terça-feira, 21 de julho de 2009

MPT obriga Coelce a pagar rescisões de terceirizados

“Mais de 800 trabalhadores terceirizados da Companhia Energética do Ceará (Coelce) terão o pagamento de suas rescisões contratuais garantido mediante compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre as empresas prestadoras de serviço que estão encerrando seus contratos e a Companhia. Segundo a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, que conduziu a mediação, o entendimento foi obtido após averiguação de denúncia formulada pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).

Hilda Leopoldina explica que o encerramento dos contratos entre as prestadoras de serviço (com atuação na Capital e no Interior) e a Coelce vinha trazendo muita preocupação e instabilidade aos trabalhadores, inclusive com o risco de acidentes de trabalho e de a demora na rescisão trabalhista (baixa nas carteiras e pagamento das verbas rescisórias) inviabilizar a contratação dos terceirizados pelas novas empresas selecionadas pela Coelce. O Sindeletro chegou a informar que as empresas vinham forçando os trabalhadores a pedir demissão, sob pena de não serem contratados pelas novas prestadoras e ficarem desempregados. “Tudo isso como tentativa de se eximir de suas obrigações”.

Conforme a procuradora, ficou acertado que as empresas terceirizadas que não terão contratos renovados com a Coelce, em razão de insucesso na nova licitação, apresentarão ao Sindeletro os termos de rescisão de seus empregados, acompanhados de cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) referentes às férias, salários e anotações diversas para que seja feita conferência e homologação. O Sindeletro, por sua vez, informará ao MPT e à Coelce os valores a serem quitados pelas empresas.

Empresas vão explorar urânio e fosfato em Santa Quitéria

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e o Grupo Galvani assinam na próxima quinta-feira (23) um contrato de R$ 800 milhões, que viabilizará uma inédita parceria para a exploração da jazida de Itataia, situada no município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza.
A partir deste contrato, será explorado o urânio que se encontra associado ao fosfato no local. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende e o governador do Ceará, Cid Gomes, estarão presentes à solenidade de assinatura, que acontecerá no Palácio Iracema, em Fortaleza.
Segundo informações da assessoria de imprensa da INB o empreendimento vai impulsionar a produção de fertilizantes agrícolas, a partir do fosfato, e a geração de energia elétrica a partir do urânio. A previsão é que a operação do Consórcio Santa Quitéria quadruplique a produção de concentrado de urânio, usado pela INB na produção do combustível nuclear, e um aumento de 10% na produção brasileira de fosfatados.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Juros devem cair


“O Banco Central deve cortar a taxa básica de juros dos atuais 9,25% ao ano para 8,75% ao ano na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) da próxima quarta-feira (22). Essa é a previsão dos economistas consultados pelo próprio BC na pesquisa semanal Focus.De acordo com a consulta, esse será o último corte de juros neste ano. No começo de 2009, os juros estavam em 13,75% ao ano. Mas o agravamento da crise econômica levou o BC a realizar uma sequência de reduções na taxa Selic.Os economistas consultados também esperam que a taxa básica volte a subir no próximo ano, devido à recuperação da economia. A média das previsões é de uma taxa de 9,38% a.a. no final de 2010. ”

(Folha Online)

Celular e volante

Os jornais O Estado de S. Paulo e The New York Times trouxeram em suas edições do fim de semana reportagens sobre o uso de celular ao volante. No Brasil, a questão envolve a possibilidade de a infração passar a ser considerada gravíssima, contando sete pontos na carteira de habilitação, em vez dos quatro atuais. No NYT,uma pesquisa citada aponta que um bate-papo descontraído ao volante significa chances quatro vezes maiores de o motorista causar um acidente, em relação a quem está atento somente ao trânsito. A pergunta central questiona se a mistura celular e volante não deve ser considerada ilegal em todo o território americano.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

II Encontro Ncional das Equipes de Nossa Senhora

Está se realizando em Florianópolis ,o II Encontro Nacional das Equipes de Nossa Senhora. De Sobral seguiram os casais Eveline e Paulo Rogers, Liliana e Edson, Lia e Sérgio, Simone e Márcio além do conselheiro espiritual Padre Fábio Mota.
O que é e como começou
Em 1938, um jovem padre de Paris, Henri Caffarel, recebe a visita de uma pessoa que desejava lhe falar sobre sua vida espiritual. Alguns dias depois, ela volta, acompanhada do marido. A seguir, esse casal apresenta o Padre Caffarel a outros três casais. Repletos de amor e cristãos convictos pedem a ele que os guie em busca de viver o seu amor à luz da sua fé. "Façamos o caminho juntos" responde-lhes o Padre Caffarel, e dessa maneira, o projeto de se reunirem para refletir em comum sobre o matrimonio estava lançado. Pouco a pouco, os olhos destes jovens casais descobrem o lugar privilegiado do casal nos desígnios de Deus. Simultaneamente, fazem experiências de vida comunitária onde se realiza a promessa de Cristo de estar presente. A vida deles progride através da abertura aos outros, na união a Deus, entre os esposos e entre os casais.
Em 1939, as equipes chegam ao Brasil. Na cidade de Sobral existem 07 equipes que reunem cerca de 50 casais.
Fonte:sobralidadetotal

Segurança na Feira do Aprazível

Com o intuito de coibir abusos que vem sendo verificados na Feira de Aprazível, que acontece semanalmente nas madrugadas de sexta para sábado, a secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Juracy Neves, e o secretário de Cidadania e Segurança Pública, Cel. Francelino Mendonça, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (16) com o comandante geral do 3º Batalhão de Policia Militar, em Sobral, Cel. Gilvandro Oliveira.Dentre os problemas verificados estão a falta de segurança para os comerciantes que atuam na Feira, e que vem sendo alvo de discuidistas; o alto índice de ocorrências de desordens gerados por pessoas embriagadas, além de outros assuntos inerentes a questões de segurança para as pessoas que trabalham e visitam aquela importante área de comercialização regional.
Fonte:Sobralemrevista

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Simon pede a "renúncia" de Sarney

O surgimento de sucessivas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou o senador Pedro Simon (RS) a defender a renúncia do colega do comando da Casa na sessão desta terça-feira (14).
"Chegamos ao limite do mínimo da responsabilidade que nós podemos ter. Eu digo com a maior tristeza, com a maior mágoa. Nessa altura, não adianta o presidente Sarney se licenciar. Ele tem que renunciar à presidência do Senado. Ele tem que fazer o que os seus antecessores fizeram. Ele deve renunciar à presidência", defendeu Simon.
Fonte:G1

Aumento para aposentados que ganham acima de um salário

O Governo Federal negocia com as centrais sindicais um aumento real das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirma a edição desta quarta-feira (15) do Correio Braziliense. Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel, negociam com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical um ganho real para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
A previsão é de que a bondade seja implantada em janeiro de 2010. Mantidos os números atuais, serão beneficiados 8 milhões de segurados do INSS. Resta definir o percentual a ser adotado. As centrais querem que a correção seja feita levando-se em consideração a inflação deste ano mais a expansão da economia registrada em 2008, de 5,1%. (Correio Braziliense)

terça-feira, 14 de julho de 2009

Concurso na Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) irá realizar concurso público para preenchimento de 419 vagas de níveis médio e superior. O edital deve ser divulgado até março de 2010.
As vagas são para nível superior, com salário inicial de R$ 2.222,72, nas seguintes áreas: administrador (25 vagas), analista de sistemas (15), arquiteto (7), arquivista (1), auditor (15), bibliotecário (2), biólogo (10), contador (10), engenheiro (70), estatístico (5), farmacêutico químico (30), geólogo (2), técnico de planejamento e pesquisa (8), sanitarista (4) e técnico em assuntos educacionais (10).
Já no nível médio, oportunidades para agente administrativo (185) e técnico de contabilidade (20) com salários de R$ 1.910,95.
Ainda de acordo com a Fundação, o concurso será de nível nacional e os contratados serão distribuídos nas coordenações regionais do órgão e também na presidência.

