acordo assinado entre a Santa Sé e o Brasil onde também se retoma a importancia do Ensino Religioso nas escolas, o próximo passo é a votação no Senado. Se ganharmos ali, será mais uma vitória importante da evangelização dos nossos jovens e crianças. Com isso, certamente não serão poucas as tentativas de colocar a opinião pública contra esse acordo.
Em agosto já houve aquela enquete do Correio Braziliense onde os votos eram pelo celular - e nós conseguimos uma virada nos números para 70% a nosso favor; agora, no site da Agência Senado, há uma enquete questionando a opinião do internauta sobre o Ensino Religioso facultativo nas escolas. Depois de ter estado quase meio a meio, o resultado até agora está em lenta reação favorável. mas se nós nos unirmos novamente podemos fazer a diferença ficar bem mais significativa. Vamos participar mais uma vez, votando e divulgando para os nossos contatos que também acreditam na importancia da formação religiosa da nossa juventude?
Mas ATENÇÃO: o que está sendo perguntado NÃO É se o Ensino Religioso deve ser facultativo ou obrigatório, e sim se deve haver o Ensino Religioso facultativo ou NÃO HAVER ENSINO RELIGIOSO NENHUM. Portanto, se queremos que o ER continue sendo oferecido nas escolas pelo menos como facultativo ao aluno, devemos votar SIM.

O endereço da enquete (fica no canto direito, mais embaixo):

www.senado.gov.br/agencia

CCJ DISCUTE REDUÇÃO DE DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar nesta quarta (16) o projeto de lei complementar do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405. Segundo Dias, o cálculo das cadeiras correspondentes a cada estado e ao Distrito Federal deve ser feito a partir de estatística demográfica do ano anterior, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), vota pela sua rejeição. Ele afirma que a redução do número total de deputados é “inócua, do ponto de vista da representação e duvidosa, do ponto de vista da economia”. O projeto também reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro.

fonto:/www.claudiohumberto.com.br

Redução da jornada de trabalho de enfermeiros

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei PL 2295/00, que estabelece jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O projeto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família com substitutivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). "O pensamento do relator não pode sobrepor-se a uma visão compartilhada dos setores envolvidos", afirmou.

Ótima sugestão

A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze, para que todo estudante da área médica e odontológica que concluir a graduação em universidade pública tenha que prestar serviço voluntário atendendo à população carente.
A intenção do projeto é que os egressos de escolas médicas e de odontologia públicas prestem serviços à comunidade, após sua graduação, em meio expediente e pelo período de um ano.
O relador fez a seguinte consideração, deve-se corrigir um evidente equívoco contida na Sugestão em análise: não se trata de proposta para elaboração de uma lei que crie um serviço voluntário para os formandos em Medicina e Odontologia, de Universidades públicas, mas de um serviço compulsório, a que estariam obrigados todos esses formandos, tendo em vista que, conforme alude o eminente Vereador, para ingressar em uma Universidade Pública, o aluno seria obrigado a assinar o referido “Termo de Compromisso”.
Os governos federal e estaduais investem somas consideráveis na formação de estudantes em instituições públicas.

PEC dos vereadores só vale para 2012, diz TSE

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. "Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou.

Rejubilar 2009 com Diego Fernandes

Confira o que espera por você.

REJUBILAR 2009, É Alegria sem fim!

Neste ano teremos a presença de Suely Façanha no Rejubilar, será Shooooow!

REJUBILAR 2009

É imperdível
Acontecerá de 04 a 06 de setembro de 2009, no Complexo do Ginásio Poliesportivo Dr. Plinio Pompeu. Na parte noturna contaremos com a apresentação de bandas e artistas católicos de nossa terra, valorizando os talentos de nossa cultura e nosso povo, como também de outros locais. Também acontecerão celebrações Eucarísticas, Adoração ao Santíssimo Sacramento e momentos de Louvor e Oração.