Recadastramento do Bolsa Família em Sobral

Com o objetivo de fazer o recadastramento das famílias do Programa Bolsa Família, a Fundação de Ação Social do Município, através do setor de Cadastro Único, está visitando os domicílios dos beneficiários da sede e zona rural. Até o mês de junho, 11.805 visitas domiciliares foram realizadas, de um total de 17.031, onde foram visitados todos os bairros do município de Sobral. Na segunda etapa desta ação estarão sendo visitadas as famílias residentes nos distritos.Maiores informações sobre o recadastramento podem ser obtidas na Casa do Cidadão (praça Mons. Linhares), em horário comercial ou pelo 08002851250.
(Informações do sobralemrevista)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

TRT-CE confirma edital de concurso para o próximo dia 13

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7ª Região) confirmou que o edital do concurso para técnico (médio) e analista (superior) judiciário deverá ser publicado no próximo dia 13. A partir do momento que o documento for divulgado, as inscrições estarão abertas e deve seguir até o dia 10 de agosto. As inscrições deverão ser efetuadas no site da Fundação Carlos Chagas.
As seleções serão para técnico judiciário - área transporte (três vagas), técnico - sem especialidade (uma) e analista judiciário - área judiciária (uma). Além disso, também será formado cadastro de reserva, a ser aproveitado durante a validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
Os vencimentos serão de e R$4.583,09, sendo salário-base (R$2.662,06), gratificação por atividade judiciária (R$1.331,03) e auxílio-alimentação (R$590) par ao nível médio. Para o nível superior, receberão R$7.141,52, sendo salário-base (R$4.367,68), gratificação (R$2.183,84) e o mesmo valor de auxílio-alimentação. Além disso, também será oferecido R$280 de auxílio-creche (para quem possui filhos de até 5 anos) e vale-transporte. As provas poderão ser aplicadas no dia 13 de setembro.

Pauta da reunião ministerial de Lula

Depois de longas viagens internacionais - Líbia, França e Itália - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para hoje, a partir das 9 horas, na Granja do Torto, a segunda reunião ministerial do ano. Na pauta, oficialmente, estão quatro assuntos: a crise política do Senado e do seu presidente, José Sarney (PMDB-AP); a crise econômica e o efeito das medidas adotadas; o marco regulatório do pré-sal; e o pedido para que os ministros comecem a fazer um levantamento organizado sobre as realizações do governo Lula.

domingo, 12 de julho de 2009

Embrapa lançará edital para concurso público

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária já prepara o próximo concurso público que irá ofertar 705 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental e superior. As oportunidades serão distribuídas em 41 unidades da Embrapa nas funções de pesquisador, analista e assistente. Haverá vagas para o Estado do Ceará. As remunerações variam de R$ 1.649,01 a R$ 6.999,96.
Edital: em breve

sábado, 11 de julho de 2009

Deputados votam aumento para servidores

O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que concede aumento para o governador e vice-governador, e mais quatro matérias do Poder Executivo, que tratam do aumento dos servidores do Estado, foram aprovadas ontem no plenário da Casa. O governaodr e o vice, com o aumento, passam a perceber R$ 11.977,36 e R$ 7.984,92, respectivamente. Foi aprovada ainda o projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 25 milhões para que o Estado possa comprar os créditos de ICMS das empresas exportadoras que atuam no Ceará.
Durante a votação o deputado Adahil Barreto (PR) pediu verificação de quórum, já que é preciso, no mínimo, a presença de 24 deputados em plenário. Mas na contagem final 27 deputados estavam presentes. O pedido de Adahil Barreto gerou certo alvoroço no plenário da Casa, já que poucos parlamentares estavam presentes. O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), arguiu que o pedido só poderia ser feito, regimentalmente, no início da ordem do dia.Nem todas as matérias de reajuste de servidores foram votadas. As aprovadas são: a que trata da remuneração geral de 6%, mesmo aumento concedido para governador e vice-governador; o reajuste de 7% para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o aumento de 12% para os que ganham salário mínimo. (DN).

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Dengue em baixa no Ceará

O Ceará registrou redução de 81,6% no número de casos de dengue nas primeiras 23 semanas deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, revela balanço divulgado, ontem pelo Ministério da Saúde.Segundo informações repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, 10.708 pessoas contraíram a doença entre 1º de janeiro e 13 de junho. No mesmo período de 2008, o número de infectados foi de 58.355.Em todo o País, o número de notificações foi de 361.552 nas primeiras 23 semanas deste ano. Significa uma redução de 49,8% em relação ao mesmo período de 2008, em que foram registradas 719.593 infecções pelo Aedes aegypti.
Além do Ceará, a redução foi verificada em 19 estados e no Distrito Federal. Entre os destaques, estão os estados de Goiás e Minas Gerais, que apesar de estarem entre as unidades com maior número de casos, apresentam redução de 43,0 % e 10,4%, respectivamente.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao divulgar esses números lançou também as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, uma estratégia conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais para combater a doença a partir deste ano. Entre as novidades está um protocolo que define níveis de risco do paciente que chega à unidade de saúde, de acordo com a gravidade do quadro. O objetivo é reduzir o tempo de espera para o atendimento.
(Verdes Mares)

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Mais uma do Senado

Mais uma denúncia grave contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A edição do jornal O Estado de São Paulo desta quinta-feira (9) denuncia que a Fundação José Sarney desviou dinheiro da Petrobras para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar. A verba foi repassada em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. A Fundação José Sarney é uma entidade privada que pertence ao presidente do Senado e mantém um museu com o acervo do período em que ele foi presidente da República. De acordo com o jornal, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, segundo o "Estado", que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

Senado regulamenta lei do Mototáxi

“O Senado aprovou na noite de ontem o projeto substitutivo que regulamenta as atividades profissionais de motoboys, mototaxistas e motovigias. O funcionamento dos serviços, no entanto, vai depender da autorização do Poder Público de cada cidade. A matéria ainda tem que ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, o atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.Por questão de segurança, os profissionais terão que trabalhar vestidos de colete com refletores. No caso dos veículos destinados ao motofrete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.Um capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata da condução de motofrete para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.”
(Agência Brasil)

quarta-feira, 8 de julho de 2009

PF realiza "Operação Peçonha"

A Polícia Federal (PF) iniciou às 5h30 desta quarta-feira (08) a “Operação Peçonha” para dar cumprimento a 31 mandados de prisão nas cidades de Parnaíba e Buriti dos Lopes, no Piauí e Fortaleza e Sobral, no Ceará por acusações de tráfico de drogas. Pelo menos 15 pessoas já foram presas. Ao todo, 154 policiais federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte participam da Operação Peçonha. Entre as 15 pessoas presas, foi confirmada a captura de José Maria de Araújo, o “José Maria Cobra”, considerado pela polícia como um dos maiores traficantes da região norte do Piauí.
Fonte: Portal AZ

terça-feira, 7 de julho de 2009

Deu no Blog do Bené Fernandes:Requerimento de nossa autoria

O prefeito Leonidas Cristino e o Vereador Paulo Vasconcelos(PRB) estão radiante com o equipamento adquirido junto ao Governo Federal para o nosso SAMU. Através de um requerimento do vereador Paulo, o prefeito Leonidas agilizou projeto para aquisição de uma Moto de Apoio ao trabalho do SAMU. Você liga 192 e dependendo da situação, a Moto se dirige ao local da ocorrência levando um profissional da saúde que presta os primeiros socorros, e conforme a gravidade é acionado a Ambulância para as providencias cabíveis. O SAMU é um projeto de parceria entre o Governo Federal e a prefeitura que tem contribuido muito para a nossa saúde. Foto:Bené Fernandes

Receita Federal libera lote do IRPF

A Receita Federal informou nesta terça-feira (7) que abrirá as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, a partir das 9h desta quarta-feira (8). O lote também contempla contribuintes do IR 2008, ano-base 2007, que caíram na malha fina do Fisco.
Segundo o órgão, as restituições serão depositadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de julho. Serão pagos 1,49 milhão de restituições neste lote, do IR de 2009 e de 2008, totalizando R$ 1,85 bilhão. As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet, ou pelo telefone 146.

Nova Encíclica do Papa Bento XVI


Foi apresentada, nesta terça-feira, 7 , na Sala de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade na verdade).

Esta é uma síntese do documento:

"A caridade na verdade, que Jesus testemunhou" é "a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira": assim se inicia a Caritas in Veritate, a Encíclica endereçada ao mundo católico e "a todos os homens de boa vontade". Na Introdução, o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja". Por outro lado, considerando "o risco de ser mal entendida e de excluí-la da vida ética", ela deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência social, mas marginais."
Fonte : Canção Nova

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Cidadão sobralense

Jorge Trindade e Paulo Vasconcelos
Aconteceu na noite de sexta-feira (03) no Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do Vereador Hermenegildo de Sousa Neto a entregou de Títulos de Cidadania Sobralense aos senhores Cícero de Paiva Neto, Francisco Douglas de Paula, Francisco Ranieri Barbosa de Araújo, Jorge Vasconcelos Trindade, Coronel Raimundo Tadeu de Araújo e a senhora Eulina de Almeida Vasconcelos. O mesa diretora foi composta pelo presidente Hermenegildo de Sousa Neto, prefeito Leônidas Cristino, primeira dama Lili Cristino, Palmira Soares – Vice Reitora da Uva, Deputado Estadual Teodoro Soares e autoridades militares. O Vereador Paulo Vasconcelos saudou os neo-cidadãos sobralenses e os homenageados falaram com muita emoção.(Foto-Armando Costa)

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Bolsa-Família reajustado

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta sexta-feira, 3, que o governo concederá um reajuste ainda neste ano ao beneficio do Bolsa-Família, programa de transferência de renda que atende mais de 11 milhões de famílias.
Em entrevista, no CCBB, sede provisória da Presidência, ela disse que o governo considerou que a parte mais pobre da população também precisava ser atendida pelas medidas de combate à crise e de geração de emprego, ressaltando que o governo anunciou uma série de medidas de desoneração para o setor empresarial.
Em tom de desabafo, Dilma reclamou que todas as ações sociais do governo, como o Bolsa-Família, Luz para Todos e o programa Minha Casa Minha Vida são classificadas de eleitoreiras. “Se o governo decide fazer o Minha Casa Minha Vida ninguém diz que é para combater a crise, só diz que é por uma questão eleitoral”
Dilma também comentou sobre avaliações da oposição de que o reajuste do Bolsa-Família é para alavancar sua candidatura em 2010. “Eu sou estigmatizada por questões eleitorais, o que posso fazer? Virou tudo eleitoral”.
(Agência Estado)

quinta-feira, 2 de julho de 2009

MP deverá liberar R$ 1 bilhão via FPM

Acontece hoje (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, sessão deliberativa extraordinária para discutir a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a superar os efeitos da crise financeira.
Também podem ser apreciadas e votadas hoje a PEC 358/05, que contém a segunda parte da reforma do Judiciário; a PEC 457/05, do Senado, que propõe o aumento da idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos; e a PEC 130/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado de autoridades nos casos de infrações penais.
Os deputados também podem apreciar e votar nesta semana o Projeto de Lei 1/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Brasil

Calendário eleitoral de 2010 definido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (1o), o calendário eleitoral de 2010. O primeiro turno das eleições do próximo ano será realizado no dia 3 de outubro, um domingo. Na data, o eleitor escolherá o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e, em Brasília, deputados distritais.
Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito: Dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral;
A partir de 1º de janeiro de 2010 deverão ser registradas as pesquisas de tendência de voto;
O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010;
Entre 10 e 30 de junho de 2010, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha de candidatos;
Até o dia 5 de julho do próximo ano, deve ser feito o registro dos candidatos; No dia seguinte, 6 de julho, começa a propaganda eleitoral;
De 17 de agosto a 30 de setembro acontece o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições no rádio e na televisão;
A partir do dia 16 de outubro, começa a propaganda no caso de haver segundo turno.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Dom Fernando é o novo Arcebispo de Recife e Olinda

O bispo de Sobral, Dom Fernando Saborido, 62 anos, foi nomeado na manhã desta quarta, 01, o novo arcebispo de Recife e Olinda. Pernambucano, Dom Fernando estava em Sobral desde 2005. Agora deixará suas funções e irá ocupar um cargo que jáo foi exercido por Dom Hélder Câmara. Dom Fernando é pernambucano e volta assim para seu estado. O Vaticano ainda não indicou quem irá substitui-lo em Sobral.

PT decide vida de Sarney no Senado

“O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que seu partido pretende se reunir nesta quarta-feira com José Sarney, para só então decidir qual a posição da legenda sobre a situação do presidente da Casa.
Ontem, DEM, PDT e PSDB pediram que Sarney se licencie enquanto são realizadas investigações sobre irregularidades no Senado. O PMDB e o PTB confirmaram seu apoio ao presidente da Casa. “O PT anuncia amanhã (hoje) sua posição”, afirmou Mercadante, após quase três horas e meia de reunião.
Mercadante negou que haja divergências dentro da bancada em torno do assunto e afirmou que os senadores petistas decidiram de forma unânime pela reunião com Sarney, antes de tomar uma decisão. Até agora, 35 dos 81 senadores se manifestaram a favor da saída do peemedebista. O PT possui 12 parlamentares na Casa.
Na reunião, a bancada decidiu ainda que irá sugerir a criação de uma comissão de senadores e funcionários da Casa para discutir uma ampla reforma e reestruturação administrativa do Senado. Entre as propostas de mudanças estão a implantação de um mecanismo de responsabilidade fiscal dos gastos do Senado, a redução de custo e de pessoal, além da revisão dos gastos com a assistência médica.
Apesar do PMDB declarar apoio a Sarney, dois dissidentes, Jarba Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), são favoráveis ao afastamento, além de 13 senadores do PSDB, 14 do DEM, os cinco do PDT e um do Psol.”
(Agência Brasil)

terça-feira, 30 de junho de 2009

Pagar INSS é melhor que poupar

O programa Empreendedor Individual da Previdência Social, que terá inscrições abertas na próxima quarta-feira, no site www.portaldoempreendedor.gov.br, trará vantagens para os trabalhadores informais de diversos setores que reunirem as condições de adesão. E esses benefícios não aparecerão somente na hora de se aposentar pelo INSS, por idade, mas também no caminho a ser percorrido até chegar lá. Segundo o consultor em finanças Jonas Penido, um homem de 50 anos que resolvesse aplicar um valor mensal na caderneta de poupança para ter a mesma renda prevista pelo programa (de um salário mínimo nacional: R$ 465), a partir dos 65 anos, teria que guardar R$ 383,45 por mês, por 15 anos, em vez dos R$ 51,15 (sem impostos) cobrados pelo INSS - ou seja, sete vezes e meia a mais, ou quase 650%. Confira abaixo quanto seria necessário poupar de acordo com cada faixa etária.
Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador deverá ter, no máximo, um empregado, faturamento anual de até R$ 36 mil, e não poderá ter sócio ou participação em outra empresa. Quem aderir ao programa terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além da aposentadoria por idade. Todos terão um período de carência. O da aposentadoria por idade será de 15 anos de contribuição.
(Informações do Blog Ponto de Vista)

Requerimentos da 39ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro no Cachoeiro.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro- COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Senado reserva R$ 1,3 mil para decorar evento na casa da Presidência