Morre Ministro do STF Menezes Direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro, por complicações decorrentes de uma cirurgia para extração de tumor no pâncreas. Menezes Direito estava afastado do Supremo desde maio, quando se licenciou para tratamento de saúde. O ministro, que completaria 67 anos na próxima terça-feira (8), deixa mulher, três filhos e netos.
O corpo dele será velado no antigo prédio do STF no Rio, atual Centro Cultural da Justiça Federal, região central da cidade. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cancelou a agenda do tribunal desta terça-feira para que os ministros possam acompanhar o enterro do colega.
Ligado à Igreja Católica, Carlos Alberto Menezes Direito era considerado um magistrado conservador. Seus pedidos de vista interromperam dois dos julgamentos mais polêmicos realizados pela corte desde o ano passado: o do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas e o da demarcação de terras na reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Ele votou pela aceitação parcial da ação direta de inconstitucionalidade movida contra as pesquisas com células embrionárias e defendeu maior controle sobre esse tipo de atividade. No caso da reserva, Menezes Direito impôs 19 condições, aceitas pelos demais ministros, para o reconhecimento da demarcação contínua da terra, conforme reivindicavam os indígenas.

Câmara do Recife derruba cobrança da taxa em estacionamento de hospital

A Câmara Municipal do Recife (PE), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), aprovou, nesta segunda-feira, 34 projetos de lei que aguardavam pareceres.
Entre esses, um aborda assunto polêmico: o que questiona a cobraça de taxa de estacionamento nos hospitais.
O projeto de lei é de autoria do Estéfano Barbosa (PHS) e desobriga “o pagamento de estacionamento ao usuário responsável, cônjuge ou dependente de paciente que esteja internado em hospitais do Recife”.

Importância do papel dos pais na vocação dos filhos, segundo o Papa Bento XVI

Queridos irmãos e irmãs:

No dia 27 de agosto, celebramos a memória litúrgica de Santa Mônica, mãe de Santo Agostinho, considerada modelo e patrona das mães cristãs. Sobre ela, seu filho nos dá muitas informações no livro autobiográfico “Confissões”, obra-prima entre as mais lidas de todos os tempos. Aqui aprendemos que Santo Agostinho bebe o nome de Jesus com o leite materno e foi educado por sua mãe na religião cristã, cujos princípios manterá impressos nele também nos anos de deslize espiritual e moral. Mônica não deixa nunca de rezar por ele e por sua conversão, e teve o consolo de vê-lo voltar à fé e receber o batismo. Deus recompensa as orações desta santa mãe, a quem o bispo de Tagaste havia dito: “É impossível que um filho de tantas lágrimas se perca”. De fato, Santo Agostinho não só se converteu, mas decidiu abraçar a vida monástica e, ao voltar para África, fundou ele mesmo uma comunidade de monges. Comoventes e edificantes são os últimos colóquios espirituais entre ele e sua mãe na tranquilidade de uma casa de Ostia, à espera de embarcar-se para África. Naquele momento, Santa Mônica se convertia, para seu filho, em “mais que mãe, a fonte de seu cristianismo”. Seu único desejo havia sido durante anos a conversão de Agostinho, a quem nesse momento via orientado inclusive para uma vida de consagração ao serviço de Deus. Podia portanto morrer contente e realmente morreu em 27 de agosto de 387, aos 56 anos, depois de ter pedido aos filhos não preocupar-se por sua sepultura mas lembrar-se dela, onde quer que se encontrasse, no altar do Senhor. Santo Agostinho repetiu que sua mãe o havia “gerado duas vezes”.

“Quando os cônjuges se dedicam generosamente à educação dos filhos, guiando-os e orientando-os no descobrimento do plano de amor de Deus, preparam esse fértil terreno espiritual no qual florescem e amadurecem as vocações ao sacerdócio e à vida consagrada”.
“Revela-se quão intimamente estão ligadas e se iluminam mutuamente o matrimônio e a virgindade, a partir de sua comum firmeza no amor esponsal de Cristo”, acrescentou.
Para indicar a importância da família na vocação de cada pessoa, Bento XVI destacou o exemplo de numerosas “autênticas famílias cristãs que acompanharam a vida de generosos sacerdotes e pastores da Igreja” ao longo da história.

Salário mínimo deve subir para R$ 507 em 2010, diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31) que o salário mínimo será reajustado para cerca de R$ 507 no ano que vem. Segundo ele, esse valor consta da proposta orçamentária do governo que o ministro entregará hoje ao Congresso.

A regra utilizada pelo governo para calcular o salário, que leva em conta variáveis como inflação e crescimento, coloca o novo valor um pouco acima de R$ 506, disse o ministro a jornalistas. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465.