Enquanto a crise no Senado parece interminável, o órgão continua lançando notas de empenho – documentos que antecedem a compra de material ou contratação de serviços – rotineiras no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Em uma delas, emitida no começo desta semana, o Senado empenhou (reservou em orçamento), por exemplo, R$ 1,3 mil para pagar serviços de decoração em evento a ser realizado na residência oficial da Casa, hoje ocupada por José Sarney. A descrição do documento, no entanto, é pobre e não traz mais detalhes sobre o acontecimento, como o dia exato do evento. Outros R$ 1,8 mil foram reservados pela instituição para a compra de 10 porta-cartões tipo pedestal, com base redonda.
Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados deu um show no quesito transparência (pelo menos em um de seus empenhos dos últimos dias). A Casa comprometeu R$ 1,4 mil para “ressarcimento à servidora Hebe Machado Guimarães Dalgaard, ponto 6.301, referente às despesas com almoço oferecido pelo deputado Vieira da Cunha, presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Canadá, à delegação parlamentar canadense, realizado em Brasília, no dia 10 de junho de 2009, conforme nf. 00600 ,emitida pela churrascaria Fogo de Chão”. Resta parabenizar o órgão pela descrição registrada.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Continuidade do IPI

Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo devem se reunir nesta sexta, 26, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é estreitar o relacionamento entre o governo e defender a continuidade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), responsável pelo aumento das vendas no varejo em 25%.

Vagas na Polícia Federal

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou nesta quinta-feira (25) a realização de concurso para 600 vagas na Polícia Federal. A medida está descrita na Portaria 165, publicada no "Diário Oficial da União".O concurso terá a oferta de 400 vagas para escrivão de Polícia Federal e 200 para agente de Polícia Federal, com o subsídio inicial de R$ 7.514,33 para ambos os cargos. Já o salário final é de R$ 11.879,08. Os cargos exigem nível superior em qualquer área.O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar edital de abertura do concurso. A Portaria 165 não fixou data provável de nomeação, ficando o provimento dos cargos na dependência de prévia autorização do Ministério do Planejamento mediante a publicação de uma nova portaria.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Títulos de cidadania sobralense

Recebem o Título de Cidadania Sobralense no próximo dia 03 de julho, em solenidade marcada para às 18h30, no Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
-Dr. Cícero Silvério de Paiva Neto (Médico);
-Sr. Francisco Douglas de Paula (Empresário);
-Sr. Jorge de Vasconcelos Trindade (Comandante da Guarda Civil Municipal);
-Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo (Sindicalista);
-Ten. Cel. Raimundo Tadeu Araújo (Corregedor da Policia Militar);
-Sra. Eulina Almeida Vasconcelos (Professora aposentada)

Compartilharemos com essa atitude

A fazenda da Esperança São Bento e a Diocese de Sobral, na pessoa de seu Bispo Diocesano Dom Antônio Fernando Saburido, O.S.B.,tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família a participar do jantar pascal em benefício da Fazenda da Esperança São Bento, dia 10 de julho de 2009, às 21h.
Programação :
Palavra de Dom Fernando
Depoimentos de Recuperados
Vídeo sobre a Fazenda da Esperança
Local:Buffet Dona Flor
Bairro: Derby
Sobral-Ce


quarta-feira, 24 de junho de 2009

Nota 10

Criado e desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará, através da SEFAZ, o programa conscientiza a população cearense sobre a importância da emissão de notas fiscais, incentivando projetos sociais e promovendo o desenvolvimento humano em diferentes âmbitos.
O programa concede créditos em dinheiro na troca por notas fiscais com valores superiores a R$ 5,00, sobre os quais o governo do Estado paga um percentual de 0,5%. O contribuinte também pode optar por doar suas notas fiscais para entidades beneficentes, que serão contempladas com recursos para o desenvolvimento de programas de assistência e promoção social.
A ação é considerada pioneira e desde seu início até hoje, repassou cerca de R$ 4,6 bilhões, um recorde de programas desse universo, incrementando em 30% a emissão de notas fiscais em todo o Estado. Somente no ano passado, o programa viabilizou cerca de R$ 10 milhões a entidades não lucrativas, organizações não governamentais e cidadãos comuns que atuaram no recebimento e busca de notasfiscais para a SEFAZ.
CadastroO cadastro no programa pode ser feito pelo site da Sefaz, através do número de CPF do interessado (Pessoas Jurídicas poderão apenas se cadastrar na sede da Secretaria). Depois será necessário informar dados pessoais, endereço e dados bancários. Após o cadastramento, um número será gerado pelo sistema, cujo usuário deve guardar para a identificação na entrega de notas e cupons fiscais, além de outras finalidades.

Cônjuges sem mandato podem ser candidatos na mesma chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa da última terça-feira, de forma afirmativa a pergunta feita pelo deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA). O parlamentar questionava se cônjuges que não exercem o cargo de prefeito de algum município, podem ser candidatar, respectivamente, a prefeito e a vice-prefeito.
A indagação do parlamentar foi a seguinte: “A e B são cônjuges e nenhum deles exerce o cargo de Prefeito de determinado município. Pergunta-se: A pode ser candidato a prefeito e B candidata a vice-prefeito?”
Os ministros da Corte lembraram que o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que somente são inelegíveis, no território da jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores á eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato reeleição.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator da consulta, ministro Joaquim Barbosa. ”
Informações do TSE

terça-feira, 23 de junho de 2009

Requerimentos da 38ª sessão ordinária

0755/09 – Ementa: Solicita a recuperação do calçamento das ruas Ipu, Coreaú, Tianguá, Massapé no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0756/09 – Ementa: Solicita a colocação de contêiner de Lixo, nas ruas Coreaú e Juca Parente no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0757/09 – Ementa: Solicita que seja ampliada a quantidade de hidratantes na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros.
0758/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de um convênio entre o SAAE e Corpo de Bombeiros visando a ampliação e o aprimoramento na manutenção dos hidratantes em Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Sr Diretor Presidente do SAAE-Sobral, Sr. Comadante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros

Ceará quer reduzir mortalidade infantil

O Governo do Estado quer reduzir a mortalidade infantil no Ceará em 5% em 2009 e mais 5% em 2010, para chegar à taxa de 14,74 óbitos por mil nascidos vivos já no próximo ano. É o que estabelece o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil, que a Secretaria da Saúde do Estado apresenta nesta terça-feira, 23. Na reunião, com a participação de gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde, de hospitais da rede pública será também apresentada a proposta de implantação da Rede Cearense de Saúde Perinatal.
De 1991 a 2007 o Ceará teve redução de 58,23% na taxa de mortalidade infantil. Foi o Estado com a maior queda do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991, a média de mortes de crianças com até um ano de idade era de 71,1 e, em 2007, a taxa ficou em 29,7 por mil nascidos vivos. A taxa do ano passado, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, foi ainda menor. Ainda sujeita a revisão, está em 16,2 por mil nascidos vivos.
Para diminuir estes números, o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil estabeleceu três linhas de ação prioritárias: a implantação de 57 novos leitos de UTI neonatal, passando das atuais 118 para 175, criação de 209 novos leitos nas unidades de cuidados intermediários neonatal, chegando a 383, e expansão da cobertura do Programa Saúde da Família nos 18 municípios prioritários. Os municípios onde as ações de redução da mortalidade infantil serão mais intensas são Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Sobral, Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Crateús, Camocim, Granja, Iço, Iguatu, Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte.
Fonte:Opovo

Previdência tem arrecadação recorde em maio

O Ministério da Previdência divulgou nesta terça-feira que a arrecadação real previdenciária atingiu R$ 14,4 bilhões em maio, maior resultado mensal da série histórica. O volume é 1,6% superior ao de abril. Em relação a maio de 2008, houve alta de 8%.
"Esta é a maior arrecadação mensal na série histórica, desde julho de 1994", disse o ministro da Previdência, José Pimentel. A comparação desconsidera os meses de dezembro, influenciados pelo 13º salário. O resultado favoreceu a queda do déficit previdenciário em maio. A diferença entre a arrecadação e as despesas no mês passado somou R$ 2,739 bilhões, redução de 12,1% em relação a abril, quando o saldo ficou negativo em R$ 3,118 bilhões, e de 5,6% frente os números de maio de 2008, com saldo negativo de R$ 2,903 bilhões.
O resultado da Previdência em maio apontou ainda queda nas despesas de 0,9% na comparação com abril. Segundo o ministro, o resultado é reflexo da retomada do mercado de trabalho. O custo foi de R$ 17,1 bilhões contra R$ 17,2 bilhões em abril. Já na comparação com maio de 2008, as despesas aumentaram 5,5%.O destaque foi o resultado na área urbana que apresentou saldo positivo de R$ 214 milhões. "Começamos a acumular recursos para cobrir os benefícios no final do ano", reforçou o ministro. No acumulado do ano, a Previdência arrecadou R$ 66,673 bilhões, uma elevação de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Dia de São João

São João Batista era filho de Zacarias e de Santa Izabel. Chamava-se “Batista” porque ele batizava as pessoas. Até Jesus, que era seu primo, foi batizado por ele!A Igreja celebra a festa de São João Batista no dia 24 de junho. O seu nascimento foi celebrado pelo povo com grande alegria: cantos e danças folclóricas, fogueiras, quermesses fazem dessa festa uma das mais populares e queridas da nossa gente.Com satisfação, lembramos a santidade de São João Batista que pela sua vida e missão, foi consagrado por Jesus como o último e maior dos profetas.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Requerimentos da 37ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro noCachoeiro.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro-COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

"Toque de Recolher" decretado pela Justiça da Paraíba

“Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz Iano Miranda dos Anjos a publicar uma portaria que decreta toque de recolher nas três cidades. De acordo com a determinação, fica proibida a circulação de menores de 12 anos nas ruas do Centro, bares e restaurantes após às 21 horas, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Ainda conforme o texto da portaria, maiores de 12 anos e menores de 18 anos só podem transitar pelas ruas após às 22 horas se estiverem acompanhados dos pais. “Tomei essa decisão com base em vários processos que tramitam em segredo de justiça e que envolvem menores de idade e outras ações com denúncias de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes”, justificou o juiz Iano Miranda dos Anjos.
Ele acrescentou, também, que a situação da segurança pública nos três municípios é extremamente preocupante. “O quadro da segurança é caótico. Já me reuni com os vereadores e sugeri que se crie uma lei municipal que discipline essa questão. Enquanto isso, a portaria vai continuar em vigor.” A portaria foi publicada no dia 9 deste mês, por prazo indeterminado.
De acordo com alguns depoimentos de moradores da região, é comum crianças consumirem álcool sem que haja nenhum controle das famílias. Essa prática estava contribuindo para que houvesse um aumento considerável de pequenos furtos e baderna nas ruas da cidade.”
(Informações do Site Consultor Jurídico)

400 mil trabalhadores informais do Ceará serão beneficiados com nova lei

A nova Lei do Micro-empreendedor Indivual, que entra em vigor a partir do dia 01 de julho, irá beneficiar somente no Ceará mais de 400 mil pequenos empreendedores informais, com renda de até R$ 3.000,00 por mes. Através de um pagamento mensal de 11% do salario mínimo (51,15%) e mais uma contribuição simbólica de R$ 1,00 como ICMS ou R$ 5,00 como ISS, os trabalhadores informais irão se transformar em micro-empreendedores individuais, formalizando suas atividades e criando condições para aposentadoria.

domingo, 21 de junho de 2009

Diminue casos de Dengue no Ceará

O número de casos de dengue no Brasil teve diminuição de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior (de janeiro a 22 de maio) de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado na ultima sexta-feira (19). Nos primeiros meses desse ano, 332.083 pessoas contraíram dengue.
De acordo com os dados, o Ceará registrou queda de 80,39% com relação ao mesmo período de 2008. Foram 49.508 casos registrados no ano passado, contra 9.707 neste ano, durante os meses presquisados.
“Embora tenha havido redução, o Brasil ainda mantém condições vulneráveis para a manutenção do mosquito no ambiente” afirmou Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

Católicos se encontram hoje no Castelão para o Queremos Deus

O Castelão se transformará, hoje, num grande local de reunião dos católicos, em prol da paz. O Queremos Deus começa às 14 horas, mas as bilheterias já estarão funcionando a partir das 11 horas. Os portões do estádio abrirão ao meio-dia. Caravanas de todo o Estado são aguardadas. A entrada custa o preço simbólico de R$ 1,00 mais um quilo de alimento. A organização espera público de cerca de 55 mil pessoas.
A programação se inicia com o louvor e animação com o Ministério da Música. Às 15 horas, é o momento do Terço da Misericórdia, com o padre Antônio Furtado, da comunidade Shalom. A pregação, com Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Shalom, será às 15h30. A celebração da Santa Missa, pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Tosi, está prevista para as 16h30. Às 18 horas, haverá a adoração ao Santíssimo Sacramento e, às 19h30, o Momento Mariano.
Fonte:Diário do Nordeste

sábado, 20 de junho de 2009

Palestra do Ciro Gomes em Sobral

Paulo Vasconcelos, Ciro Gomes e Sandra Vasconcelos
Estivemos participando da Palestra "Análise e Perspectiva da Conjuntura Econômica Brasileira" realizada pela ACIS, que Ciro Gomes foi o palestrante na sexta-feira(19) na Cidade de Sobral, como sempre um show de conhecimento e oratória.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Vacinação neste sábado

Paulo Vasconcelos e Carlos Hilton(Secretario de Saúde de Sobral)
Neste sábado, 20, a Secretaria da Saúde e Ação Social, estará vacinando todas as crianças com menos de cinco anos contra poliomielite. A vacinação faz parte da primeira etapa da Campanha Nacional do Ministério da Saúde contra a paralisia infantil cujo tema é “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”, com o objetivo de imunizar, pelo menos, 95% das crianças brasileiras.Em Sobral, todas as Unidades de Saúde, além de outros pontos como Becco do cotovelo e Praça de Cuba, contarão com equipes vacinando as crianças menores de cinco anos no período de 8h às 17h. Atendendo o que preconiza o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde e Ação Social pretende vacinar 100% das crianças do Município.

ONU divulgará radiografia da droga no mundo

Será lançado na próxima quarta-feira (24) o Relatório Mundial Sobre Drogas 2009. O documento, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), será apresentado no Palácio do Planalto, em Brasília.
O relatório reúne dados estatísticos, enviados pelos governos dos países-membros, e análises de tendência sobre a situação do mercado das drogas ilegais em todo o mundo, inclusive produção, tráfico e consumo, servindo como base de referência aos governos para a implementação de políticas públicas para o setor.
A divulgação acontece nas vésperas do Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, celebrado em 26 de junho.”
Fonte:Jornal do Comercio

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Governo é contra a redução da maioridade penal

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), voltou a deixar claro ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal para os 16 anos de idade. Ontem, a comissão rejeitou a emenda que previa a condenação criminal de menores de 18 anos, de qualquer idade, que viessem a cometer crime hediondo.
Os líderes aliados já avisaram que a PEC não será colocada em votação no plenário do Senado tão cedo, ficando engavetada. Além de Mercadante, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se posicionaram publicamente contra a PEC. A avaliação é que o melhor seria fortalecer políticas públicas, com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os senadores da CCJ também rejeitaram emenda de Magno Malta (PR-ES) que determinava que imputabilidade penal aos menores de 18 anos deixaria de ser aplicada em casos de crimes hediondos, como o latrocínio - roubo seguido de morte. Na prática, isso significaria que não haveria idade mínima para condenar infratores. Nos termos em que está redigida essa emenda, uma criança que tenha, por exemplo, 10 anos de idade, poderá ser condenada criminalmente se vier a praticar um crime definido como hediondo?, disse Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da emenda, ao rejeitar a proposta.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Senado debate PEC dos vereadores