O ministro informou que, às 18h30, vai ao Congresso entregar pessoalmente a proposta orçamentária de 2010. Paulo Bernardo chegou no início da tarde ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a cerimônia de apresentação do marco regulatório de exploração do pré-sal.

Fonte: Reuters

Estatuto das Famílias com mudanças feitas pelo Padre (Dep.) José Linhares

“O Estatuto das Famílias (projeto de lei 674/07) foi aprovado nesta semana, na Comissão de Seguridade Social e Família, com várias mudanças feitas pelo relator, deputado José Linhares, do PP do Ceará.

A principal alteração é a retirada da união estável entre pessoas do mesmo sexo que, segundo o relator, foi objeto de várias emendas contrárias. O deputado também definiu no texto que a entidade familiar é formada pela união entre o homem e a mulher.

Linhares explicou que se baseou no projeto do deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, que tramitou junto com o projeto original; do deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo; mas era mais amplo. Ambos, porém, propunham a união entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo Carneiro, o texto retira do Código Civil a parte do direito da família, atualizando a redação. O deputado afirma que o estatuto é “das famílias” justamente porque tenta abarcar todos os tipos de formações familiares atuais.

O relator também rejeitou a proposta de Vaccarezza de instituir o divórcio de fato no país. Ou seja, os casais seriam considerados divorciados caso estivessem separados por pelo menos 5 anos.

Segundo José Linhares, o resultado final reflete o pensamento da comissão que aprovou por unanimidade o seu relatório: “Na visão geral, conservou-se os três grandes sustentáculos da família: a mãe, o pai e o filho”

Fonte : (Com Agências)

Senado aprova piso de R$ 930,00 para Agente Comunitário de Saúde

“Menos de quatro meses após ser apresentado, o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunitários de saúde em todo o país foi aprovado ontem (26) no Senado. A votação, na Comissão de Assuntos Sociais, ocorreu em caráter terminativo e, com isso, não é necessário o aval do plenário. O texto segue agora para a análise da Câmara. A categoria promete pressionar os deputados para que a votação ocorra ainda este ano – o que permitiria garantir reajustes já em 2010.

O projeto, apresentado em 14 de maio, fixa em R$ 930 – o equivalente a dois salários mínimos – o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelas regras atuais, o governo federal é quem arca com o vencimento dos agentes e cabe às prefeituras bancar os encargos trabalhistas. Não há um piso e os salários variam em cada localidade. O Ministério da Saúde repassa aos municípios R$ 581 por cada profissional contratado. Os recursos vêm do Programa Saúde da Família. Mas, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), cerca de 17% recebem menos que um salário mínimo.

Se o projeto for aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os estados e municípios terão 12 meses para elaborar os planos de carreira dos agentes e implementar o novo piso.”
Fonte : (Correio Online)

Papa tinha razão sobre a AIDS

Declaração de Edward Green, diretor do Aids Prevention Research Project de Harvard RÍMINI, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 (ZENIT.org).- O diretor do Aids Prevention Research Project da Harvard School of Public Health, Edward Green, assegurou que na polêmica sobre a Aids e o preservativo Bento XVI tinha razão.

Ao intervir no “Meeting pela amizade entre os povos” de Rímini o cientista, considerado como um dos máximos especialistas na matéria, confessou que “lhe chamou a atenção como cientista a proximidade entre o que o Papa disse no mês de março passado no Camarões e os resultados das descobertas científicas mais recentes”.

“O preservativo não detém a Aids. Só um comportamento sexual responsável pode fazer frente à pandemia”, destacou.

Fonte: http://blog.cancaonova.com/padrejoaozinho/2009/08/27/reconhecido-cientista-assegura-papa-tinha-razao-sobre-a-aids/

Câmara dos Deputados aprova acordo do Brasil com a Santa Sé

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em sessão extraordinária, o acordo do Brasil com a Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Com 20 artigos, o acordo, assinado em novembro 2008, segue agora para aprovação do Senado.



Um longo debate de mais de três horas tomou conta da Câmara antes da aprovação do acordo. Um requerimento pedindo a retirada de pauta da votação do acordo foi rejeitado pela maioria dos deputados. Antes da votação os relatores das Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação leram seus pareceres.