Durante o debate, em Plenário, sobre a proposta de emenda à Constituição 47/08, a chamada PEC Paralela dos Vereadores, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) salientou que a proposta que aumenta o número de vereadores está tramitando na Câmara dos Deputados e a PEC 47/08, votada neste momento pelo Senado, reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciou que, no caso de duas PECs serem aprovadas, votará as duas em conjunto. Mesmo aprovada nas duas Casas, observou Arthur Virgílio, ainda faltará um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a partir de quando passará a valer a nova regra (agora ou a partir da próxima eleição). O senador disse aos suplentes de vereador que aguardam a votação das propostas que há um longo caminho a percorrer.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Requerimentos da 35ª sessão ordinária

0745/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de estipular o horário das 18h até as 06h, para carga e descarga no centro da cidade.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito do Município.
0746/09 – Ementa: Solicita a aplicação da obrigatoriedade do uso do capacete de segurança pelos motociclistas conforme resolução 203 de 29 de setembro de 2006 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeitos da Região Noroeste do Ceará, Governador do Estado do Ceará, Diretor do Departamento de Trânsito do Ceará – DETRAN-CE, Comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará – CPRV-CE e aos Promotores de Justiça da 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Unidades Regionais (sede e comarcas).

Redução do IPI incrementa economia

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca empurrou fortemente as vendas do setor, em especial de geladeiras e lavadoras de roupas. As vendas subiram 20% em relação a maio de 2008 e, em algumas redes, o crescimento chegou a 52%.

Uso do capacete em todas as cidades

Os muncípios da região norte, próximo a Sobral terão que obrigar os condutores de motocicletas a usarem capacetes. Estivemos apresentando requerimento na Câmara que determina os gestores desses municípios a aplicação da resolução do Contran que obriga o uso desse equipamento de segurança.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que tem como objetivo criar uma consciência mundial social e política, não aceitando esta violação de direito como normal.É preciso formar uma consciência para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger nossos idosos.

Governo quer reduzir IR de renda fixa

Serão acelerados os estudos do governo para reduzir o Imposto de Renda sobre rendimentos de investimentos nos fundos de renda fixa. A redução da taxa de juros, pressionada pela Selic, vai diminuir a pressão sobre o pagamento do serviço da dívida pública, permitindo maior folga ao Tesouro. Melhor do que mexer no rendimento da Poupança, que a oposição já ameaçava tomar como bandeira eleitoral em 2010.

23 anos de IPREDE

O Iprede, que trata de crianças desnutridas no Ceará, completa 23 anos de atuação. A ata será comemorada em sessão solene da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.
Na ocasião, serão lançados o Programa Mediador do Desenvolvimento e a Cartilha Entrando no Mundo do Trabalho, que têm por objetivo atender também às famílias das crianças na própria comunidade.
A ordem é incentivar a inserção das famílias no mercado de trabalho.

TCM mudará regras de repasse do FPM

Está em curso um movimento liderado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) para mudar as regras de distribuição das verbas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Pelo estudo apresentado pelo TCU, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) teriam direito a rebecer mais recursos em detrimento de cidades com maior qualidade de vida da população.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

SANTO ANTONIO EM ARACATIAÇÚ

Festejos de Santo Antonio em Aracatiaçú, distrito de Sobral, celebrações finais.


Nesse dia 12(sexta-feira) Novena e Celebração Eucarística
Noitários:Esc. Israel Leocádio de Vasconcelos e Espaço Cultural
Parte Social:Esc. Israel Leocádio de Vasconcelos e Espaço Cultural e Kallifon
Tema:A família lugar privilegiado de cultivo da Paz
Pres. da Celebração:Pe. Marcos Antonio Ribeiro da Silva
Visitantes:Riacho Gabriel
Amanhã dia 13 (sábado) Ultima Novena e mais Celebração Eucarística
Tema:"A solidariedade restabelece a Justiça e nos ajuda a construir um Sociedade de Paz"
Pres. da Celebração:Pe. Manoelito Quinto Vieira
Noitários:Kallifon, Taperuaba e visitantes
Parte Social:Leilão
Visitantes:Bilheiras, Taperuaba, Vassouras e Lisieux
Dia 14 (domingo) Batizados às 8:ooh
Liturgia:ECC e Conselho Paroquial
Procissão às 18:00h e Missa Solene 19:30h
Amanhã dia 13 de junho é o dia consagrado a Santo Antonio, o santo casamenteiro e poderoso para todas as graças.

Por falta de Senadores PEC dos vereadores fica pra depois

Ficou para a próxima terça-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), conhecida como PEC dos Vereadores, que limita os gastos dos municípios com as Câmaras Municipais. A proposta deveria ser apreciada na sessão deliberativa da última quarta-feira (10), mas, em virtude de haver apenas 45 senadores (o quorum para aprovação de PEC é de 49), os parlamentares decidiram adiar a votação para semana que vem.
Vários senadores revezaram-se na tribuna para defender a aprovação da proposta, que já é um consenso entre os líderes partidários. Eles chegaram a formalizar um acordo na defesa da aprovação da proposta. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que antes se posicionou contrário, disse que mudou de ideia, depois que houve alterações no teor original da PEC, entre elas a que reduz os gastos com as respectivas câmaras municipais.
Ressalte-se que esta é a segunda parte da Pec dos Vereadores, que trata da redução dos repasses às Câmaras e deverá entrar em vigor a partir do próximo ano. Pela proposta a Câmara de Sobral terá uma redução dos atuais 7% para 6% da receita municipal.
A primeira parte , que tratou do aumento do número de Vereadores nas Câmaras, já foi aprovado e está aguardando esta segunda parte para promulgação.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Mente sadia

Embora haja evidências de que genes ou doenças possam aumentar o risco de perda de memória, ainda há muitas formas de evitar que o cérebro envelheça. Foi o que descobriram pesquisadores norte-americanos. Eles afirmam que os exercícios são fundamentais, e dão destaque para atividades mentais e vida social.
De acordo com os pesquisadores, quanto mais tempo as pessoas estudam, menores são as chances de elas desenvolverem problemas mentais. Além disto, aqueles que não fumam também têm menos chances de desenvolverem problemas deste tipo.
Sabe-se que 53% das pessoas apresentam um pequeno declínio mental nas faixas dos 70 e dos 80 anos, e cerca de 16% desenvolvem problemas mais graves relacionados à memória e outras funções mentais à medida que envelhecem.

Dia de Festa


Hoje 10 de junho, é um dia muito especial para a Diocese de Sobral e todos os seus diocesanos, comemoramos mais um aniversario de nosso Pastor, Dom Antonio Fernando Saburido, natural do Distrito de Juçaral, na cidade pernambucana do Cabo de Santo Agostinho, a 32 km do Recife, nascido em 10 de junho de 1947, sendo filho do Sr. Pedro Antonio Saburido e da Sra. Severina de Lira Saburido, sobralense por força de um Projeto de Decreto Legislativo de nossa autoria. Manifestamos nossas congratulações ao passo que desejamos muitas realizações, a benção de Nossa Senhora e a proteção de São Bento.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Coibindo o abuso do som

Em resposta ao requerimento 708/09 de nossa autoria, de 26 de maio, A Secretaria de Planejamento - SEPLAM - Prefeitura de Sobral, vem colocando fiscais no Centro da cidade, portando aparelhos para medir a altura do som, com o objetivo de orientar e multar os veiculos portadores de Som que transitam com altura fora do permitido, principalmente aqueles que trabalham com divulgação publicitária, bem como os som instalados em lojas do centro da cidade.
Foto:Bené Fernandes

50 anos de fundação da Rádio Educadora do Nordeste

MOÇÃO: 029/09
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Educadora do Nordeste pelos seus 50 anos de fundação, a ser comemorado no dia 21 de junho de 2009. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, João Alberto Adeodato Júnior e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.Destino: Sr. Bispo Diocesano, Superintendente da Rádio Educadora, ao Diretor Comercial Sr. Carlos Gomes extensivo a todos os colaboradores (locutores, controlistas, auxiliares...)

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE Segunda-feira, 08 de junho de 2009.

NOSSOS REQUERIMENTOS
0730/09 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo de pedestre na Avenida Jonh Sanford, em frente ao Pinheiro Supermercado, nesta cidade.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Coordenador de Trânsito do Município.
0731/09 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo de pedestre na Avenida Sen. José Hermínio de Moraes, em frente ao PSF COELCE, nesta cidade.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Coordenador de Trânsito do Município.
0732/09 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo de pedestre na Avenida Sen. Fernandes Távora, em frente à LASSA, no Bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Coordenador de Trânsito do Município.
0733/09 – Ementa: Solicita a realização de BLITZ educativa para os ciclistas, com noções básicas de trânsito e uso da ciclovia, nesta cidade.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Município e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Voo 447 - São 16 e não 17 corpos resgatados

A Força Aérea Brasileira e a Marinha informaram nesta terça-feira que apenas 16 corpos de vítimas do voo 447 da Air France foram resgatados até agora. No domingo, a informação era de que 17 cádavares haviam sido recolhidos. Segundo o assessor de imprensa da Marinha do Brasil Gilcemar Tabosa, a fragata francesa resgatou sete e não oito corpos.
- A partir de agora vamos divulgar apenas os corpos que foram resgatados por navios brasileiros, assim como o sexo - acrescentou o tenente-coronel Henry Munhoz, da assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Comando da Aeronáutica.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, foi divulgada pela primeira vez a foto de um pedaço do Airbus da companhia francesa Air France. A peça, segundo os militares, já está em navios brasileiros, mas não foi identificada qual a parte do avião a qual pertence. A peça leva as cores da companhia francesa - azul, branco e vermelho.
Fonte:Noblat

Segurança Alimentar e Nutricional em Sobral

A Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, SESC e SEBRAE, promove nesta terça-feira (dia 09), às 16h, no auditório do SESC-centro, uma palestra sobre "SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" ministrada pela Drª Regina Barros Miranda, gerente do Programa Saúde SESC Regional.
A palestra é gratuita e voltada para todos os proprietários e manipuladores de estabelecimentos que trabalham com alimentos, além de vendedores ambulantes e feirantes.

Dnocs entra com mais de 800 desapropriação para viabilizar Transposição do São Francisco

"Do início de abril até hoje, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) já entrou, na Justiça Federal em Pernambuco, com 797 ações de desapropriação. Todos os processos estão relacionados com as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
O Dnocs alega que diversos imóveis, situados nas áreas necessárias para as obras de transposição do São Francisco, foram declarados de utilidade pública. As ações de desapropriação foram impetradas por não ter havido acordos com os responsáveis pelos imóveis por meio da via administrativa.
Dos processos que chegaram à Justiça, 343 foram distribuídos para a 20ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Salgueiro, e 454 para a 18ª Vara, em Serra Talhada.”
Fonte:Site da Justiça Federal do Estado de Pernambuco

Ceará festeja Santo Antonio

Ainda dá tempo de conferir os festejos de Santo Antônio pelo Interior. No Ceará, 11 cidades homenageiam o santo casamenteiro, também consagrado como padroeiro dos pobres. O momento de folia e oração é distribuído nos quatro cantos do Estado e prossegue até o próximo sábado, 13, com procissão e missa de encerramento. Barraquinhas com comidas típicas, shows musicais, bingos e leilões são atrações em cada festejo. Mas vai muito além disso.

PROGRAMAÇÃO DAS FESTAS DE SANTO ANTÔNIO ANTONINA DO NORTE

Entorno da Praça da Matriz Atrações: Missas diárias às 19 horas na igreja matriz; quermesse toda noite (bingos, parque de diversões, serestas e barracas de comidas típicas); festa dançante na noite do dia 12; missa de encerramento às 9horas no dia 13.

ARARIPE Local: Praça da Matriz Atrações: Missas diárias às 19horas; arraial e quermesse toda noite (seresta, barraca de comida típica, shows musicais e bingo); leilão no dia 12; procissão e missa de encerramento no dia 13.

BARBALHA Local: Praça da Matriz Atrações: Missas diárias às 19horas; quermesse toda noite (seresta, barraca de comida típica, bingo, leilão e parque de diversões); missa de Corpus Christi às 18h30min do dia 11, na igreja matriz; dia 12 tem a Festa dos Namorados no Parque de Eventos de Barbalha, com as atrações Edu & Maraial, Os Pholhas, Parangolé, Forró di Taipa e Dalton e Daniel; encerramento com procissão e missa às 16horas no dia 13 BARRO Local: Entorno da Praça da Matriz Atrações: Missas diárias às 19h na matriz; visitas da imagem de Santo Antônio aos bairros da cidade; quermesse toda noite (leilões, serestas e barracas de comidas típicas); Jantar dos Namorados no dia 12; dia 13 tem procissão às 16horas, seguida de missa de encerramento da festa.

CARIDADE Local: Ao lado da igreja praça matriz Atrações: Missas diárias às 19h; quermesse toda noite (seresta, barraca de comida típica, bingo, leilão e parque de diversões); procissão às 18horas e missa de encerramento às 19horas no dia 13.

CARIRÉ Local: Catedral e Quadra Poliesportiva de Cariré Atrações: Missas diárias às 19horas; arraial e quermesse toda noite (barraca de comida típica, shows musicais e apresentações artísticas); Seresta dos casais no dia 8; Seresta dos Namorados no dia 9; Festival Municipal de Quadrilhas nos dias 10 e 11; leilão no dia 12; procissão e missa de encerramento no dia 13. CHAVAL Local: Em frente à Paróquia de Santo Antônio Atrações: Missas diárias às 19h na matriz; quermesse toda noite (leilão, bingos, parque de serestas e barracas de comidas típicas); casamento coletivo de 30 casais no dia 12; procissão e missa de encerramento a partir de 15h30min no dia 13.

ITAITINGA Local: Igreja Matriz Atrações: Missas diárias às 19h; quermesse toda noite (leilão, forró pé-de-serra e barracas de comidas típicas); procissão às 17horas e missa de encerramento às 18horas no dia 13.

OCARA Local: Ao lado da Igreja de Santo Antônio Atrações: Missas diárias às 19h na matriz; quermesse toda noite (leilão, bingos e barracas de comidas típicas); shows musicais nos dias 7, 9 e 11; mostra de talentos dia 8; II Festival Itinerante de Quadrilhas Juninas dia 13; “Missa dos Antônios” na igreja matriz, às 19horas.

QUIXERAMOBIM Local: Praça da Matriz e Praça da Prefeitura Atrações: Toda noite, no Barracão de Santo Antônio, tem apresentação de peças teatrais, banda de música, comidas típicas, parque de diversões, leilão e serestas; missas diárias às 19horas; prestação de serviços gratuitos (atendimento na área jurídica, de saúde e lazer); dias 11 e 12 tem festa dançante; dia 13 tem missa de encerramento pela manhã e procissão às 15horas.

JARDIM Local: Centro Social Santo Antônio e matriz Atrações: Missas diárias às 19horas; arraial e quermesse toda noite (serestas, desfiles, barraca de comida típica, shows musicais e apresentações teatrais); apresentação da banda de música do município todo dia às 12horas; missa de encerramento e seresta no dia 13.

domingo, 7 de junho de 2009

Câmara de Sobral aprova aumento pros servidores municipais

O projeto de lei do poder executivo que aumenta a remuneração dos servidores municipais foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Sobral na semana passada. O projeto foi aprovado com uma novidade: os reajustes serão diferenciados e concedidos em duas parcelas. Confira: Para servidores com salário base superior ao salário mínimo, 2,92% retroativos a 1º de maio e 2,92% a partir do dia 1º de outubro. Guardas municipais e agentes de trânsito, 7,17% mais 3,23%; agentes de combate a endemias, 10,71% mais 1,29%; digitadores, 9,03% mais 1,29%. Para o magistério, majoração variando de 18,90% a 27,80%. Cargos comissionados, 4% em outubro.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Queremos Deus 2009

O evento Católico Queremos Deus 2009, está confirmado para o próximo dia 21, a partir das 15 horas, no Estádio Castelão, com uma novidade ao ritmo da solidariedade: a platéia poderá fazer doações de alimentos e roupas para os irmãos atingidos pelas enchentes no Ceará. A Renovação Carismática Catolica de Sobral com certeza se fará presente com várias caravanas.

Previdência Social

Na manhã de hoje, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, durante debate na Assembléia Legislativa sobre o sistema previdenciário, apresentou medidas relacionadas à concessão de aposentadoria.
Dentro os assuntos abordados, o ministro reforçou a importância da ampliação da rede de Agências da Previdência Social.

Mendes critica terceiro mandato

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar hoje (5) a proposta de um terceiro mandato para prefeitos, governadores e o presidente da República. Para ele, o projeto é “incompatível com o princípio democrático ou republicano”. Na avaliação de Mendes, os “20 anos de normalidade constitucional” do Brasil se deve à alternância de poder e à “observância de freios e contrapesos que a democracia constitucional impõe”. O presidente do STF disse ainda que concorda com a posição do presidente Lula da sobre o terceiro mandato --de que não se brinca com a democracia. Segundo Mendes, o Brasil deve prosseguir com seu modelo “poliárquico” de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Ontem (4), o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou à Mesa da Câmara dos Deputados a PEC sobre o 3º mandato. A proposta teve 182 assinaturas, 11 a mais do que o número mínimo necessário.

Câmara analisa regulação da internet

A Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados divulgaram estudo sobre a regulação da internet. A proposta discute os desafios do Brasil de superar as barreiras de tecnologia, infra-estrutura e renda para universalizar a internet no Brasil, onde pouco mais de 30% da população tem acesso à rede. São apresentados os principais debates em torno da utilização da rede; os desafios para prevenir e punir os crimes digitais e as discussões no âmbito do Parlamento para regular o funcionamento, o provimento e o conteúdo na Internet. Entre as principais conclusões, a análise recomenda cautela na edição de leis sobre a internet.

Eleição: Conselho Tutelar em Sobral

A campanha eleitoral para conselheiro tutelar, já está nas ruas desde o dia 02 de junho, indo até o dia 10 de julho. A eleição está marcada pela o dia 12 de julho de 2009, no horário de 08hs ás 17 horas. Estarão aptos a votar todos os eleitores do município de Sobral (24ª e 121ª zonas). O eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto, e seu título de eleitor. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.
Nomes dos candidatos á Conselheiro Tutelar de Sobral, são eles:CLEITON PRADO CARVALHO - EDVANIR MARTINS DE CARVALHO -FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA MESQUITA - GEISILHA MARIA RODRIGUES LIMA -RAIMUNDO EDSON DE AGUIAR MOURA - RENATO DE SOUSA.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Secretários terão fim de semana de balanço das ações com Cid Gomes

Todo o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados vão passar toda a sexta-feira e a manhã de sábado reunidos com o governador Cid Gomes. A partir das 9h30min, na Residência Oficial, ocasião em que serão avaliados os projetos do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).
O governador vai cobrar resultados, redefinir cronograma de obras que considerar com atraso e conferir como vão os investimentos em todas as áreas. Cid, por exemplo, quer saber como vai a burocracia em torno da construção dos dois hospitais regionais, como estão as ações já com vistas à restauração da malha viária cearense pós-chuvas, além de querer um balanço do setor social..
Hoje os secretários estaduais aproveitarão o dia para estudar todos os dados na ponta da língua. Cid vai fazer uma vedadeira sabatina.fonte:eliomardelima

CSF na COHAB II

Desde segunda-feira, dia 1º, a população do bairro Cohab II, conta com mais um importante equipamento de assistência à saúde. Trata-se do novo Centro de Saúde da Família (CSF) que foi implantado pela Secretaria da Saúde e Ação Social para melhorar ainda mais o acesso dos moradores do bairro ao serviço de saúde.
O novo CSF da Cohab II está funcionando na Avenida B, Nº 93, que tem como ponto de referência a Igreja dos Mórmons.Foto: Ivan Manço

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Prefeitos não poderam transferir domicílio eleitoral no decorrer do mandato

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado André de Paula (DEM-PE) que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferirem seus títulos eleitorais durante o mandato.
O parlamentar quer, com a proposta, combater a figura do “prefeito itinerante”, que modifica o domicílio no segundo mandato para disputar as eleições em municípios próximos no pleito seguinte. O relator do caso, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), recomendou a aprovação da proposta, que ainda será votada pelo plenário da Câmara.”Fonte:Blog da Folha

Câmara Federal aprova projeto que dificulta demissão de gestante por justa causa



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que dificulta a demissão de gestantes por justa causa. Pela proposta, as empresas terão de ir à Justiça para demitir a gestante por falta grave e continuariam pagando o salário enquanto durar o processo. Como foi aprovado em caráter conclusivo, a proposta segue direto para o Senado. Relator da proposta, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) diz que atualmente a empresa pode realizar a demissão de gestante alegando a justa causa e cabe à funcionária ir à Justiça pedir a recontratação. Durante este tempo, a gestante fica sem salário. “Quando a Justiça vai decidir, em muitos casos, a criança até já nasceu.”Dino destaca que o projeto reforça o princípio constitucional da presunção de inocência e a defesa da gestante. “A demissão sem o salário neste período pode gerar um dano irreparável, por isso estamos fazendo esta inversão, para que a empresa comprove a justa causa antes.” A legislação atual já proíbe a demissão de gestantes sem motivo.

Medicina de Família e Comunidade

A Medicina de Família e Comunidade é uma nova especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Apesar de recente, essa especialidade tenta trazer de volta aquele antigo médico de família, que tratava todos os indivíduos, independente da idade, sexo ou problema de saúde; que ia visitar os pacientes acamados em casa; que acompanhava a pessoa desde a infância até a melhor idade, passando por todas as fases da vida. Assim, os Médicos de Família são médicos responsáveis pela prestação de atenção integral à saúde, levando sempre em consideração a inserção do paciente na família e na sociedade, além dos conflitos emocionais que estão por trás do adoecer. Esta especialidade tenta, através da criação de um forte vínculo, resgatar a relação médico-paciente, hoje tão prejudicada pela ultra-especialização da medicina, pelo excesso de exames (e pouco diálogo), pelo excesso de remédios (e poucas orientações). Segundo a literatura mundial, este profissional resolve 80 a 90% das questões que demandam assistência à saúde. (Dr. Pedro Cavalcante – Coordenador da Educação Permanente da Secretaria da Saúde e Ação Social e Professor do Curso de Medicina da UFC em Sobral).

Cid Gomes e o Meio Ambiente

O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar, na próxima sexta-feira, um decreto dos mais importantes e que integra as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O decreto determinará a implantação do processo de coleta seletiva do papel utilizado nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado. Também definirá a Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace) como posto oficial de coleta de pilhas e baterias.
O decreto ainda proibirá, na área pública estadual, o uso de copos descartáveis e sacolas plásticas. Resumindo: instituirá na gestão estadual, na prática, a filosofia da reciclagem de lixo.Fonte:O POVO